Maria Victoria Cabral Reboucas Caldeira Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00004585820225050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000458-58.2022.5.05.0009 RECLAMANTE: MARCOS ROMUALDO DA TRINDADE RECLAMADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b68b5e4 proferido nos autos. 1.Considerando que restou infrutífera a tentativa de execução em desfavor da devedora principal, determino o redirecionamento da execução contra a devedora subsidiária.    2.Cite-se a reclamada COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, na pessoa de seu advogado (CPC art. 513, §, 2º, I), para tomar ciência do débito da presente execução, pagando ou indicando bens à penhora, para garantia da execução, na forma prevista no art, 880 c/c 882 da CLT.  SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. LUCIANO DOREA MARTINEZ CARREIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
3. Processo 00001512720215050531
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000151-27.2021.5.05.0531 RECLAMANTE: RAFAEL SILVA RAVANI RECLAMADO: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb8a55d proferida nos autos. Admito o Agravo de Petição interposto pelo reclamado, em face do atendimento dos pressupostos de admissibilidade.  Intime-se os recorridos para apresentarem suas contrarrazões ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias (CLT, 900). Transcorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional da 5ª Região.  TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 09 de julho de 2025. JAYME POLACHINI NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SILVA RAVANI
4. Processo 00003293020255050015
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000329-30.2025.5.05.0015 RECLAMANTE: GEAN VIEIRA LOPES RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc169ac proferido nos autos. Vistos etc. Dê-se ciência às partes acerca da indicação do local, data e horário para realização da perícia, informada no ID d56c92d. Notifique-se a Reclamada, ainda, para juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito na referida petição, no prazo de 10 dias, sob pena de confissão no que couber.   SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. ALEXEI MALAQUIAS DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GEAN VIEIRA LOPES
5. Processo 00003293020255050015
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000329-30.2025.5.05.0015 RECLAMANTE: GEAN VIEIRA LOPES RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc169ac proferido nos autos. Vistos etc. Dê-se ciência às partes acerca da indicação do local, data e horário para realização da perícia, informada no ID d56c92d. Notifique-se a Reclamada, ainda, para juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito na referida petição, no prazo de 10 dias, sob pena de confissão no que couber.   SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. ALEXEI MALAQUIAS DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
6. Processo 00006333220215050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000633-32.2021.5.05.0221 RECORRENTE: EVANILDO DOS SANTOS SANTANA RECORRIDO: ATACADAO S.A. A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000633-32.2021.5.05.0221 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A indenização decorrente do assédio moral exige prova inequívoca da conduta reiterada por parte do empregador, em nítido abuso do poder diretivo, capaz de desestabilizar o empregado, provocando abalos em sua saúde, de ordem física e psíquica. A falta de prova dos fatos alegados, que fundamentam o pedido de indenização por danos morais, obsta por completo o acolhimento da pretensão. Recurso da autora não provido quanto ao tema. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EVANILDO DOS SANTOS SANTANA
7. Processo 00006333220215050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000633-32.2021.5.05.0221 RECORRENTE: EVANILDO DOS SANTOS SANTANA RECORRIDO: ATACADAO S.A. A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000633-32.2021.5.05.0221 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A indenização decorrente do assédio moral exige prova inequívoca da conduta reiterada por parte do empregador, em nítido abuso do poder diretivo, capaz de desestabilizar o empregado, provocando abalos em sua saúde, de ordem física e psíquica. A falta de prova dos fatos alegados, que fundamentam o pedido de indenização por danos morais, obsta por completo o acolhimento da pretensão. Recurso da autora não provido quanto ao tema. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
8. Processo 00006812920225050003
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000681-29.2022.5.05.0003 RECLAMANTE: NATANAEL SILVA FIGUEIREDO RECLAMADO: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b66e27b proferido nos autos.  Vistos etc. 1 - Notifique-se o reclamante a fim de que encaminhe a este Juízo o arquivo tipo "planilha de cálculos" (Pjecalc), para o e-mail da Vara: 3avarassa@trt5.jus.br, constando no assunto o nome: "Planilha de Cálculos" seguido do número do processo, a fim de viabilizar maior celeridade na conferência dos cálculos.  2 -  Por aplicação do art. 879 da CLT, notifique-se a Reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo Reclamante com a indicação de itens e valores objetos da discordância, no prazo preclusivo de 8 dias, e o Reclamante, sucessivamente,  caso haja impugnação, para contestá-la no prazo de lei, querendo. 3 - Desnecessária a intimação da PF/INSS, em face do ATO TRT5 526/2023. 4 - Após, venham conclusos. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATANAEL SILVA FIGUEIREDO