Debora Santos De Oliveira

Debora Santos De Oliveira

Número da OAB: OAB/BA 072074

📋 Resumo Completo

Dr(a). Debora Santos De Oliveira possui 27 comunicações processuais, em 19 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, atuando em TRF1, TJBA, TJSP e outros 1 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 27
Tribunais: TRF1, TJBA, TJSP, TRT5
Nome: DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
16
Últimos 30 dias
24
Últimos 90 dias
27
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (14) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (6) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) APELAçãO CíVEL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000213-80.2024.8.05.0043 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado(s): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB:RS75798-A) APELADO: FILOMENO CHAVES CORREIA Advogado(s): DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA72074-A) DECISÃO   Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por UNIVERSO - Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social contra sentença proferida pelo Juízo da Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Canavieiras/BA, que, nos autos da ação de declaração de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por Filomeno Chaves Correia, julgou procedentes os pedidos autorais. Para o processamento deste recurso, a parte apelante requereu a gratuidade da justiça, deixando de trazer, contudo, documentos que comprovem a necessidade do benefício. Considerando a pessoa jurídica não goza da presunção de insuficiência da pessoa física, foi determinada a sua intimação para proceder com a comprovação ou, de logo, com o recolhimento do preparo. Devidamente intimada, contudo, quedou-se inerte, conforme certificado no id 83390049. Diante disto, o benefício foi indeferido e a parte apelante intimado para recolher o preparo, na forma da decisão de id 83429572. Intimada, contudo, novamente se fez silente, como certificado no id 85871884. É o relatório. Decido. Conforme dispõe o artigo 99, §7º, do Código de Processo Civil, indeferido o pedido de justiça gratuita, a parte interessada deve efetuar o recolhimento das custas processuais no prazo de 5 (cinco) dias. Não efetuado o pagamento, embora devidamente intimado, o recurso deve ser declarado deserto (art. 1.007, caput, CPC), o que impede o seu conhecimento. No caso, a parte apelante não comprovou suficientemente a sua hipossuficiência e nem efetuou o pagamento do preparo. Inviável, assim, o processamento do recurso, vez que o pagamento do preparo é requisito de admissibilidade recursal que não pode ser dispensado, salvo para aqueles que gozam no benefício da assistência judiciária gratuita.  À vista disso, deserto o recurso, dele não conheço. Por fim, advirto a parte de que a reiteração das razões já expressamente analisadas implicará o reconhecimento de comportamento protelatório, passível de aplicação de multa, na forma do art. 1.021, §4º, ou do art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema.  Des. Marcelo Silva Britto  Relator
  3. Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0001311-55.2025.5.05.0464 RECLAMANTE: JOSIEL DOS SANTOS PEREIRA RECLAMADO: PLENA TERCEIRIZACAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb3deaf proferido nos autos. Designada neste feito AUDIÊNCIA INAUGURAL TELEPRESENCIAL (recebimento de defesa e tentativa de acordo) para o dia 03/09/2025, às 11h15. Intimem-se as partes para comparecimento, por seus patronos e também pessoalmente (a autora por e-mail ou WhatsApp; as demandada via domicílio eletrônico), sob as cominações do art.844, da CLT, devendo a parte demandada juntar defesa aos autos antes da audiência, podendo mantê-la sob sigilo, caso queira. Deverá a parte demandada, no prazo de cinco dias, informar se concorda com a tramitação pelo juízo 100% digital, sob pena de se presumir positivamente. Para a participação da audiência, por meio de seus computadores pessoais, tablets ou smartphones, os atores processuais se utilizarão da plataforma Zoom, com o link abaixo: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia4vtita Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. AS PARTES E SEUS PATRONOS DEVERÃO SE IDENTIFICAR NA SALA DE ESPERA, INFORMANDO O NÚMERO DO PROCESSO E/OU HORÁRIO DESIGNADO PARA O SEU FEITO, DE MODO A FACILITAR A ADMISSÃO NA SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS. As partes ficarão cientes de que, se porventura, elas ou as testemunhas não ingressarem na sala de audiência telepresencial, por motivo externo ao link de internet do Poder Judiciário, seja por inabilidade de utilizar a plataforma zoom, queda de energia externa ou da internet, constituindo faculdade a audiência telepresencial, o processo correrá normalmente, cada ator processual respondendo pelo ônus da sua escolha. ITABUNA/BA, 21 de julho de 2025. HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSIEL DOS SANTOS PEREIRA
  4. Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 06:57:37):
  5. Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Senhor(a) Advogado(a), pela presente, fica V. Sa., INTIMADO(A) para tomar conhecimento do retornado destes autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias. Eu, BEATRIZ LEANDRO DE JESUS, Agente Administrativa, a digitei e assino por ordem do Rafael Pereira dos Santos, Escrivão Substituto/Diretor de Secretaria. Belmonte (BA), Data do sistema. BEATRIZ LEANDRO DE JESUS Agente Administrativa PROCESSO Nº 8000192-67.2024.8.05.0023 ATO ORDINATÓRIO.
  6. Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Senhor(a) Advogado(a), pela presente, fica V. Sa., INTIMADO(A) para tomar conhecimento do retornado destes autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias. Eu, BEATRIZ LEANDRO DE JESUS, Agente Administrativa, a digitei e assino por ordem do Rafael Pereira dos Santos, Escrivão Substituto/Diretor de Secretaria. Belmonte (BA), Data do sistema. BEATRIZ LEANDRO DE JESUS Agente Administrativa PROCESSO Nº 8000192-67.2024.8.05.0023 ATO ORDINATÓRIO.
  7. Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000233-32.2025.5.05.0462 RECLAMANTE: LUIZ GUSTAVO SANTANA DE SOUZA RECLAMADO: PLENA TERCEIRIZACAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcaaec0 proferido nos autos. Considerando-se que não foi possível intimar a reclamada da audiência designada e ante a sua proximidade, retiram-se os autos de pauta. Intime-se o exequente para tomar ciência da certidão de id 6def903, devendo informar o atual endereço da reclamada no prazo de 10 dias. ITABUNA/BA, 17 de julho de 2025. TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ GUSTAVO SANTANA DE SOUZA
  8. Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0001311-55.2025.5.05.0464 RECLAMANTE: JOSIEL DOS SANTOS PEREIRA RECLAMADO: PLENA TERCEIRIZACAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20062ea proferido nos autos. Retirado o feito de pauta, por ora. Intime-se a parte autora para que informe contatos eletrônicos (endereço de e-mail e número de telefone celular) de sua titularidade, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento de tramitação pelo juízo 100% digital. ITABUNA/BA, 14 de julho de 2025. TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSIEL DOS SANTOS PEREIRA
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