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Joao Pedro Calhau De Carvalho

Joao Pedro Calhau De Carvalho

Número da OAB: OAB/BA 072268

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJBA, TJMG, TJSP, TRF1
Nome: JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MUTUÍPE BA JURISDIÇÃO PLENA - UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA Fórum Nelson Evangelista Souza - Bairro Santo Antônio - Mutuípe - BA - CEP:45.480.000 - Fone (75) 3635-2273/2288/1779 - E-mail: mutuipevfrcomer@tjba.jus.br     Processo nº 8000112-11.2019.8.05.0175. C E R T I D Ã O   D E    T R Â N S I T O   E M   J U L G A D O                          Certifico e dou fé que a Sentença (ID 482611441) transitou em julgado, sem interposição de recurso pelas partes devidamente intimadas. Isento de Custas. O referido é verdade e dou fé.  Mutuípe-BA, 27 de junho de 2025. Ricardo Santos Silva Técnico(a) Judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
  2. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA     ID do Documento No PJE: 505900414 Processo N° :  8016427-35.2024.8.05.0080 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  Fabiana Machado Mendes (OAB:BA39206), ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (OAB:BA40073), FILIPE OLIVEIRA MUNIZ (OAB:BA37028) JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO registrado(a) civilmente como JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO (OAB:BA72268)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061810561086000000484666477   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel  às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001694-84.2024.8.05.0138 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)   EXEQUENTE: ANA LUIZA ANDRADE DOS SANTOS   EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Intimo a parte autora, para se manifestar sobre a petição do ID(506437324), no prazo de 15 (quinze ) dias.                                Jaguaquara-Ba, Sexta-feira, 27 de Junho de 2025. Eu, DONIZETI MARTINS DA SILVA, o digitei.
  4. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel  às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001694-84.2024.8.05.0138 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)   EXEQUENTE: ANA LUIZA ANDRADE DOS SANTOS   EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Intimo a parte autora, para se manifestar sobre a petição do ID(506437324), no prazo de 15 (quinze ) dias.                                Jaguaquara-Ba, Sexta-feira, 27 de Junho de 2025. Eu, DONIZETI MARTINS DA SILVA, o digitei.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003549-80.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.J.S. - V.D.S. - Vistos. Fls. 129: defiro, encaminhem-se os autos ao Setor técnico para designação de nova data para estudo social. No mais, a parte autora deverá comparecer ao ato designado as fls. 106 ( avaliação psicológica - 04 de agosto de 2025 às 10h). Esclareça a parte autora o pedido de fls. 122, vez que a carta precatória tem como finalidade realização de avaliação psicossocial do requerido, conforme determinado as fls. 95. Int. - ADV: JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO (OAB 72268/BA), BEATRIZ QUINTAS DE MELO TEIXEIRA (OAB 501346/SP), CÍCERO ANTÔNIO LEITE NOVAIS (OAB 41592/BA)
  6. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5028085-64.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: DANIELA RIBEIRO CARDOSO CPF: 051.525.356-10 RÉU: OI MOVEL S.A. CPF: 05.423.963/0153-05 DESPACHO 1) Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. 2) Transcorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo sem prejuízo de reativação a requerimento do titular do crédito. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. ANTONIO DE SOUZA ROSA Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros
  7. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000207-70.2021.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: RODRIGO DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA VIEIRA Advogado(s): CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS registrado(a) civilmente como CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS (OAB:BA41592), JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO registrado(a) civilmente como JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO (OAB:BA72268) REU: MUNICIPIO DE MUTUIPE Advogado(s): NEILTON SANTOS DE ANDRADE (OAB:BA41704)   DESPACHO   Vistos e examinados. Considerando o contido na certidão de ID 180104492 e ID122393772, indicando que o requerido não apresentou contestação, embora devidamente, entendo por decretar sua revelia, nos moldes do art. 344 do CPCB, pelo que não deverá o mesmo ser intimado dos atos ulteriores, sendo-lhe lícito, no entanto, ingressar na lide no estado em que se encontrar. Sendo assim, intime-se o autor e a primeira ré para informarem se pretendem a produção de alguma prova em audiência ou se desejam o julgamento antecipado. Optando alguma das partes pela produção de provas em audiência, retorne-me o feito concluso em "minutar despacho". Caso contrário, se a opção for pelo julgamento antecipado do feito, deve o feito ser concluso em "minutar sentença". P.I.C. Mutuípe, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho   Juiz de Direito
  8. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000325-17.2019.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE JUIZO RECORRENTE: ROSANGELA BRITO BARRETO Advogado(s): CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS registrado(a) civilmente como CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS (OAB:BA41592), JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO registrado(a) civilmente como JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO (OAB:BA72268) RECORRIDO: MUNICIPIO DE MUTUIPE e outros (2) Advogado(s): MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA (OAB:BA31447), NEILTON SANTOS DE ANDRADE (OAB:BA41704)   DESPACHO   Compulsando os autos, verica-se que a Requerida foi devidamente intimada, devendo ter apresentado manifestação dentro do  prazo legal. Contudo, manteve-se inerte, motivo pelo qual indefiro o pedido de reabertura de prazo.  Certifique o cartório, acerca do decurso do prazo. Após certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os autos. MUTUIPE/BA, datado e assinado digitalmente. MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito
  9. Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MUTUÍPE BA JURISDIÇÃO PLENA - UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA Fórum Nelson Evangelista Souza - Bairro Santo Antônio - Mutuípe - BA - CEP:45.480.000 - Fone (75) 3635-2273 / E-mail: mutuipevfrcomer@tjba.jus.br     Processo nº 8000325-17.2019.8.05.0175. A T O   O R D I N A T Ó R I O                         De acordo com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, e atualizações introduzidas pelo Provimento CGJ/CCI - 08/2023, nos termos do art. 1º, inciso XXVII, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para tomar(em) conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de Lei. Mutuípe-BA, 23 de outubro de 2024. Maria de Fátima Leal Nery Técnica Judiciária (Documento assinado eletronicamente)
  10. Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000207-70.2021.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: RODRIGO DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA VIEIRA Advogado(s): CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS (OAB:BA41592), JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO (OAB:BA72268) REU: MUNICIPIO DE MUTUIPE Advogado(s):  DESPACHO Considerando-se o longo lapso temporal entre a última movimentação processual e a presente ocasião (totalizando mais de 1 ano), intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Deverá a parte autora adotar postura processualmente cooperativa, indicando qual a providência necessita ser realizada para o andamento do processo, especialmente em razão do fato de se tratar de exercício de jurisdição em substituição. Após, retornem conclusos, devendo a Secretaria etiquetar qual a providência reclamada, para fins de facilitação da gestão processual. Cumpra-se. Mutuípe, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito em Substituição
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