Joao Victor Vitor Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 22019444820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201944-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022978-45.2023.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Agravante: E. D. da S.; Advogado: João Victor Vitor Dias (OAB: 72893/BA); Agravada: R. S. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3. Processo 22019444820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201944-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1022978-45.2023.8.26.0002; Dissolução; Agravante: E. D. da S.; Advogado: João Victor Vitor Dias (OAB: 72893/BA); Agravada: R. S. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 80505348520238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 484897251 Processo N° :  8050534-85.2023.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JOAO VICTOR VITOR DIAS (OAB:BA72893), SAMARA MICHELLE ALVES GONCALVES (OAB:BA77030)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020617162025700000465719777   Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2025.
5. Processo 10229784520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022978-45.2023.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.S. - IV Providências- Intimem-se as partes para apresentarem as provas documentais pertinentes conforme deliberado, devendo apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o rol de testemunhas para a audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, do CPC.- Após, tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas exclusivamente para apuração quanto à data da separação de fato. Intimem-se. - ADV: JOÃO VICTOR VITOR DIAS (OAB 72893/BA)
6. Processo 10111945120244013305
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA [Auxílio-Doença Previdenciário, Incapacidade Laborativa Permanente] PROCESSO: 1011194-51.2024.4.01.3305 AUTOR: JOSE CARLOS SANTANA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO VICTOR VITOR DIAS - BA72893 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1 da Lei n. 10.259/0. Segundo a perícia médica judicial, a parte autora é portadora de patologia que não implica incapacidade laborativa. O laudo pericial foi emitido a partir de exame físico, afigurando-se satisfatório e adequado como meio probante. Destaco, ainda, que o laudo pericial acostado respondeu de forma clara, fundamentada, completa e satisfatória aos quesitos formulados. O auxiliar do juízo que o subscreve tem aptidão técnica para avaliar o impacto da enfermidade na vida laboral do segurado. De resto, não constatada a incapacidade para o trabalho, sequer é necessário aventar a presença da condição de segurado da parte autora. Desse modo, em não havendo o requisito da incapacidade laboral, não faz jus à concessão de benefício por incapacidade. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e tampouco honorários advocatícios. Não havendo recurso, intime-se o INSS do trânsito em julgado da sentença. Interposto recurso inominado, promova-se a citação do réu para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno. Juazeiro/BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
7. Processo 10109566620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Victor Vitor Dias (OAB 72893/BA) Processo 1010956-66.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. J. de L. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de p. 17/21, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil.
8. Processo 00003757120125090594
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATOrd 0000375-71.2012.5.09.0594 RECLAMANTE: JOSE ORACIDES RIBEIRO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL – DJEN Fica Vossa Senhoria intimada para efetuar o pagamento da dívida exequenda no valor abaixo discriminado, que deverá ser atualizado por ocasião do pagamento, no prazo de 15 dias, ou garantir a execução sob pena de penhora de bens. VALOR DEVIDO: R$ 59.591,73 - ATUALIZADO ATÉ 31/05/2025 Parte intimada:  PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ARAUCARIA/PR, 22 de maio de 2025. GUSTAVO DALLARMI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS