Leopoldino De Sa Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10353683020244013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035368-30.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEOPOLDINO DE SA REIS - BA73082 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 24 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
3. Processo 00006674620245050271
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATSum 0000667-46.2024.5.05.0271 RECLAMANTE: KELLY CARLOS DE MORAES GABRIEL RECLAMADO: MSM-ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8cb8c3 proferido nos autos. Registre-se no sistema o pagamento da última parcela do acordo.   Dê-se vista ao demandado para que providencie o pagamento das custas judicias no prazo de 10 (dez) dias sob pena de execução.   EUCLIDES DA CUNHA/BA, 23 de julho de 2025. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MSM-ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA
4. Processo 00002868320248050078
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 07:32:25):
5. Processo 00007139820255050271
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000713-98.2025.5.05.0271 RECLAMANTE: LUIS FERNANDO ARAUJO DE OLIVEIRA RECLAMADO: J. CID ANDRADE MOURA LTDA E OUTROS (2) Fica V. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 495ac8d proferida nos autos. “… Não estando comprovados, de plano, a existência de adequação aos arts. 300 e 497, §3º do NCPC, indefiro, neste momento, o pedido de concessão de tutela de urgência formulado pela Reclamante, na forma da fundamentação supra. . .….” Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2025 às 08h50min, a ser realizada, de forma UNA consoante art. 849 da CLT, na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, devendo ser acessada, com no mínimo 10 minutos de antecedência, por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vteuc, sob pena do art. 844 da CLT. Na oportunidade, devem ser apresentadas as testemunhas que o destinatário entender necessárias, observando-se o art. 821 da CLT, independentemente de notificação judicial (art. 825 da CLT). EUCLIDES DA CUNHA/BA, 23 de julho de 2025. LUIZ PERICLES RODRIGUES DE ABREU Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO ARAUJO DE OLIVEIRA
6. Processo 80010551820258050078
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA     ID do Documento No PJE: 510590809 Processo N° :  8001055-18.2025.8.05.0078 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  RAILINE DANTAS DA SILVA (OAB:BA81904) LEOPOLDINO DE SA REIS registrado(a) civilmente como LEOPOLDINO DE SA REIS (OAB:BA73082)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072215013627900000488832951   Salvador/BA, 22 de julho de 2025.
7. Processo 00006674620245050271
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATSum 0000667-46.2024.5.05.0271 RECLAMANTE: KELLY CARLOS DE MORAES GABRIEL RECLAMADO: MSM-ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2b161f proferido nos autos. Dê-se vista à reclamante da manifestação e documento de Id e66fb92.  EUCLIDES DA CUNHA/BA, 22 de julho de 2025. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CARLOS DE MORAES GABRIEL
8. Processo 00007148320255050271
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000714-83.2025.5.05.0271 RECLAMANTE: ADAILTON DE JESUS RIBEIRO RECLAMADO: J QUEIROZ CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (3) Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2025 às 08h30min, a ser realizada, de forma UNA consoante art. 849 da CLT, na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, devendo ser acessada, com no mínimo 10 minutos de antecedência, por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vteuc, sob pena do art. 844 da CLT. Na oportunidade, devem ser apresentadas as testemunhas que o destinatário entender necessárias, observando-se o art. 821 da CLT, independentemente de notificação judicial (art. 825 da CLT). Apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, o nº da CTPS e do PIS/PASEP ou CEI/NIT. Fica V. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5a75c0 proferida nos autos. “… Não estando comprovados, de plano, a existência de adequação aos arts. 300 e 497, §3º do NCPC, indefiro, neste momento, o pedido de concessão de tutela de urgência formulado pela Reclamante, na forma da fundamentação supra. .….” EUCLIDES DA CUNHA/BA, 22 de julho de 2025. LUIZ PERICLES RODRIGUES DE ABREU Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ADAILTON DE JESUS RIBEIRO