Baltazar Vieira Cabral Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002037420255050016
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000203-74.2025.5.05.0016 RECLAMANTE: MARCELO MOTA FREIRE DOS SANTOS RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d453394 proferido nos autos. DESPACHO  Vistos etc. Nos autos, requerimento de início da execução, nos termos do art. 878 da CLT.Nos termos do art. 879, §2º, da CLT, notifique-se o(a) reclamado para ter vista dos cálculos apresentados pela(o) reclamante, Id a36fb88, em 8 dias, sob pena de preclusão. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. PAULO CESAR TEMPORAL SOARES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00005118920245050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO RORSum 0000511-89.2024.5.05.0002 RECORRENTE: IVANA DOS SANTOS FERREIRA CRUZ RECORRIDO: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000511-89.2024.5.05.0002 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMPREGADA GESTANTE. DESPEDIDA INJUSTA NO PERÍODO ESTABILITÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. A jurisprudência iterativa do c. TST firmou entendimento no sentido de que a despedida injusta da empregada gestante no período correspondente à estabilidade não enseja, por si só, o pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais. Recurso desprovido. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
4. Processo 00005118920245050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO RORSum 0000511-89.2024.5.05.0002 RECORRENTE: IVANA DOS SANTOS FERREIRA CRUZ RECORRIDO: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000511-89.2024.5.05.0002 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMPREGADA GESTANTE. DESPEDIDA INJUSTA NO PERÍODO ESTABILITÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. A jurisprudência iterativa do c. TST firmou entendimento no sentido de que a despedida injusta da empregada gestante no período correspondente à estabilidade não enseja, por si só, o pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais. Recurso desprovido. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVANA DOS SANTOS FERREIRA CRUZ
5. Processo 00005634920245050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000563-49.2024.5.05.0014 RECLAMANTE: TAMIRES SOUZA NUNES RECLAMADO: GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cdfe68 proferido nos autos. Vistos, etc. Diante da apresentação de cálculos pela parte autora (#id:0104efc), intime-se a parte contrária (reclamados) para que se manifeste, no prazo preclusivo de 8 (oito) dias, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Em caso de impugnação, a executada deverá apresentar planilha de cálculos com a indicação dos itens e valores, destacando-se o crédito líquido, objeto da discordância, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo ou não havendo manifestação, voltem conclusos para novas deliberações.   Na hipótese de ser apresentada impugnação pela parte reclamada, determino desde já: Que seja dado vista à parte contrária, pelo prazo preclusivo de 08 (oito) dias, para manifestação;Intime-se o(a) devedor(a) para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor líquido tido como incontroverso e, portanto, reconhecidamente devido à parte autora, conforme indicado na sua planilha de cálculos, sob pena de bloqueio on line.Decorrido o prazo ou não havendo manifestação, venham os autos conclusos para, se for ocaso, avaliar se será oportuna a realização de perícia contábil.Sem prejuízo do cumprimento, promova-se o bloqueio do crédito líquido reconhecido como incontroverso, ou voltem conclusos em caso de pagamento do montante reconhecido como devido. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. TIAGO DANTAS PINHEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI
6. Processo 00338427920258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 12:42:20): Evento: - 2002 Termo de Audiência lido(a) Nenhum Descrição: Requerimento ep. 12. Designe-se audiência de Conciliação, Telepresencial. Intime-se a parte autora. Cite-se a parte ré, por oficial de justiça ¿ Dados: (75) 99138-6143 / Email: emiliorego@emilioregoadvogados.adv.br. Endereço atualizado.
7. Processo 81338912620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA    9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO Nº 8133891-26.2024.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) PARTE AUTORA: REQUERENTE: MIRELA VICENTE DE CARVALHO PARTE RÉ: REQUERIDO: DANIEL DA SILVA PINHEIRO   ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a Procuração com poderes especiais para receber citação juntada ao ID. 497462646, CITE-SE a parte Autora, através de seus advogados, para tomar conhecimento e, querendo, oferecer contestação, sendo advertido de que, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte Autora, nos termos do Despacho de ID. 465209405.   SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de julho de 2025. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006 BIANCA CHETTO SANTOS Analista Judiciário
8. Processo 02311506020248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 11:15:36): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Em conf com o Prov Conjnº CGJ/CCI-06/2016 - publicada no DPJ de 17/05/2016, PROCEDA A SECRETARIA À:Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da colenda Turma Recursal e, querendo, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.