Christiano Mendes Chagas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80005748820258050067
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA     ID do Documento No PJE: 511552685 Processo N° :  8000574-88.2025.8.05.0067 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  CHRISTIANO MENDES CHAGAS (OAB:BA73340)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072813132766600000489694861   Salvador/BA, 28 de julho de 2025.
3. Processo 80006085820248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8000608-58.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) INTERESSADO: GUILHERME CARNEIRO SOARES, LUCIA CARINA CARNEIRO DOS SANTOS SOARES Advogado(s) do reclamante: CHRISTIANO MENDES CHAGAS INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA   Decisão: ANTE O EXPOSTO, em atenção à jurisprudência superior e aos recentes julgados do TJBA sobre os conflitos de competência, DECLINO DA COMPETÊNCIA para apreciar e julgar a presente demanda, determinando a remessa dos autos à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Feira de Santana. Ciência ao Ministério Público. Façam-se as anotações de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
4. Processo 80447587320248050000
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2946676/BA (2025/0190170-3) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212S AGRAVADO : I K S DE O REPRESENTADO POR : LAURA SERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : CHRISTIANO MENDES CHAGAS - BA073340 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
5. Processo 80233556520258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA   Processo nº. 8023355-65.2025.8.05.0080 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)   D E C I S Ã O   Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por H. R. S. C. contra UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA. A ação foi erroneamente distribuída para uma das varas cíveis de Feira de Santana, já que indicado na petição inicial o endereçamento para outro Juízo. Assim, reconheço de ofício a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda, determinando o encaminhamento para a VARA DA INFÂNCIA E JUVENTEUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA. Remetam-se os autos ao Juízo de Direito indicado. Intime-se. Feira de Santana, data do sistema.   Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito
6. Processo 80233556520258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA   Processo nº. 8023355-65.2025.8.05.0080 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)   D E C I S Ã O   Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por H. R. S. C. contra UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA. A ação foi erroneamente distribuída para uma das varas cíveis de Feira de Santana, já que indicado na petição inicial o endereçamento para outro Juízo. Assim, reconheço de ofício a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda, determinando o encaminhamento para a VARA DA INFÂNCIA E JUVENTEUDE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA. Remetam-se os autos ao Juízo de Direito indicado. Intime-se. Feira de Santana, data do sistema.   Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito
7. Processo 80168284620258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seções Cíveis Reunidas  Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8016828-46.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s):   SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s):     DESPACHO     Considerando-se a natureza jurídica da demanda e a existência de interesse de menor, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 178 do CPC).   Salvador/BA, 20 julho de 2025.    Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10
8. Processo 80447587320248050000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2946676/BA (2025/0190170-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212S AGRAVADO : I K S DE O REPRESENTADO POR : LAURA SERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : CHRISTIANO MENDES CHAGAS - BA073340 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN