Luiz Roberto Veiga

Processos do Advogado

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2. Processo 80371018220218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 509685657 Processo N° :  8037101-82.2021.8.05.0001 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  LUIZ ROBERTO VEIGA (OAB:BA73357), DANIELE ROSALINA GRACA SANTOS (OAB:BA69560) PATRICIA GONCALVES DA COSTA (OAB:BA18282)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071622154876600000488031662   Salvador/BA, 17 de julho de 2025.
3. Processo 81443179720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública  Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA           DESPACHO Processo: 8144317-97.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Ativa: EMBARGANTE: ANA CLAUDIA MALHEIROS FELIX Parte Passiva: EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR             Vistos etc. Intime-se a parte Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Impugnação apresentada pela Fazenda Municipal (ID. 501792886). Intimem-se. Atribuo a este ato força de ofício e mandado. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
4. Processo 80040709420228050079
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS  Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8004070-94.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: A. D. C. S. Advogado(s): MARCELO SENA SANTOS (OAB:BA30007), JHENFFE RUAMA RODRIGUES GOES (OAB:BA51057), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA registrado(a) civilmente como LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586) REQUERIDO: G. D. S. L. Advogado(s): PATRICIA GONCALVES DA COSTA (OAB:BA18282), CAMILA DE OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como CAMILA DE OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA56479)   DESPACHO Vistos, etc. O divorciando requer o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC, considerando a suficiência do conjunto probatório já produzido. Assim, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o pedido, no prazo de 15(quinze) dais. Decorrido o prazo, conclusos para decisão. Eunápolis, 14 de março de 2024. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
5. Processo 80040709420228050079
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS  Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8004070-94.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: A. D. C. S. Advogado(s): MARCELO SENA SANTOS (OAB:BA30007), JHENFFE RUAMA RODRIGUES GOES (OAB:BA51057), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA registrado(a) civilmente como LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586) REQUERIDO: G. D. S. L. Advogado(s): PATRICIA GONCALVES DA COSTA (OAB:BA18282), CAMILA DE OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como CAMILA DE OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA56479)   DESPACHO Vistos, etc. O divorciando requer o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC, considerando a suficiência do conjunto probatório já produzido. Assim, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o pedido, no prazo de 15(quinze) dais. Decorrido o prazo, conclusos para decisão. Eunápolis, 14 de março de 2024. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
6. Processo 80786893020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8078689-30.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FRANCISCO ANDRADE CAVALCANTE Advogado(s): LUIZ ROBERTO VEIGA (OAB:BA73357) REU: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s):  DESPACHO   1. Intime-se a parte autora para promover o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC. 2. IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de maio de 2025. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER   Juíza de Direito auxiliar
7. Processo 80040674220228050079
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS     ID do Documento No PJE: 501735390 Processo N° :  8004067-42.2022.8.05.0079 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MARCELO SENA SANTOS (OAB:BA30007), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586) PATRICIA GONCALVES DA COSTA (OAB:BA18282), LUIZ ROBERTO VEIGA (OAB:BA73357)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052117582916000000480940927   Salvador/BA, 16 de junho de 2025.
8. Processo 80907355120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos etc.; Este magistrado não está indeferindo o pedido de GRATUIDADE DA JUSTIÇA, contudo, busca esclarecimento, a fim de que o erário público não seja lesado, por consectário, a análise de possível pleito de recurso de agravo de instrumento pelo TJBA, por conta desta postura judicante, evidentemente, que implicaria em supressão de instância. Tendo dúvida da veracidade da alegação da parte autora quanto ao pedido de GRATUIDADE DA JUSTIÇA fulcrado no art.98 do CPC, c/c o art.99, parágrafo 2.º, do referido diploma legal; determino que a parte promovente comprove em prazo de cinco (05) dias, o estado de miserabilidade jurídica, a fim de que o pleito sob questionamento seja analisado com acuidade. A parte autora deverá prestar declaração assinada de que não efetivou pagamento de honorários ao advogado constituído, como também não firmou contrato de honorários de advogado no presente feito, onde tal peça será enviada, posteriormente, para a Receita Federal, a fim de resguardar possível direito no momento da declaração do seu imposto de renda anual. Por outro lado, deverá fazer a juntada dos três últimos contracheques ou rendimentos e das duas últimas declarações completa do seu imposto de renda, bem como despesas do imóvel residencial atinente a fatura de energia elétrica, fatura de água e esgoto, taxa condominial, quatro últimos extratos recentes de movimentação bancária e as duas últimas faturas do cartão de crédito.  Empós, à conclusão.   Salvador-BA, 26 de maio de 2025.   PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -