Bruno Renan Bezerra De Carvalho Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00002950620108050185
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: INVENTÁRIO n. 0000295-06.2010.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INVENTARIANTE: MANOEL MESSIAS DE CARVALHO PINTO e outros Advogado(s): DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS registrado(a) civilmente como DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS (OAB:BA25707), BRUNO RENAN registrado(a) civilmente como BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO (OAB:BA73431) INVENTARIADO: JOSÉ FERREIRA PINTO Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Inventariante por seus advogados constituídos nos autos para, no prazo de 30 (trinta) dias cumprir o quanto requerido no ID.480907752. Após cumprimento integral do quanto requerido, abra-se vista dos autos a PGE. Expedientes necessários.  P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
3. Processo 00002950620108050185
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: INVENTÁRIO n. 0000295-06.2010.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INVENTARIANTE: MANOEL MESSIAS DE CARVALHO PINTO e outros Advogado(s): DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS registrado(a) civilmente como DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS (OAB:BA25707), BRUNO RENAN registrado(a) civilmente como BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO (OAB:BA73431) INVENTARIADO: JOSÉ FERREIRA PINTO Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Inventariante por seus advogados constituídos nos autos para, no prazo de 30 (trinta) dias cumprir o quanto requerido no ID.480907752. Após cumprimento integral do quanto requerido, abra-se vista dos autos a PGE. Expedientes necessários.  P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto
4. Processo 80355251820258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA HABEAS CORPUS: 8035525-18.2025.8.05.0000  ÓRGÃO: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURMA IMPETRANTE/ADVOGADO: BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO  - OAB/BA 73431 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI/BA. PACIENTE: ERIVALDO PEREIRA ROCHA   DESPACHO Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado por BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO  - OAB/BA 73431, em favor de ERIVALDO PEREIRA ROCHA, já qualificado na exordial, por ato supostamente praticado pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guanambi/BA. Considerando que, até a presente data, não foram prestados os informes judiciais, CONVERTE-SE O FEITO EM DILIGÊNCIA E DETERMINA-SE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À AUTORIDADE INDIGITADA COATORA, à luz do art. 666 do CPP c/c art. 268 do RITJ/BA (Resolução nº. 13/2008), que deverá prestá-las, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que se possa instruir a presente Ação Autônoma de Impugnação, por meio de fax - (071) 3372-5346 ou pelo e-mail 2camaracriminal@tjba.jus.br. Após isso, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo. Em face do Princípio da eficiência, este despacho tem força de ofício, devendo a secretaria da 1ª Turma Julgadora, da 2ª Câmara Criminal deste Eg. Sodalício, certificar nos autos a data de envio da comunicação. Após o cumprimento, imediatamente, voltem os autos conclusos. P. R. I. Cumpra-se. Salvador/BA., data registrada em sistema. Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR
5. Processo 02272188820253000000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1013076/BA (2025/0227218-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO ADVOGADO : BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO - BA073431 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : ERIVALDO PEREIRA ROCHA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Nada a despachar, em razão de já ter sido indeferido liminarmente o habeas corpus. Presidente HERMAN BENJAMIN
6. Processo 80013332320248050185
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO     ID do Documento No PJE: 510471931 Processo N° :  8001333-23.2024.8.05.0185 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   BRUNO RENAN registrado(a) civilmente como BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO (OAB:BA73431)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072215224030700000488729870   Salvador/BA, 23 de julho de 2025.
7. Processo 80012381320228050104
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001238-13.2022.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: Elisa Ramona Coutinho de Oliveira Advogado(s): ANDREA PEREIRA LIMA (OAB:SP312595) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), BRUNO RENAN registrado(a) civilmente como BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO (OAB:BA73431)   DESPACHO     Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/09/2025, às 11:00 horas, a qual realizar-se-á no fórum local. Somente em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal, as partes poderão participar através do site LIFESIZE, cujo link é: https://call.lifesizecloud.com/673172. Depositem as partes o rol de testemunhas cuja oitiva pretendem nos termos do art. 450 do CPC e/ou as provas que desejam produzir, trazendo-as na data aprazada independentemente de intimação. Por razões de economia processual, confiro força de mandado ao presente ato, devendo ser extraídas duas cópias, a original ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina o ato de comunicação, enquanto as cópias servirão como mandado para cumprimento pelo oficial de justiça. Expedientes necessários. Inhambupe/BA, data da assinatura.
8. Processo 80015722720248050088
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-BahiaE-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br     Processo nº: 8001572-27.2024.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Perdas e Danos] INTERESSADO: GABRIEL PROFETA Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO - BA73431 INTERESSADO: CRBS S/A     DESPACHO   Vistos, etc. Defiro, tão somente, o recolhimento das custas iniciais para o final da demanda, DEVENDO SER AS DEMAIS PAGAS ANTECIPADAMENTE.   Designo audiência de conciliação para o dia 22/07/2025, às 11:00 horas.   Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.   Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.   Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).   Publique-se, intime-se e cumpra-se. Guanambi (BA), 2 de dezembro de 2024. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito