Thiago Dos Passos Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 50000351720258130338
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   FICAM INTIMADOS PROCURADORES DAS PARTES DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO ID 10477071217
3. Processo 10034584520254013305
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003458-45.2025.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS WILLAMMS ARAUJO DOS SANTOS CASE REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO DOS PASSOS BRITO - BA73463 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956 SENTENÇA Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, conforme artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Foi proposta transação pela parte ré cujos termos foram aceitos pela parte postulante, consoante petição retro. Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide mediante as concessões recíprocas e estando as respectivas condições em consonância com os princípios gerais que regem as relações obrigacionais, consoante reza o art. 487, III, b, do CPC, o processo deve ser extinto na hipótese de haver transação entre as partes. Desta feita, homologo o acordo firmado pelas partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Juazeiro-BA, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal
4. Processo 00020332420258050146
   Tribunal: TJBA | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 09:43:30): Evento: - 972 Provimento por decisão monocrática Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 00020332420258050146
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 16:08:58): Evento: - 123 Remetidos os Autos para destino Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 00020332420258050146
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 17:00:44): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Recurso inominado tempestivo no evento 32, guias completas, recebido na sentença, fica V. Sa. intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 dias.
7. Processo 80082363120238050146
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: juazeiro1vfrcregpub@tjba.jus.br, site: www.tjba.jus.br  Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8008236-31.2023.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Indenização por Dano Moral, Liminar, Requerimento de Reintegração de Posse] AUTOR: WESLEY DOS SANTOS DA COSTA Nome: WESLEY DOS SANTOS DA COSTAEndereço: Rua Cinqüenta e Quatro, João de Deus, PETROLINA - PE - CEP: 56316-545 Advogado(s) do reclamante: ICARO ALISSON FERREIRA DAO REU: LAYLA LUDNANDA PASSOS MOREIRA DA SILVA Nome: LAYLA LUDNANDA PASSOS MOREIRA DA SILVAEndereço: Rua Pedro Arnaldo da Silva, 1347, Coréia, JUAZEIRO - BA - CEP: 48904-135 Advogado(s) do reclamado: VALTERCIO MENDES DA SILVA, MARAISA ALVES DA CRUZ, TANILO GANDHI OLIVEIRA TORRES, NEILTON DANTAS DE SOUZA, THIAGO DOS PASSOS BRITO DECISÃO R.H. Vistos, etc. Diante da ausência de manifestação das partes ao despacho de ID 440351774 e por inexistirem requerimento de produção de provas, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC.  Após intimação das partes, voltem-se os autos conclusos para sentença.  Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes  Juiz de Direito
8. Processo 08018316220258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0801831-62.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIR RODRIGUES DA SILVA RÉU: SOCIETE AIR FRANCE Pretende a embargantes (ID.182091613) que o mérito seja reanalisado em sede de embargos de declaração, uma vez que não há contradição, obscuridade ou omissão na sentença. A irresignação da embargante deve ser veiculada pela via recursal adequada, qual seja o Recurso Inominado, uma vez que não há qualquer dos vícios alegados, mas sim mera apreciação do mérito de forma desfavorável à pretensão da embargante. Os embargos de declaração, ainda que contenham nítido pedido de efeitos infringentes, não devem ser recebidos como mero "pedido de reconsideração".STJ. Corte Especial. REsp 1.522.347-ES, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 16/9/2015 (Info 575). Isto Posto, NEGO PROVIMENTOos Embargos de Declaração. SÃO GONÇALO, 13 de junho de 2025. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular