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Murilo Dos Santos Silva

Murilo Dos Santos Silva

Número da OAB: OAB/BA 074297

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 50
Tribunais: TRF1, TJPR, TJBA, TJSP, TRF3
Nome: MURILO DOS SANTOS SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001792-48.2024.8.05.0145 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO REQUERENTE: RICARDO DE OLIVEIRA DOURADO e outros Advogado(s): MURILO DOS SANTOS SILVA (OAB:BA74297)   Advogado(s):     DESPACHO   DEFIRO, provisoriamente, os benefícios da justiça gratuita aos autores.   INTIMEM-SE o requerente, por meio de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias:   a) Juntar aos autos a Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento em nome do(a) autor(a) da herança, passível de obtenção banco de dados do Registro Central de Testamento on-line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br), nos termos da Resolução CNJ nº 56/2016.   b) Juntar declaração, firmada de próprio punho e 'sob as penas da lei,' pelos requerentes, informando a (in)existência de herdeiros outros deixados pelo de cujus, em especial companheira, filhos ou outros irmãos.   c)Juntar certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte (INSS), em nome da falecida, passível de obtenção perante: www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte .   Informando o INSS a inexistência de dependentes habilitados, fica, desde já, determinada a CITAÇÃO POR EDITAL de eventuais interessados, com prazo de 20 (vinte) dias. Havendo indicação de habilitados diversos dos requerentes, INTIMEM-SE os autores para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.   Oficie-se a instituição informada na inicial a respeito do saldo existente em favor do de cujus.   Com o aporte das diligências acima e havendo interesse de menor e/ou incapaz, VISTAS ao Ministério Público para parecer, no prazo de 15 dias.   Após, voltem-me os autos conclusos.   Atente o Cartório para o cumprimento sucessivo dos comandos acima, independentemente de nova conclusão.   Com força de ofício/mandado/carta.   Intimem-se.   João Dourado - Ba, data da assinatura no sistema.   MARIANA MENDES PEREIRA Juíza de Direito
  2. Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 15:55:20): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Neste ato, intimo as partes do inteiro teor do despacho de evento retro, bem como remeto os autos para que verifique a existência de valores eventualmente pendentes de levantamento pela parte acionada.
  3. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO     ID do Documento No PJE: 499379293 Processo N° :  8001972-64.2024.8.05.0145 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MURILO DOS SANTOS SILVA (OAB:BA74297)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051207002604500000478807350   Salvador/BA, 12 de maio de 2025.
  4. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO     ID do Documento No PJE: 505607278 Processo N° :  8001972-64.2024.8.05.0145 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MURILO DOS SANTOS SILVA (OAB:BA74297)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070109022584400000484416431   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : PABLO RAONI VASCONCELOS DA SILVA MATOS Dir. Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002230-14.2025.4.01.3312 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: IAN DE SOUZA BRITO Advogado do(a) IMPETRANTE: MURILO DOS SANTOS SILVA - BA74297 IMPETRADO: COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA DA AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e outros Advogado do(a) IMPETRADO: MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE - BA35969 O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Pelas razões acima esposadas, denego a segurança pretendida na petição inicial. (...).
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010855-79.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002230-14.2025.4.01.3312 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IAN DE SOUZA BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO DOS SANTOS SILVA - BA74297-A POLO PASSIVO:AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: IAN DE SOUZA BRITO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
  7. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO     ID do Documento No PJE: 504478654 Processo N° :  8000895-20.2024.8.05.0145 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  MURILO DOS SANTOS SILVA (OAB:BA74297)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061608502549700000483412472   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO     ID do Documento No PJE: 504478654 Processo N° :  8000895-20.2024.8.05.0145 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  MURILO DOS SANTOS SILVA (OAB:BA74297)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061608502549700000483412472   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/06/2025 17:17:42): Evento: - 581 Juntada de Intimação Nenhum Descrição: Intimar parte autora do despacho no evento 51 e da certidão no evento 52. AGUARDAR INCLUSÃO EM PAUTA UNA TELEPRESENCIAL. LOCALIZADOR ESPECÍFICO. Citar por oficial de justiça.
  10. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO     ID do Documento No PJE: 489912002 Processo N° :  8000690-30.2020.8.05.0145 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (OAB:BA7792), JANAINA BARBOZA SOARES (OAB:BA60072), DANILO MATOS DOURADO (OAB:BA62496), MICHELE LEITE DE LIMA BORGES (OAB:BA65680), MURILO DOS SANTOS SILVA (OAB:BA74297)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25031709050202700000470275039   Salvador/BA, 27 de março de 2025.
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