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Gabriel Messias Santana Da Silva

Gabriel Messias Santana Da Silva

Número da OAB: OAB/BA 074447

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 62
Tribunais: TJBA, TJSP, TJPR, TRF1, TJDFT, TJPE
Nome: GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPE | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831720 Processo nº 0014706-04.2025.8.17.8201 AUTOR(A): ANA LUIZA SOARES LEITE RÉU: LATAM AIRLINES BRASIL, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por Ana Luiza Soares Leite em face de LATAM Airlines Brasil e Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., sob alegação de falha na prestação dos serviços de transporte aéreo. Em audiência una realizada em 16/06/2025, as partes Ana Luiza Soares Leite e LATAM Airlines Brasil celebraram acordo, nos seguintes termos: a parte demandada LATAM Airlines Brasil pagará à demandante o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em até 20 (vinte) dias úteis após a homologação, mediante depósito na conta bancária da parte autora, conforme dados informados nos autos. A autora declarou, em consequência, quitação plena, geral e irrevogável do objeto da demanda em relação à LATAM, nada mais tendo a reclamar em juízo ou fora dele. Homologo o referido acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, extingo o processo com resolução de mérito quanto à LATAM Airlines Brasil, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. No que tange à parte Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., a demanda prosseguiu regularmente. A ré apresentou contestação escrita, suscitando preliminar de ausência de interesse de agir e ausência de procuração válida, as quais rejeito, pois a petição inicial foi acompanhada de documentos suficientes para o regular exercício do contraditório, inexistindo vício capaz de inquinar o processo de nulidade, e o interesse de agir resta caracterizado pelo ajuizamento da ação, não havendo imposição legal de exaurimento da via administrativa como condição da ação, conforme jurisprudência pacífica. No mérito, observo que o evento danoso narrado pela autora decorre de falha no voo de retorno operado pela LATAM, conforme exposto na inicial e confirmado pela própria celebração do acordo com esta. O voo operado pela Azul Linhas Aéreas apresentou atraso de apenas 1h20min, fato incontroverso e que, à luz da Resolução nº 400/2016 da ANAC, não configura atraso relevante nem gera, por si só, obrigação de indenizar na ausência de comprovação de dano concreto, o que não se verifica nos autos. A parte autora não alega descumprimento do dever de assistência pela Azul, tampouco comprova dano moral ou material diretamente causado por esta. Ademais, o trecho operado pela Azul foi resultado de reacomodação emergencial, não tendo sido a causa direta dos prejuízos narrados. Dessa forma, ausente qualquer ilicitude ou nexo de causalidade entre a conduta da Azul Linhas Aéreas e os danos alegados, julgo improcedentes os pedidos formulados em face da mesma. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Na hipótese de Embargos de Declaração e/ou Recurso Inominado, certifique a tempestividade, e se for o caso o preparo, intimando-se o (s) embargado (s) e/ou recorrido (s) para apresentar (em) a (s) suas contrarrazões. Em seguida fazendo os autos conclusos para o juízo de primeiro grau para apreciação, ou remetendo-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Decorrido o prazo sem recurso, arquivem-se com as devidas cautelas. RECIFE, data e assinatura eletrônicas Juiz(a) de Direito
  2. Tribunal: TJPE | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831572 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, Sala 15 - Telefone: (81) 31831573, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0018757-58.2025.8.17.8201 AUTOR(A): TITO VERISSIMO LIMA RÉU: LATAM AIRLINES BRASIL INTIMAÇÃO (Audiência do Demandante) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a comparecer à Audiência UNA deste processo a ser realizada neste Juizado conforme informações abaixo: Tipo: de Conciliação Sala: Sala A (17º JEC) Data: 05/08/2025 Hora: 16:50 Na oportunidade, não havendo acordo, será, de imediato, realizada a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que a parte demandada deverá apresentar defesa, oral ou escrita e produzir todas as provas - documental e testemunhal - esta no número máximo de 03 (três) testemunhas para cada litigante; ficam as partes cientes que não será aberto novo prazo para juntada posterior de documentos. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado. Fica, ainda, V. Sa. ciente de que o não comparecimento implicará na extinção do processo, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa Nº 10, de 18 de Novembro de 2011 deste Tribunal de Justiça de Pernambuco. OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg). RECIFE, 2 de julho de 2025. RAPHAEL CESAR FERREIRA DA COSTA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: TITO VERISSIMO LIMA Endereço: R PROFESSOR EDUARDO WANDERLEY FILHO, 293, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51020-170 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024148-81.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIANA COSTA CALHEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA - BA74447 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Destinatários: MARIANA COSTA CALHEIRA GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA - (OAB: BA74447) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
  4. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8169571-09.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA DECISÃO   Diante da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 08 de setembro de 2025 às 09:30 horas. CITE-SE E INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE E POR EDITAL. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 01 de julho de 2025.   Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
  5. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  2 ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas Rua Romualdo de Brito, S/N, Fórum Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, Centro - CEP 42700-000, Lauro De Freitas-BA Fone: (71)32833613 / e-mail: lfreitas2vcriminal@tjba.jus.br /  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001807-65.2025.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: Danilo Melo Boulhosa e outros Advogado(s): FABIO SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA70850), RAIANE FREITAS VITORIO (OAB:BA81600), GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (OAB:BA74447), IRANILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA80340) ATO ORDINATÓRIO                  Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                  Intimação da Defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.                        LAURO DE FREITAS/BA, 30 de junho de 2025. Manuel Carvalho Servidor Municipal
  6. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  2 ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas Rua Romualdo de Brito, S/N, Fórum Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, Centro - CEP 42700-000, Lauro De Freitas-BA Fone: (71)32833613 / e-mail: lfreitas2vcriminal@tjba.jus.br /  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001807-65.2025.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: Danilo Melo Boulhosa e outros Advogado(s): FABIO SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA70850), RAIANE FREITAS VITORIO (OAB:BA81600), GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (OAB:BA74447), IRANILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA80340) ATO ORDINATÓRIO                  Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                  Intimação da Defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.                        LAURO DE FREITAS/BA, 30 de junho de 2025. Manuel Carvalho Servidor Municipal
  7. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  2 ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas Rua Romualdo de Brito, S/N, Fórum Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, Centro - CEP 42700-000, Lauro De Freitas-BA Fone: (71)32833613 / e-mail: lfreitas2vcriminal@tjba.jus.br /  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001807-65.2025.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: Danilo Melo Boulhosa e outros Advogado(s): FABIO SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA70850), RAIANE FREITAS VITORIO (OAB:BA81600), GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (OAB:BA74447), IRANILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA80340) ATO ORDINATÓRIO                  Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                  Intimação da Defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.                        LAURO DE FREITAS/BA, 30 de junho de 2025. Manuel Carvalho Servidor Municipal
  8. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  2 ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas Rua Romualdo de Brito, S/N, Fórum Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, Centro - CEP 42700-000, Lauro De Freitas-BA Fone: (71)32833613 / e-mail: lfreitas2vcriminal@tjba.jus.br /  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001807-65.2025.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: Danilo Melo Boulhosa e outros Advogado(s): FABIO SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA70850), RAIANE FREITAS VITORIO (OAB:BA81600), GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (OAB:BA74447), IRANILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA80340) ATO ORDINATÓRIO                  Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                  Intimação da Defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.                        LAURO DE FREITAS/BA, 30 de junho de 2025. Manuel Carvalho Servidor Municipal
  9. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  6ª Vara Criminal da Comarca de Salvador  Av. Ulysses Guimarães, 690, 3º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Fone: 3460-8034/8002, Salvador/BA  E-mail: salvador6vcrime@tjba.jus.br   Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo: 8035229-27.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   REU: CLAUDIA CRISTHIANE BITTENCOURT CABRAL Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ - 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:      Vistas à defesa para apresentação das Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Termo de Audiência de ID 506919466. Salvador/BA, 30 de junho de 2025. IVANETE RIBEIRO MOURA Subescrivã
  10. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  6ª Vara Criminal da Comarca de Salvador  Av. Ulysses Guimarães, 690, 3º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Fone: 3460-8034/8002, Salvador/BA  E-mail: salvador6vcrime@tjba.jus.br   Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo: 8035229-27.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   REU: CLAUDIA CRISTHIANE BITTENCOURT CABRAL Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ - 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:      Vistas à defesa para apresentação das Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Termo de Audiência de ID 506919466. Salvador/BA, 30 de junho de 2025. IVANETE RIBEIRO MOURA Subescrivã
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