Leticia Rodrigues Souza Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00256133320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 07:39:11):
3. Processo 00562133720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/07/2025 15:58:41):
4. Processo 50002914620248240060
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000291-46.2024.8.24.0060/SC AUTOR : JORACI PEREIRA GARCIA ADVOGADO(A) : ALLINE MACHADO CARDOSO (OAB PR099023) ADVOGADO(A) : LARISSA REGNER TEIXEIRA (OAB SC055093) AUTOR : GENI PEREIRA DE AVILA GONCALVES ADVOGADO(A) : ALLINE MACHADO CARDOSO (OAB PR099023) ADVOGADO(A) : LARISSA REGNER TEIXEIRA (OAB SC055093) AUTOR : JURANDIR PEREIRA ADVOGADO(A) : ALLINE MACHADO CARDOSO (OAB PR099023) ADVOGADO(A) : LARISSA REGNER TEIXEIRA (OAB SC055093) AUTOR : JOSIELE PEREIRA BARBOZA ADVOGADO(A) : ALLINE MACHADO CARDOSO (OAB PR099023) ADVOGADO(A) : LARISSA REGNER TEIXEIRA (OAB SC055093) RÉU : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SC ADVOGADO(A) : ELTON JOHN MARTINS DO PRADO (OAB SC042539) RÉU : LUCAS HENRIQUE LENHARDT ADVOGADO(A) : LETICIA RODRIGUES SOUZA COUTINHO (OAB BA074454) DESPACHO/DECISÃO 1.  Dê-se vista ao Ministério Público. 2. Após, retornem conclusos.
5. Processo 00562133720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 09:54:06): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 00256133320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 12:40:17): Evento: - 238 Conhecido o recurso de parte e provido em parte Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 10316121320244013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031612-13.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: D. D. S. D. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELOISA DA SILVA CERQUEIRA - BA79682 e LETICIA RODRIGUES SOUZA COUTINHO - BA74454 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 7 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA