Jeferson Moizes

Processos do Advogado

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2. Processo 00019371120245050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0001937-11.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: ALEC SANTOS NASCIMENTO RECLAMADO: CABANA CABRAL BEACH LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c306f51 proferido nos autos. DESPACHO   Nos autos manifestação de ID 72a95e4. Esclareça-se que a minuta de acordo apresentada não discriminou as parcelas e sua natureza, para fins de verificação da incidência da contribuição previdenciária. Isto posto, intimem-se as partes para que informe  a natureza das parcelas que compõe o acordo firmado, em petição conjunta, no prazo de 5 (cinco) dias,  esclarecendo que, caso não apresente a discriminação das parcelas, a Contribuição Previdenciária incidirá sobre o valor total acordado, a ser paga pelo Reclamado. PORTO SEGURO/BA, 22 de julho de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEC SANTOS NASCIMENTO
3. Processo 10026173520254013310
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria - 9783794, de 14 de fevereiro de 2020-SSJ/EUS, fica determinado o cumprimento dos seguintes itens: 01. Designação de perícia médica, com a Dr. Gustavo Pecolo, CRM/BA 26.383 para o dia 12/08/2025, a partir das 08:00, POR ORDEM DE CHEGADA,, a ser realizada no Prédio da Justiça Federal, na Av. Artulino Ribeiro Nascimento, s/n, Dinah Borges, Eunápolis/BA (em frente ao Fórum). Francisca de Rose Silva Juizado Especial Federal
4. Processo 80009856020258050220
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE SANTA CRUZ CABRÁLIA 8000985-60.2025.8.05.0220 JOANE SOUZA DE JESUS DIAS VIACAO AGUIA BRANCA S A Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, e o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o escrivão e o chefe de secretaria a praticar atos processuais de administração, bem como a Portaria da MM. Juiza de nº 06/2018, pratico o Ato Ordinatório que segue:   Certifico e dou fé, que a audiência conciliação designada pelo sistema Pje, não possui link de acesso as partes bem como  pauta para data escolhida, por este motivo;  Redesigno audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/09/2025 09:00 horas. Fica a parte autora intimada, por seu advogado, para comparecer a audiência por vídeoconferência, link de acesso https://call.lifesizecloud.com/22710385, bem como a parte ré, caso já possua advogado habilitado nos autos. Cite-se, se ainda, não fora citado. Intimem-se. Santa Cruz Cabrália, 24 de junho de 2025  Nagelin Santana Borjaille Botelho - Escrivã.
5. Processo 00019371120245050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0001937-11.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: ALEC SANTOS NASCIMENTO RECLAMADO: CABANA CABRAL BEACH LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 146279a proferido nos autos. DESPACHO   Examinando os autos verifico que não houve participação do advogado do Reclamante no acordo de ID 67f0d86. Verifico, ainda, que da petição de ID 67f0d86 não constou a discriminação das parcelas que integra o acordo. Notifiquem-se as partes  para ciência deste despacho, inclusive, para correção do vício, no prazo de 10 dias. PORTO SEGURO/BA, 14 de julho de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEC SANTOS NASCIMENTO
6. Processo 00019371120245050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0001937-11.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: ALEC SANTOS NASCIMENTO RECLAMADO: CABANA CABRAL BEACH LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 146279a proferido nos autos. DESPACHO   Examinando os autos verifico que não houve participação do advogado do Reclamante no acordo de ID 67f0d86. Verifico, ainda, que da petição de ID 67f0d86 não constou a discriminação das parcelas que integra o acordo. Notifiquem-se as partes  para ciência deste despacho, inclusive, para correção do vício, no prazo de 10 dias. PORTO SEGURO/BA, 14 de julho de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CABANA CABRAL BEACH LTDA
7. Processo 10064023920244013310
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006402-39.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SANTA CARDOSO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFERSON MOIZES - BA74496 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2197245656 Destinatários: SANTA CARDOSO SANTOS JEFERSON MOIZES - (OAB: BA74496) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2197245656). EUNÁPOLIS, 10 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
8. Processo 10064023920244013310
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006402-39.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SANTA CARDOSO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFERSON MOIZES - BA74496 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2197234932 Destinatários: SANTA CARDOSO SANTOS JEFERSON MOIZES - (OAB: BA74496) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2197234932). EUNÁPOLIS, 10 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA