Rosineide Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00005585720245050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000558-57.2024.5.05.0004 RECLAMANTE: LAIZA SANTOS FREITAS RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4492d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc... Nos termos dos arts. 924 e 925 do CPC/2015, de aplicação subsidiária, em face do integral cumprimento do acordo, declaro extinta a execução. 1. Exclua-se, imediatamente, a parte Executada do BNDT e proceda-se a baixa de restrições pendentes em sistemas, a exemplo de RENAJUD, SERASAJUD e CNIB, certificando no processo a realização dos atos. 2. Registre a Secretaria no sistema todos os pagamentos e recolhimentos efetuados. 3. Verifique a inexistência de depósitos judiciais e recursais pendentes, liberando-o(s) para o(s/as) respectivo(s/as) beneficiário(s/as)/credor(es/as) antes da transferência do processo para a tarefa arquivo definitivo. AUTOS FINDOS. ARQUIVEM-SE, com baixa na distribuição. Deve(m) a(s) parte(s), nos termos do § 1° do artigo 2°, do ATO GP TRT5 N° 0340/2021, comparecer, no prazo de 10 (dez) dias corridos, à Secretaria desta 4ª Vara do Trabalho de Salvador, localizada Rua Ivonne Silveira, 248, Fórum 2 de Julho, 4º andar da Torre 1 - Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, Narandiba, Salvador-BA - CEP: 41192-007. para indicar e receber o(s) documento(s) original(is) ou cópia(s) física(s) depositadas na Secretaria ou anexados(s) aos autos do processo e que lhe(s) pertença(m), a ser(em) desentranhado(s)/retirado(s) e entregue(s) no mesmo ato, sob pena de futura destruição/eliminação juntamente com os autos. Notifique(m)-se a(s) partes. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
3. Processo 00001518220235050005
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000151-82.2023.5.05.0005 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100302275200000103807440?instancia=3
4. Processo 00005585720245050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000558-57.2024.5.05.0004 RECLAMANTE: LAIZA SANTOS FREITAS RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d1f7f7 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se a parte Reclamante para, em 5 (cinco) dias, informar se o acordo vigente foi, tempestiva e integralmente, cumprido, sob pena de assim reputar-se. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAIZA SANTOS FREITAS
5. Processo 00001518220235050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE CAIRO JUNIOR 0000151-82.2023.5.05.0005 : JEFFERSON RODRIGUES MOREIRA BARRETO E OUTROS (1) : JEFFERSON RODRIGUES MOREIRA BARRETO E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000151-82.2023.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. ESCLARECIMENTO SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. Não se constatando omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, os embargos de declaração não merecem acolhimento. Contudo, a fim de evitar dúvidas na fase de liquidação, presta-se esclarecimento sobre os critérios de correção monetária e juros moratórios, nos termos das ADCs 58 e 59 do STF. SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON RODRIGUES MOREIRA BARRETO
6. Processo 00001518220235050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE CAIRO JUNIOR 0000151-82.2023.5.05.0005 : JEFFERSON RODRIGUES MOREIRA BARRETO E OUTROS (1) : JEFFERSON RODRIGUES MOREIRA BARRETO E OUTROS (1) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000151-82.2023.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. ESCLARECIMENTO SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. Não se constatando omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, os embargos de declaração não merecem acolhimento. Contudo, a fim de evitar dúvidas na fase de liquidação, presta-se esclarecimento sobre os critérios de correção monetária e juros moratórios, nos termos das ADCs 58 e 59 do STF. SALVADOR/BA, 28 de abril de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7. Processo 00106426720245030168
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA 0010642-67.2024.5.03.0168 : THAIANE STEPHANIE DE ALMEIDA GOMES : L & N SOLUCOES ENERGETICAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f35fcb0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Tendo em vista a possibilidade de concessão de efeito modificativo (art. 897-A/CLT), e para se evitar futura alegação de nulidade, concede-se à(ao)  Reclamante o prazo de 05 dias para manifestação acerca dos embargos declaratórios interpostos, nos termos do art. 897-A, §2o., da CLT e da Orientação Jurisprudencial no. 142 da SDI-I/TST.  Intime-se. UBERABA/MG, 24 de abril de 2025. MANUELA VALIM CHARPINEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAIANE STEPHANIE DE ALMEIDA GOMES