Taina Oliveira Perdigao Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00000099120255050463
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000009-91.2025.5.05.0463 RECLAMANTE: LUCIELY SOUZA DA SILVA RECLAMADO: ESPETO BAIANO RESTAUBAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a943057 proferido nos autos. Vistos etc, Em atenção aos Atos TRT5 nº 264/2012 e 169/2019 que buscam estimular a prolação de sentenças líquidas, determino a conversão do julgamento em diligência com vistas à elaboração dos cálculos pelo calculista do Juízo mediante remessa da minuta da sentença por e-mail como facultado pela Corregedoria Regional no OFÍCIO CIRCULAR GCR no 69/2021, de 10/02/2021. ITABUNA/BA, 29 de julho de 2025. JOAO BATISTA SALES SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIELY SOUZA DA SILVA
3. Processo 00003679320245050462
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000367-93.2024.5.05.0462 RECLAMANTE: MANOEL FAUSTO SANTOS NETO RECLAMADO: RAUTA E CABRAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44f2503 proferido nos autos. À Secretaria para proceder a baixa da indisponibilidade dos bens, quais sejam: duas salas comerciais (nº 1007 e nº 1008), BLOCO 10B, do CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARA, localizado na Rodovia BR-262, Bairro Campo Grande, município de Cariacica/ES, registradas sob matrículas nº 57.850 e 57.851 do Livro 02, no Cartório do 1° Ofício da 1ª Zona de Cariacica/ES, junto ao CNIB. Intime-se o exequente para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. ITABUNA/BA, 29 de julho de 2025. TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL FAUSTO SANTOS NETO
4. Processo 80006318720258050138
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel  às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8000631-87.2025.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)   AUTOR: EUVANI SANTOS FERREIRA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS   CONSIDERANDO O ART. 3º DA RESOLUÇÃO DO CNJ Nº 354/2020 DE 19 DE NOV. DE 2020 E O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 481 DE 22 DE NOV. DE 2022 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NAS UNIDADES JURISDICIONAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA DOS ESTADOS. FICA DESIGNADO O DIA 28/07/2025 14:30, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE Conciliação. CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, DO TJBA, MAIS PRECISAMENTE OS ARTIGOS 4º E 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 687, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.  A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS PRESENTES AUTOS PODERÁ SER REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, A CRITÉRIO DO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE. MODO PRESENCIAL: NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, SITO FÓRUM MINISTRO ILMAR GALVÃO, Nº 134, CENTRO, JAGUAQUARA-BA, CEP: 45345-000.  MODO VIDEOCONFERÊNCIA: Link e extensão para acesso à audiência por videoconferência: Pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/9898663 (Sala 2) Pelo celular: Extensão 9898663 (É NECESSÁRIO BAIXAR O APP LIFESIZE NA PLAY STORE OU APPLE STORE)          Jaguaquara-Ba, Quarta-feira, 28 de Maio de 2025. Eu, JOAO VITOR SANTANA DA HORA, o digitei.
5. Processo 80006318720258050138
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel  às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8000631-87.2025.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)   AUTOR: EUVANI SANTOS FERREIRA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS   CONSIDERANDO O ART. 3º DA RESOLUÇÃO DO CNJ Nº 354/2020 DE 19 DE NOV. DE 2020 E O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 481 DE 22 DE NOV. DE 2022 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NAS UNIDADES JURISDICIONAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA DOS ESTADOS. FICA DESIGNADO O DIA 28/07/2025 14:30, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE Conciliação. CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, DO TJBA, MAIS PRECISAMENTE OS ARTIGOS 4º E 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 687, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.  A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS PRESENTES AUTOS PODERÁ SER REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, A CRITÉRIO DO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE. MODO PRESENCIAL: NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, SITO FÓRUM MINISTRO ILMAR GALVÃO, Nº 134, CENTRO, JAGUAQUARA-BA, CEP: 45345-000.  MODO VIDEOCONFERÊNCIA: Link e extensão para acesso à audiência por videoconferência: Pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/9898663 (Sala 2) Pelo celular: Extensão 9898663 (É NECESSÁRIO BAIXAR O APP LIFESIZE NA PLAY STORE OU APPLE STORE)          Jaguaquara-Ba, Quarta-feira, 28 de Maio de 2025. Eu, JOAO VITOR SANTANA DA HORA, o digitei.
6. Processo 22282842920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2228284-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agudos - Agravante: P & R Serviços de Agenciamento Econsultoria Empresarial Eireli - Agravado: Adília Nogueira Pelegrino - EPP - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela executada contra a r. decisão que, em incidente de cumprimento de sentença, rejeitou a impugnação por si apresentada. Aduz a executada, em suma, que não foi validamente citada na fase de conhecimento, vindo a tomar conhecimento do processo somente na fase de cumprimento de sentença. Defende que o processo deve ser declarado nulo desde o início da fase de conhecimento, reabrindo-se prazo para apresentação de contestação. Pugna pela reforma da r. decisão recorrida, pela atribuição de efeito suspensivo ao recurso e pela concessão da gratuidade recursal. Pois bem. Dispõe o artigo 1019, I, do Código de Processo Civil que o Relator poderá antecipar a pretensão recursal, total ou parcialmente, se da imediata produção dos efeitos da decisão agravada houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso (art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Conforme se infere dos autos, há possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação caso seja mantida a integralidade dos efeitos da r. decisão agravada, na medida em que a exequente poderá efetivar a excussão de bens da executada porventura já penhorados antes que seja deliberado se o cumprimento de sentença efetivamente merece ter continuidade regular. Não é o caso, contudo, de determinar a imediata liberação de valores porventura constritos até o momento, sendo recomendável a manutenção das constrições eventualmente realizadas até o julgamento definitivo deste recurso, sem levantamento em favor de qualquer das partes. Assim, CONCEDE-SE EFEITO SUSPENSIVO PARCIAL para sustar o trâmite do feito de origem até o julgamento deste recurso, mantendo-se eventuais penhoras e constrições feitas até o momento, mas sem liberação de valores em favor de qualquer das partes. Oficie-se ao i. Juízo a quo com urgência, dispensado o envio de informações. Para o fim de analisar o pedido de concessão da gratuidade recursal, providencie a empresa executada, em 5 dias, a juntada dos seguintes documentos: i) extratos de todas as contas bancárias referentes aos últimos doze meses. ii) demonstrativos contábeis de despesas e entradas referentes aos últimos doze meses. iii) demais documentos aptos a demonstrar sua situação econômica. Sem prejuízo da diligência acima, intime-se a agravada para apresentação de contrarrazões. Destaco, por fim, que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios ou de agravo interno manifestamente inadmissível ou improcedente ensejará a aplicação das sanções processuais previstas, respectivamente, nos arts. 1.026, §§2º e 3º, e 1.021, §4º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Eduardo Roma da Silva (OAB: 26235/BA) - Taina Oliveira Perdigao da Silva (OAB: 74556/BA) - Carlos Alberto Martins Junior (OAB: 257601/SP) - 5º andar
7. Processo 00001357820255050581
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IPIAÚ ATOrd 0000135-78.2025.5.05.0581 RECLAMANTE: ADILSON DUARTE DOS SANTOS RECLAMADO: TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34587e2 proferido nos autos. 1-Nomeio como perita a srª. Evandina Cândido Lago. Notifiquem-se as partes através de seus patronos para tomar ciência da designação do Perito, devendo apresentar quesitos no prazo de 15 (quinze) dias. 2-Deverá o reclamado depositar na Secretaria os documentos originais das peças questionadas, no prazo de 15 dias; 3-Deverá o reclamante também no prazo de 15 dias comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que seja coletado por servidor desta Especializada pelo menos 10 assinaturas em folha em branco, por extenso, em papel com linhas de pauta; deverá a Secretaria atentar para que sejam feitas as assinaturas pulando-se linhas (a fim de que as assinaturas não se cruzem). 4-Coletado o material acima bem como depositado os documentos originais, providencie a Secretaria o envio à sra. Perita. IPIAU/BA, 28 de julho de 2025. FIRMO FERREIRA LEAL NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON DUARTE DOS SANTOS
8. Processo 00001357820255050581
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IPIAÚ ATOrd 0000135-78.2025.5.05.0581 RECLAMANTE: ADILSON DUARTE DOS SANTOS RECLAMADO: TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34587e2 proferido nos autos. 1-Nomeio como perita a srª. Evandina Cândido Lago. Notifiquem-se as partes através de seus patronos para tomar ciência da designação do Perito, devendo apresentar quesitos no prazo de 15 (quinze) dias. 2-Deverá o reclamado depositar na Secretaria os documentos originais das peças questionadas, no prazo de 15 dias; 3-Deverá o reclamante também no prazo de 15 dias comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que seja coletado por servidor desta Especializada pelo menos 10 assinaturas em folha em branco, por extenso, em papel com linhas de pauta; deverá a Secretaria atentar para que sejam feitas as assinaturas pulando-se linhas (a fim de que as assinaturas não se cruzem). 4-Coletado o material acima bem como depositado os documentos originais, providencie a Secretaria o envio à sra. Perita. IPIAU/BA, 28 de julho de 2025. FIRMO FERREIRA LEAL NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME