Igor Rodrigo Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 80007161720248050168
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 8000716-17.2024.8.05.0168 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ECLECIO DIAS DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB:BA74578-A), CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA (OAB:BA70245-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):                   DECISÃO   Vistos, etc.   À vista da interposição do Agravo em Recurso Extraordinário (ID 80972119), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 80062117), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.   Publique-se. Intimem-se.   Cumpra-se.   Salvador (BA), em 28 de julho de 2025.    Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva                          2º Vice-Presidente       po//
3. Processo 80007161720248050168
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 8000716-17.2024.8.05.0168 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ECLECIO DIAS DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB:BA74578-A), CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA (OAB:BA70245-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):                DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 85520056), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 84649546), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.  Cumpra-se. Salvador (BA), em 28 de julho de 2025. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva                         2º Vice-Presidente         po//
4. Processo 00013499620258050244
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 11:07:53):
5. Processo 00576477420238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500716986 NÚMERO ÚNICO: 0057647-74.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 01/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202311802001 PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO - OAB: 1542/SE APELADO - ANTÔNIO CESAR OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SÁ - OAB: 70245/BA ADVOGADO - IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS - OAB: 74578/BA ADVOGADO - UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS - OAB: 74574/BA APELADO - ANTÔNIO CESAR OLIVEIRA SANTOS EIRELI - EPP ADVOGADO - CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SÁ - OAB: 70245/BA ADVOGADO - IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS - OAB: 74578/BA ADVOGADO - UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS - OAB: 74574/BA INTERESSADO - SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE ARACAJU INTERESSADO - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE ARACAJU/SE CONSIDERANDO QUE ESTE RECURSO JÁ FOI JULGADO, ENCERRANDO-SE, PORTANTO, A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM SEGUNDO GRAU, AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO E, APÓS DEVIDAMENTE CERTIFICADO, RETORNEM OS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA QUE PROCEDA COM O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
6. Processo 00005592820235050311
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ATSum 0000559-28.2023.5.05.0311 RECLAMANTE: CAIQUE JOAO DA SILVA RECLAMADO: RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7aecbfe proferido nos autos.   DESPACHO Vistos, etc.,   Verifica-se, da análise dos autos, que na audiência realizada em 13/03/2025, conforme ata de Id.02fda3d, constou expressamente o recebimento da contestação apresentada pela parte reclamada, com juntada de documentos, tendo sido deferido prazo para a parte autora manifestar-se. Ocorre que, embora a referida informação conste da ata, não se verifica a efetiva juntada da peça de defesa e dos documentos anunciados, o que compromete a regularidade processual, sobretudo diante do princípio do contraditório e da ampla defesa. Dessa forma, converto o julgamento do feito em diligência e determino à parte reclamada que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão, junte aos autos a contestação e os documentos mencionados na audiência inaugural, sob pena de preclusão e desconsideração da peça defensiva com a aplicação das penalidades processuais pertinentes. Após, concedo vista à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias, com início em 04/08/2025. Considerando que, na audiência de instrução realizada em 15/07/2025 (Id. 58ba315), ambas as partes declararam não possuir provas orais a produzir, retornem os autos conclusos para julgamento após as providências acima. Cumpra-se com urgência. SENHOR DO BONFIM/BA, 23 de julho de 2025. JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIQUE JOAO DA SILVA
7. Processo 00005592820235050311
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ATSum 0000559-28.2023.5.05.0311 RECLAMANTE: CAIQUE JOAO DA SILVA RECLAMADO: RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7aecbfe proferido nos autos.   DESPACHO Vistos, etc.,   Verifica-se, da análise dos autos, que na audiência realizada em 13/03/2025, conforme ata de Id.02fda3d, constou expressamente o recebimento da contestação apresentada pela parte reclamada, com juntada de documentos, tendo sido deferido prazo para a parte autora manifestar-se. Ocorre que, embora a referida informação conste da ata, não se verifica a efetiva juntada da peça de defesa e dos documentos anunciados, o que compromete a regularidade processual, sobretudo diante do princípio do contraditório e da ampla defesa. Dessa forma, converto o julgamento do feito em diligência e determino à parte reclamada que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão, junte aos autos a contestação e os documentos mencionados na audiência inaugural, sob pena de preclusão e desconsideração da peça defensiva com a aplicação das penalidades processuais pertinentes. Após, concedo vista à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias, com início em 04/08/2025. Considerando que, na audiência de instrução realizada em 15/07/2025 (Id. 58ba315), ambas as partes declararam não possuir provas orais a produzir, retornem os autos conclusos para julgamento após as providências acima. Cumpra-se com urgência. SENHOR DO BONFIM/BA, 23 de julho de 2025. JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA
8. Processo 80003642520248050244
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000364-25.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: NAFSHKA WALLESKA LIMA OLIVEIRA Advogado(s): IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB:BA74578), CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA registrado(a) civilmente como CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SA (OAB:BA70245), UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS registrado(a) civilmente como UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (OAB:BA74574) REU: JACINEIDE LIMA DA SILVA Advogado(s):     DESPACHO   Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando-as. Após, nova conclusão. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, data e hora do sistema. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO