Sabrina Rocha Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00673009720005150078
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0067300-97.2000.5.15.0078 AUTOR: ANISIO RODRIGUES DE CARVALHO E OUTROS (24) RÉU: CISPLATINA INDUSTRIA E PAPEIS LTDA E OUTROS (44) INTIMAÇÃO ROBERTO SANTOS SAMBO A/C Lucia Isabel da Silva Goncalves - OAB: SP394433  Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6048ffa proferido nos autos. Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SANTOS SAMBO
3. Processo 00673009720005150078
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SOROCABA ATOrd 0067300-97.2000.5.15.0078 AUTOR: ANISIO RODRIGUES DE CARVALHO E OUTROS (24) RÉU: CISPLATINA INDUSTRIA E PAPEIS LTDA E OUTROS (44) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6048ffa proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE DESPACHO Vistos e etc.   1. Os presentes autos eletrônicos, autuados sob nº 0067300-97.2000.5.15.0078 trazem em seu bojo processo COLETIVO em fase de execução, em trâmite na Vara do Trabalho de Piedade, sob a condução direta deste(a) Juiz(a) Coordenador(a) da Divisão de Execução de Sorocaba, processo esse designado como PILOTO em Regime Especial de Execução Forçada (REEF), conforme procedimento previsto nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho que, no âmbito deste Regional, encontra amparo no Provimento GP-CR nº 007/2023 e na Ordem de Serviço nº 09/2022 da Corregedoria Regional, observando-se, quanto aos termos da Ordem de Serviço nº 09/2022 (alterada pela Ordem de Serviço nº 06/2023-CR), que a tramitação do feito será realizada pela vara de origem.   2. Analisados até o documento de Id ab21abe de 18/7/2025.   3. Id f59c8ed de 28/5/2025 (malote digital recebido do CRI de Angatuba dando conta do levantamento do arresto incidente sobre o imóvel matriculado sob nº 6.281):   Anote-se em pasta própria.   4. Id 3cd016f de 29/5/2025 e anexos e Id 1f76edd de 4/6/2025 e anexo (ALESSANDRA FLORIANO MACHADO, ALESSANDRA MARIA GOMES GARCIA, ALEX ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA, DORIVAL PEREIRA DOS SANTOS, EDNA MARIA CORREA DA SILVA, JOSÉ FERNANDO FERRAZ, LOURDES GONÇALVES NUNES, LUCIA HELENA CARDOSO DOS SANTOS SILVA, REGINALDO BUENO DE CAMARGO, ROSANGELA FLORIANO MACHADO, SILVIA FIDELLIS DE OLIVEIRA, VAGNER SANTOS DUARTE e GLORIVALDO SENE SOARES apresentam procurações outorgadas em favor do advogado Dr. Yuri Matsuo Marconi - OAB: SP 338.323, bem assim informam das bancários):   Anotem-se as procurações e os endereços informados.   Anote-se em pasta própria os dados bancários.   5. Id e0611de de 11/6/2025 e anexo (malote digital recebido do 2º CRI de Magé/RJ informando o cumprimento do determinado no item 5.1 do despacho de Id 299317a):   O documento informado não foi anexado ao feito.   Assim, solicite-se via ARISP cópia atualizada da matrícula 23.766 do 2º CRI de Magé/RG.   6. Id 15de03a de 1/7/2025 e anexos (THATIANA FERNANDES, exequente do processo 0172000-31.2009.5.02.0318, requer habilitação de seu crédito (R$ 377.778,21) em face dos executados MANHATAN COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA – ME - CNPJ: 07.739.474/0001-07 e GILDO JUNIOR DE ALBUQUERQUE - CPF: 253.521.118-14):   Considerando os termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça o Trabalho, bem como do Provimento GP-CR nº 007/2023 e Ordem de Serviço n. 09/2018, deste Regional, tratando-se de processo que tramita em outro Regional Trabalhista, a solicitação de habilitação de crédito, é ato equivalente à reserva de crédito, a ser observada na hipótese da existência de eventual valor que sobejar em favor dos devedores, fruto de alienação de bens ou de penhora de numerários, após quitados os débitos da presente execução reunida de processos oriundos deste Regional. Portanto, os valores devidos aos processos oriundos de outros Regionais, serão tratados como reserva de valores, devendo-se formar novo quadro de credores, os quais serão pagos, na hipótese da existência de eventual valor que sobejar em favor dos devedores, fruto de alienação de bens ou de penhora de numerários, após quitados os débitos da presente execução reunida, cujos processos sejam do presente Regional.   Oficie-se à 8ª VT de Guarulhos. Em conformidade com os princípios da economia e celeridade, que regem o processo laboral, atribuí-se caráter de OFÍCIO ao presente despacho, assinado eletronicamente, que deverá ser encaminhado ao destinatário, por correspondência eletrônica   7. Id 21c709 e ss de 18/7/2025 e anexos (resposta do Sisbajud para obtenção de número de contas bancárias dos exequentes sem representação processual): Aguarde-se ulterior deliberação.   8. No mais, libere-se para hasta pública o imóvel objeto da matrícula 97.968 do 1º CRI de Santo André.   Trata-se de imóvel de propriedade do terceiro ROBERTO SANTOS SAMBO, com direito a usufruto à executada EUNICE GONZAGA DE FRANÇA.   Ressalto o seguinte trecho da sentença transitada em julgado e proferida nos autos 0010484-26.2022.5.15.0078: “... Do exposto, conclui-se que a aquisição do imóvel matrícula n. 97.968 do 1º CRI de Santo André/SP pelo embargante, sem a prova do efetivo pagamento, consistiu em ato simulado, cuja finalidade era resguardar a posse do bem pela usufrutuária. O ato simulado é nulo, em conformidade com o disposto no art. 167 do Código Civil. ...”.   Auto de Penhora e Avaliação – Id 707d116.  Avaliado em 26/6/2024 em R$315.000,00.   Matrícula anexada no Id 5c7632b, com registro da penhora sob Av 15 de 24 de junho de 2024.   Dê-se ciência às partes e ao embargante ROBERTO SANTOS SAMBO, inclusive por intermédio de sua advogada nos autos 0010484-26.2022.5.15.0078 e à executada/usufrutuária EUNICE GONZAGA DE FRANÇA, observando-se o endereço informado nos autos. Ressalto que o endereço por ela indicado perante a Secretaria da Receita Federal (Rua Tupinambás, 545, Vila Alzira – CEP 09195-110 – SANTO ANDRÉ/SP) é inconsistente, conforme certificado no Id 88092b1.   Intimem-se também as pessoas acima indicadas por edital, cuja publicação suprirá eventual insucesso nas notificações em questão.    9. Quanto aos veículos com restrição de circulação inseridos no feito. Com base nos princípios da utilidade e razoabilidade e no artigo 8º do CPC, por ora, entendo que a melhor solução é se aguardar o deslinde das restrições lançadas, em especial quanto à localização dos veículos, evitando diligências desnecessárias e que não surtiram efeito à efetividade da execução.   Não há como permitir a prática de atos que apenas vão gerar despesas e demandar um precioso tempo do Judiciário que não tem número de servidores e Juízes em quantidade suficiente para a demanda existente e que não se mostram úteis para a satisfação do crédito da parte exequente.   Diante disso, aguarde-se eventual apreensão de tais bens móveis.   10. Intimem-se os advogados das partes.   11. Cumpra-se com URGÊNCIA diante da TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL DO PROCESSO, nos termos do parágrafo único do artigo 2º-A, da Ordem de Serviço n. 09/2022 (alterada pela Ordem de Serviço nº 06/2023-CR).    SOROCABA/SP, 20 de julho de 2025 FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO BUENO DE CAMARGO - ALESSANDRA MARIA GOMES - ANISIO RODRIGUES DE CARVALHO - VAGNER SANTOS DUARTE - ALEX ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS - ALESSANDRA FLORIANO MACHADO - FABRICIO JOSE VIEIRA DE JESUS - ROSANGELA FLORIANO MACHADO - GLORIVALDO SENE SOARES - SILVIA FIDELLIS DE OLIVEIRA - AYRTON MARCELINO - JOSE FERNANDO FERRAZ - DORIVAL PEREIRA DOS SANTOS - CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA - EDNA MARIA DA SILVA - LOURDES GONCALVES NUNES - LUCIA HELENA CARDOSO DOS SANTOS SILVA
4. Processo 00673009720005150078
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SOROCABA ATOrd 0067300-97.2000.5.15.0078 AUTOR: ANISIO RODRIGUES DE CARVALHO E OUTROS (24) RÉU: CISPLATINA INDUSTRIA E PAPEIS LTDA E OUTROS (44) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6048ffa proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE DESPACHO Vistos e etc.   1. Os presentes autos eletrônicos, autuados sob nº 0067300-97.2000.5.15.0078 trazem em seu bojo processo COLETIVO em fase de execução, em trâmite na Vara do Trabalho de Piedade, sob a condução direta deste(a) Juiz(a) Coordenador(a) da Divisão de Execução de Sorocaba, processo esse designado como PILOTO em Regime Especial de Execução Forçada (REEF), conforme procedimento previsto nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho que, no âmbito deste Regional, encontra amparo no Provimento GP-CR nº 007/2023 e na Ordem de Serviço nº 09/2022 da Corregedoria Regional, observando-se, quanto aos termos da Ordem de Serviço nº 09/2022 (alterada pela Ordem de Serviço nº 06/2023-CR), que a tramitação do feito será realizada pela vara de origem.   2. Analisados até o documento de Id ab21abe de 18/7/2025.   3. Id f59c8ed de 28/5/2025 (malote digital recebido do CRI de Angatuba dando conta do levantamento do arresto incidente sobre o imóvel matriculado sob nº 6.281):   Anote-se em pasta própria.   4. Id 3cd016f de 29/5/2025 e anexos e Id 1f76edd de 4/6/2025 e anexo (ALESSANDRA FLORIANO MACHADO, ALESSANDRA MARIA GOMES GARCIA, ALEX ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA, DORIVAL PEREIRA DOS SANTOS, EDNA MARIA CORREA DA SILVA, JOSÉ FERNANDO FERRAZ, LOURDES GONÇALVES NUNES, LUCIA HELENA CARDOSO DOS SANTOS SILVA, REGINALDO BUENO DE CAMARGO, ROSANGELA FLORIANO MACHADO, SILVIA FIDELLIS DE OLIVEIRA, VAGNER SANTOS DUARTE e GLORIVALDO SENE SOARES apresentam procurações outorgadas em favor do advogado Dr. Yuri Matsuo Marconi - OAB: SP 338.323, bem assim informam das bancários):   Anotem-se as procurações e os endereços informados.   Anote-se em pasta própria os dados bancários.   5. Id e0611de de 11/6/2025 e anexo (malote digital recebido do 2º CRI de Magé/RJ informando o cumprimento do determinado no item 5.1 do despacho de Id 299317a):   O documento informado não foi anexado ao feito.   Assim, solicite-se via ARISP cópia atualizada da matrícula 23.766 do 2º CRI de Magé/RG.   6. Id 15de03a de 1/7/2025 e anexos (THATIANA FERNANDES, exequente do processo 0172000-31.2009.5.02.0318, requer habilitação de seu crédito (R$ 377.778,21) em face dos executados MANHATAN COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA – ME - CNPJ: 07.739.474/0001-07 e GILDO JUNIOR DE ALBUQUERQUE - CPF: 253.521.118-14):   Considerando os termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça o Trabalho, bem como do Provimento GP-CR nº 007/2023 e Ordem de Serviço n. 09/2018, deste Regional, tratando-se de processo que tramita em outro Regional Trabalhista, a solicitação de habilitação de crédito, é ato equivalente à reserva de crédito, a ser observada na hipótese da existência de eventual valor que sobejar em favor dos devedores, fruto de alienação de bens ou de penhora de numerários, após quitados os débitos da presente execução reunida de processos oriundos deste Regional. Portanto, os valores devidos aos processos oriundos de outros Regionais, serão tratados como reserva de valores, devendo-se formar novo quadro de credores, os quais serão pagos, na hipótese da existência de eventual valor que sobejar em favor dos devedores, fruto de alienação de bens ou de penhora de numerários, após quitados os débitos da presente execução reunida, cujos processos sejam do presente Regional.   Oficie-se à 8ª VT de Guarulhos. Em conformidade com os princípios da economia e celeridade, que regem o processo laboral, atribuí-se caráter de OFÍCIO ao presente despacho, assinado eletronicamente, que deverá ser encaminhado ao destinatário, por correspondência eletrônica   7. Id 21c709 e ss de 18/7/2025 e anexos (resposta do Sisbajud para obtenção de número de contas bancárias dos exequentes sem representação processual): Aguarde-se ulterior deliberação.   8. No mais, libere-se para hasta pública o imóvel objeto da matrícula 97.968 do 1º CRI de Santo André.   Trata-se de imóvel de propriedade do terceiro ROBERTO SANTOS SAMBO, com direito a usufruto à executada EUNICE GONZAGA DE FRANÇA.   Ressalto o seguinte trecho da sentença transitada em julgado e proferida nos autos 0010484-26.2022.5.15.0078: “... Do exposto, conclui-se que a aquisição do imóvel matrícula n. 97.968 do 1º CRI de Santo André/SP pelo embargante, sem a prova do efetivo pagamento, consistiu em ato simulado, cuja finalidade era resguardar a posse do bem pela usufrutuária. O ato simulado é nulo, em conformidade com o disposto no art. 167 do Código Civil. ...”.   Auto de Penhora e Avaliação – Id 707d116.  Avaliado em 26/6/2024 em R$315.000,00.   Matrícula anexada no Id 5c7632b, com registro da penhora sob Av 15 de 24 de junho de 2024.   Dê-se ciência às partes e ao embargante ROBERTO SANTOS SAMBO, inclusive por intermédio de sua advogada nos autos 0010484-26.2022.5.15.0078 e à executada/usufrutuária EUNICE GONZAGA DE FRANÇA, observando-se o endereço informado nos autos. Ressalto que o endereço por ela indicado perante a Secretaria da Receita Federal (Rua Tupinambás, 545, Vila Alzira – CEP 09195-110 – SANTO ANDRÉ/SP) é inconsistente, conforme certificado no Id 88092b1.   Intimem-se também as pessoas acima indicadas por edital, cuja publicação suprirá eventual insucesso nas notificações em questão.    9. Quanto aos veículos com restrição de circulação inseridos no feito. Com base nos princípios da utilidade e razoabilidade e no artigo 8º do CPC, por ora, entendo que a melhor solução é se aguardar o deslinde das restrições lançadas, em especial quanto à localização dos veículos, evitando diligências desnecessárias e que não surtiram efeito à efetividade da execução.   Não há como permitir a prática de atos que apenas vão gerar despesas e demandar um precioso tempo do Judiciário que não tem número de servidores e Juízes em quantidade suficiente para a demanda existente e que não se mostram úteis para a satisfação do crédito da parte exequente.   Diante disso, aguarde-se eventual apreensão de tais bens móveis.   10. Intimem-se os advogados das partes.   11. Cumpra-se com URGÊNCIA diante da TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL DO PROCESSO, nos termos do parágrafo único do artigo 2º-A, da Ordem de Serviço n. 09/2022 (alterada pela Ordem de Serviço nº 06/2023-CR).    SOROCABA/SP, 20 de julho de 2025 FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ITARARE PAPEIS LTDA - JOSE EDUARDO BEZERRA - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA - JOSE GOMES DA SILVA - EDSON ISMAEL - SEBASTIAO AFONSO TOSTA - MARIA APARECIDA MAGALHAES DE LIMA - SEBASTIAO AFONSO TOSTA - CARLOS ROBERTO REIMAO
5. Processo 10065250620254013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006525-06.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSEFINA PEREIRA FARIAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA ROCHA GOMES - BA74720 e DEBORAH MARQUES PEREIRA CLEMENTE - BA69385 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: JOSEFINA PEREIRA FARIAS DA SILVA DEBORAH MARQUES PEREIRA CLEMENTE - (OAB: BA69385) SABRINA ROCHA GOMES - (OAB: BA74720) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GUANAMBI, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
6. Processo 10065277320254013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006527-73.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARGENTINA DO CARMO MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA ROCHA GOMES - BA74720 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: ARGENTINA DO CARMO MENEZES SABRINA ROCHA GOMES - (OAB: BA74720) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GUANAMBI, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
7. Processo 10076978020254013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007697-80.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ESTELITA PEREIRA FAGUNDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA ROCHA GOMES - BA74720 e DEBORAH MARQUES PEREIRA CLEMENTE - BA69385 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: ESTELITA PEREIRA FAGUNDES DEBORAH MARQUES PEREIRA CLEMENTE - (OAB: BA69385) SABRINA ROCHA GOMES - (OAB: BA74720) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GUANAMBI, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
8. Processo 10065164420254013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006516-44.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOANA ROCHA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA ROCHA GOMES - BA74720 e DEBORAH MARQUES PEREIRA CLEMENTE - BA69385 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: JOANA ROCHA DE JESUS DEBORAH MARQUES PEREIRA CLEMENTE - (OAB: BA69385) SABRINA ROCHA GOMES - (OAB: BA74720) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GUANAMBI, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA