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Djalma Jacobina Neto

Djalma Jacobina Neto

Número da OAB: OAB/BA 074792

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJBA, TRF2
Nome: DJALMA JACOBINA NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE JACOBINA1ª Vara da Fazenda PúblicaRua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.702-440, Fone (74) 3161-1257, Jacobina-BAE-mail: jacobina1vfazpub@tjba.jus.br CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO  Processo nº: 8000624-98.2025.8.05.0137Classe Assunto: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)  [Piso Salarial]AUTOR(A): NAILDE AMORIM OLIVEIRA SOARESREU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADA a parte autora, através de seu(ua) Advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.                          Jacobina/BA, 3 de julho de 2025.   Jônatas Queiroz Viena SilvaDiretor(a) de Secretaria Designado
  2. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 507229924 Processo N° :  8046855-43.2024.8.05.0001 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  DJALMA JACOBINA NETO (OAB:BA74792)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070109475392700000485859390   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
  3. Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026345-15.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE : RENATO BURANELLI ADVOGADO(A) : DJALMA JACOBINA NETO (OAB BA074792) INTERESSADO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo Impetrante (evento 36). Preparo comprovado (evento 36, anexo 2). Contrarrazões à apelação do Impetrante apresentada no evento 38. Cientifiquem-se as partes. Após, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região , nos termos do art. 1.010, § 3º, do NCPC.
  4. Tribunal: TRF2 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060946-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO NELSON RABELO DE MIRANDA ADVOGADO(A) : DJALMA JACOBINA NETO (OAB BA074792) DESPACHO/DECISÃO Concedo a prioridade na tramitação do feito. Oportunamente apreciarei o pedido de tutela provisória. No prazo de 15 dias, deverá o autor apresentar termo de renúncia expressa aos valores excedentes a 60 salários mínimos para fins de fixação da competência dos Juizados Especiais Federais. O referido termo deverá ser assinado pelo autor ou por seu patrono, neste caso, com poderes específicos para tanto. Sem prejuízo, cite-se a ré para que, no prazo legal, ofereça proposta de acordo ou conteste o feito, devendo apresentar toda a documentação relacionada à presente demanda. Caso seja oferecida transação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias.
  5. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000199-71.2025.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA REQUERENTE: NOELIA OLIVEIRA SOARES DA ROCHA Advogado(s): DJALMA JACOBINA NETO (OAB:BA74792) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO   Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do interesse em produzir novas provas, concedendo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias, justificando a finalidade de eventuais requerimentos. Havendo documento novo, deverá a parte proceder sua juntada nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil. Importa anotar que o não requerimento específico de produção de provas ensejará preclusão, conforme jurisprudência consolidada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AÇÃO CONDENATÓRIA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.  INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERIDA. 1. Conforme o entendimento do STJ "preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação" (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 16/06/2016, DJe 22/06/2016). Precedentes. [...]  3. Agravo interno desprovido. (AgInt no AgInt no AREsp 1737707/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 30/08/2021, DJe 02/09/2021)   Atribuo ao presente despacho força de mandado de intimação.  De Saúde/BA para Jacobina/BA, datado e assinado digitalmente IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Designada
  6. Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 13:44:32): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma
  7. Tribunal: TRF2 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026345-15.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE : RENATO BURANELLI ADVOGADO(A) : DJALMA JACOBINA NETO (OAB BA074792) INTERESSADO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SENTENÇA Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA pretendida por Condeno o Impetrante ao pagamento das custas judiciais remanescentes. Sem condenação ao oagamento de honorários advocatícios, conforme as Súmulas nos 105 do STJ e 512 do STF. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
  8. Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 09:19:37): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma
  9. Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 09:19:37): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma
  10. Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 01:06:25): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma