Diego Silva Mesquita

Processos do Advogado

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2. Processo 80010393320258050153
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA     TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO  NÚMERO DO PROCESSO: 8001039-33.2025.8.05.0153  CLASSE: Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos RÉU (S): Luis Jorge Conrado De Oliveira Marques JUIZ (A): Pedro C. de Proença Rosa Ávila PROMOTOR (A): Emy Kadma Silva Sobral Ganzert ADVOGADO (A) (S): Diego Silva Mesquita - (OAB/BA 74.829) e Diego Gustavo Caires Silva - (OAB/BA 50.591) LOCAL: Salas de Audiência Virtual e Física da Vara Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora DATA: 11/07/2025 HORA: 14:00 Aberta a audiência, presentes os acima identificados, foi esclarecido aos presentes que a audiência será gravada em meio audiovisual, ficando as partes cientes de que poderão obter cópias dos depoimentos produzidos mediante link da plataforma LIFESIZE, a ser disponibilizado ao final deste termo ou em certidão própria. O arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva à instrução processual, sendo vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método, conduta a ser punida na forma da Lei. Em seguida, foram ouvidas as testemunhas de acusação SD/PM Danilo Rodrigues Menezes e SD/PM Lucas Victor Cruz. O Ministério Público dispensou a oitiva da testemunha SD/PM Orlando Vasconcelos Almeida. Por fim, foi tomado o interrogatório do acusado. Concedida a palavra às partes, o Ministério Público e os defensores requereram prazo para a apresentação das alegações finais, por memoriais. Pelo Juiz foi dito: "Na forma do art. 403, § 3º, do CPP, concedo o prazo sucessivo de 05 dias para que as alegações finais sejam apresentadas por memoriais, a iniciar pela acusação." Nada mais havendo a constar, encerro a presente audiência. Links da audiência: Oitiva da testemunha de acusação SD/PM Danilo Rodrigues Menezes: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/803ceb20-179b-4e49-a05f-d5f2a7764f44?vcpubtoken=3b86e261-6582-4b51-8210-e186fa79d697 Oitiva da testemunha de acusação SD/PM Lucas Victor Cruz: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/9c9adad8-9aa0-455c-ad4d-573c4af22762?vcpubtoken=0e27494f-2e47-4c98-b596-d45d3d2d9d2f Interrogatório do réu: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/6de2a2a6-f176-4de4-8830-ee3cbc408949?vcpubtoken=40089d43-d4ec-401c-b45b-6db3aebd788b PEDRO C. DE PROENÇA ROSA ÁVILA Juiz de Direito
3. Processo 80007198020258050153
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA     ID do Documento No PJE: 511571727 Processo N° :  8000719-80.2025.8.05.0153 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ROBYSON LIMA RAMOS (OAB:BA63362) DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA (OAB:BA50591), DIEGO SILVA MESQUITA (OAB:BA74829)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072814143975100000489710609   Salvador/BA, 29 de julho de 2025.
4. Processo 80008416420238050153
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA  Processo: USUCAPIÃO n. 8000841-64.2023.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: CRISTIANO DE LIMA SILVA Advogado(s): DAIHANY SILVA MOREIRA (OAB:BA47839), THAINARA SOUZA RODRIGUES LIMA (OAB:BA75998)   Advogado(s):     DESPACHO   Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Após a réplica, automaticamente, concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias, para que ambas as partes informem as pendências processuais, se o processo está maduro para a sentença ou se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as. Cumpra-se.   LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
5. Processo 80024226520188050032
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: brumado2vcivel@tjba.jus.br / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181   Processo nº:  8002422-65.2018.8.05.0032Assunto: [1/3 de férias, Indenização / Terço Constitucional]INTERESSADO: MUNICIPIO DE BRUMADOINTERESSADO: CLIDEMAR AMORIM RISERIO, JUSCELIA SILVA SOUZA RISERIO, CAIO HENRIQUE SILVA RISERIO ATO ORDINATÓRIO                                Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça do TJBA, pratiquei o ato processual abaixo:            Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, conforme certidão ID. 510315482, requerendo o que entender por direito no prazo de 5 (cinco) dias. Brumado-BA, 28 de julho de 2025. WILLIANE BATISTA RODRIGUES  Analista Judiciária- Diretora de Secretaria
6. Processo 00016904120248050153
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 13:12:24):
7. Processo 00015259120248050153
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 13:10:55):
8. Processo 00070946420258050274
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 10:17:38):