Lara Kethllin Maia Damasceno

Processos do Advogado

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2. Processo 80022271620248050244
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM     ID do Documento No PJE: 509793412 Processo N° :  8002227-16.2024.8.05.0244 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  JAELSON DA SILVA BONFIM registrado(a) civilmente como JAELSON DA SILVA BONFIM (OAB:BA40098) NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM (OAB:BA40528), LARA KETHLLIN MAIA DAMASCENO registrado(a) civilmente como LARA KETHLLIN MAIA DAMASCENO (OAB:BA75169)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072122430592900000488123663   Salvador/BA, 22 de julho de 2025.
3. Processo 80022271620248050244
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM     ID do Documento No PJE: 497117826 Processo N° :  8002227-16.2024.8.05.0244 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  JAELSON DA SILVA BONFIM registrado(a) civilmente como JAELSON DA SILVA BONFIM (OAB:BA40098) NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM (OAB:BA40528), LARA KETHLLIN MAIA DAMASCENO registrado(a) civilmente como LARA KETHLLIN MAIA DAMASCENO QUEIROZ (OAB:BA75169)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25042211260658400000476769169   Salvador/BA, 22 de abril de 2025.
4. Processo 80013936020248050196
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú     ID do Documento No PJE: 509964166 Processo N° :  8001393-60.2024.8.05.0196 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM (OAB:BA40528), LARA KETHLLIN MAIA DAMASCENO registrado(a) civilmente como LARA KETHLLIN MAIA DAMASCENO (OAB:BA75169) ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA registrado(a) civilmente como ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA (OAB:BA22927), LIANA MARTINS LIMA MORAES registrado(a) civilmente como LIANA MARTINS LIMA MORAES (OAB:BA23755)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071808395621900000488273649   Salvador/BA, 18 de julho de 2025.
5. Processo 80005003520258050196
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú  Processo: INVENTÁRIO n. 8000500-35.2025.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú REQUERENTE: GELSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM (OAB:BA40528), LARA KETHLLIN MAIA DAMASCENO registrado(a) civilmente como LARA KETHLLIN MAIA DAMASCENO (OAB:BA75169) INVENTARIADO: MARIA ZILDA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s):     DECISÃO     Por força de designação constante do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 185, DE 07 DE MARÇO DE 2025, publicado no DJE de 11/03/2025, passei a atuar como Juiz de Direito em Substituição da Comarca de Pindobaçu, a partir de 11 de março de 2025.  1. Trata-se de pedido de abertura de inventário requerido por GELSON PEREIRA DOS SANTOS, filho da de cujus MARIA ZILDA PEREIRA DOS SANTOS, falecido em 06 de ABRIL de 2012. O requerente pleiteia a concessão de benefícios da justiça gratuita, a nomeação como inventariante, e a citação dos herdeiros. 2. Os herdeiros mencionados são: EGNALDO PEREIRA DOS SANTOS (filho), GILSON OLIVEIRA MATOS (filho), GERMANO OLIVEIRA DE MATOS (filho), JEFSON OLIVEIRA DE MATOS (filho), JOEDISON OLIVEIRA MATOS (filho), GENI OLIVEIRA MATOS (filha falecida) deixou 1 filho CAIO VINICIUS OLIVEIRA MATOS, FÁTIMA PEREIRA DOS SANTOS (filha e falecida), deixou 3 filhos WELLIGNETON PEREIRA DA SILVA, WERICA PEREIRA DE ALEMEIDA E ILSON ALMEIDA DA SILVA . Consta nos autos que a falecida não deixou testamento. 3. Instruiu a inicial com documentos. 4. É o relatório. Decido: 5.  Concessão de Benefícios da Justiça Gratuita: 5.1. Defiro provisoriamente a concessão do benefício da gratuidade da justiça, deixando para julgar definitivo após a apresentação das primeiras declarações, ocasião na qual será possível avaliar o montante mor dos bens do espólio, a fim de verificar a efetiva necessidade da concessão ou não do referido benefício. 6. Nomeação de Inventariante: 6.1. Nomeio GELSON PEREIRA DOS SANTOS como inventariante dos bens do espólio, a qual deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, assinar termo de compromisso (art. 627 do CPC). Assinado o termo de compromisso, intime-se a inventariante para que preste, em 20 dias, as primeiras declarações (art. 620 do CPC), pessoalmente ou por advogado com poderes especiais (art. 618, III). 6.2. Deve necessariamente se manifestar aduzindo: a) identificação do morto e das circunstâncias em que se deu o óbito; b) a existência ou não de testamento (certidão do RCTO -  Registro Central de Testamentos Online; nomeação e qualificação dos herdeiros e do cônjuge sobrevivente, com a indicação do respectivo regime patrimonial; c) relação completa e individualizada de todos os bens que formam a herança e seus respectivos valores (no caso de imóveis, registro do RI). 7. Citação dos Herdeiros e Intimações: 7.1. Determino a citação (pelos correios, salvo se residentes em área não atendida pela autarquia) dos herdeiros EGNALDO PEREIRA DOS SANTOS (filho), GILSON OLIVEIRA MATOS (filho), GERMANO OLIVEIRA DE MATOS (filho), JEFSON OLIVEIRA DE MATOS (filho), JOEDISON OLIVEIRA MATOS (filho), GENI OLIVEIRA MATOS (filha falecida) deixou 1 filho CAIO VINICIUS OLIVEIRA MATOS, FÁTIMA PEREIRA DOS SANTOS (filha e falecida), deixou 3 filhos WELLIGNETON PEREIRA DA SILVA, WERICA PEREIRA DE ALEMEIDA E ILSON ALMEIDA DA SILVA para que se manifestem e integrem a relação processual.  Intime-se as Fazenda Pública das três esferas para informar se tem interesse fiscal no feito; 7.2. Publique-se edital para citar interessados incertos ou desconhecidos. (art. 259, III, do CPC). 8. DA AVALIAÇÃO DO ACERVO OU DISPENSA 8.1. Considerando que todos os herdeiros são  maiores e capazes, e caso as Fazendas Públicas concordem expressamente com o valor atribuído aos bens do espólio nas primeiras declarações (art. 633) ou se os sucessores concordarem com o valor dos bens declarados pela Fazenda Pública (art. 634) a avaliação será dispensada, do contrário será nomeado perito avaliador as expensas do espólio. 9. MANIFESTAÇÃO DAS PARTES APÓS LAUDO E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO 9.1. Caso não haja concordância da avaliação será nomeado perito avaliador que confeccionará o laudo avaliador. 9.2. Após a juntada do laudo, intimem -se as partes em 15 dias para se manifestar; 9.3. Alerto desde logo que havendo discordância apenas quanto ao valor atribuído aos bens, haverá julgamento de plano, conforme os dados existentes no processo (art. 635, §1º). 10. ÚLTIMAS DECLARAÇÕES: 10.1. Intime-se as partes para que se manifestem em 15 dias. 11. DO ITCMD E CUSTAS: 11.1. Feitas as últimas declarações intime-se as partes para se manifestar em 5 dias; 11.2. Decorrido o prazo acima, intime-se a Fazenda Pública Estadual para se manifestar em 5 dias; 12. ENCERRAMENTO DO INVENTÁRIO: 12.1 Homologado o cálculo, será autorizado o recolhimento do tributo; 12.2 Feito o recolhimento, e considerando que há mais de um herdeiro, determino a intimação para no prazo de 15 dias formularem pedido de quinhão. 13.    INÍCIO DA PARTILHA: 13.1. Aguarde-se o Requerimento de quinhão (art. 647). 14. Procedimentos finais: 14.1. Determino que a secretaria verifique se foi comprovado o pagamento do ITCMD e a regularidade do espólio em relação aos demais tributos (certidões negativas); 14.2. Após façam dos autos conclusos para homologar, por sentença, a partilha lançada nos autos e feitura do formal de partilha. 15. Atualização do Valor da Causa:  15.1. O valor da causa será atualizado após a apresentação das primeiras declarações, conforme o real valor dos bens do espólio. 16. Dê-se ciência e cumpra-se com as devidas urgências. 17. Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ oficio/ carta.            Pindobaçu/BA, data e hora do sistema. FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito em Substituição
6. Processo 10000532120224013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1000053-21.2022.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ADVOGADOS(AS): Advogados do(a) REU: LARA KETHLLIN MAIA DAMASCENO - BA75169, NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM - BA40528 FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da parte interessada acerca do despacho ID 2194142792 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. SALVADOR, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
7. Processo 80006617920248050196
   Tribunal: TJBA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA                             E-mail: barreiras1vardafamil@tjba.jus.br                       ATO ORDINATÓRIO - CEJUSC - AUDIÊNCIA MEDIAÇÃO Processo nº :  8000661-79.2024.8.05.0196 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Fixação] Polo Ativo: AUTOR: A. V. B. O., ROSANI BARBOSA DO NASCIMENTO   Polo Passivo: REU: NARDJON BONFIM OLIVEIRA De ORDEM do M.M. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras-BA, Dr. Antônio Marcos Tomaz Martins, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: Em cumprimento ao DESPACHO ID 495711267, DESIGNO audiência de MEDIAÇÃO para  o dia 26/05/2025 às 10:30 horas, a ser realizada no formato HÍBRIDO.  Segue Informações/Orientações necessárias ao acesso e realização da referida audiência, advertindo-as que terão as seguintes opções de escolhas:  OBS: Essa escolha deve ser feita pelas partes do processo sem necessidade de prévia informação ao juízo.  Opção 1 : PRESENCIAL: Comparecer  no dia e horário acima mencionado no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, situado no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, S/N, Centro, 4º andar, sala 02, CEP 47800-163. Opção 2: AUDIÊNCIA por  Videoconferência através do aplicativo LIFESIZE:  1 - Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/8001776 2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop: (No caso dos smartphones/Iphones pode-se baixar gratuitamente o aplicativo "Lifesize" (na play store ou apple store). O aplicativo é extremamente fácil de utilizar, bastando para tanto que após baixar o aplicativo o indivíduo insira o seu nome completo e no campo "extensão" insira o número 8001776) Como acessar o Lifesize pelo COMPUTADOR:  http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Como acessar o Lifesize pelo CELULAR OU TABLET:  http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf  Com o preparar-se para audiência:  https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do telefone do CEJUSC: (77) 3614-3665 (Horário: 08:00  às 14:00 horas) Barreiras - BA, 25 de abril de 2025.    Ricardo R Gomes Analista Judiciário Documento Assinado Digitalmente