Naiane Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00249445820258172001
   Tribunal: TJPE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 14ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0024944-58.2025.8.17.2001 REQUERENTE: J. D. G. S. Advogado(s) do reclamante: NEILSON DOS PRAZERES ROCHA BARROS DA SILVA REQUERIDO(A): O. S. P. Advogado(s) do reclamado: SIMONE SANTOS XAVIER, NAIANE SILVA SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s), por meio dos seus advogados / Defensoria Pública, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 208561731 - Despacho. RECIFE, 24 de julho de 2025. MARCELO DA SILVA CRUZ DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
3. Processo 81949293920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-900, Fone: 71 3320-9718/ 71 999105349, Salvador-BA - E-mail:1vdfcm@tjba.jus.br Processo: n. 8194929-39.2024.8.05.0001 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Contra a Mulher] Órgão Julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: JULIO CESAR DA SILVA ARAUJO   DECISÃO   Vistos, nesta data. Recebida a denúncia e apresentada a resposta à acusação, não houve arguição de qualquer preliminar, não estando evidenciada qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal como autorizadoras da absolvição sumária do Denunciado.   Designo a audiência de instrução e julgamento deste processo para o dia 22 de setembro de 2025 às 14 horas e 15 minutos, a ser realizada de forma presencial na sala de audiência da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no endereço Fórum Ruy Barbosa, sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré.  Proceda-se à intimação do Ministério Público, da Defensoria Pública de assistência à Vítima e da Defesa do Acusado. Intime-se, também, a vítima e as testemunhas já arroladas na  inicial, pelos telefones constantes dos autos, encaminhando-se cópia do mandado via WhatsApp e certificando-o como recebido após 24 horas do recebimento. Intime-se a defesa do acusado para informar os contatos telefônicos das suas testemunhas, a fim de serem as suas intimações realizadas preferencialmente por esta via. Demais diligências necessárias, servindo a presente decisão, como OFÍCIO  e MANDADO DE INTIMAÇÃO.      Salvador (BA), 18 de julho de 2025  .  Andremara dos Santos  Juíza de Direito
4. Processo 81949293920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-900, Fone: 71 3320-9718/ 71 999105349, Salvador-BA - E-mail:1vdfcm@tjba.jus.br Processo: n. 8194929-39.2024.8.05.0001 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Contra a Mulher] Órgão Julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: JULIO CESAR DA SILVA ARAUJO   DECISÃO   Vistos, nesta data. Recebida a denúncia e apresentada a resposta à acusação, não houve arguição de qualquer preliminar, não estando evidenciada qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal como autorizadoras da absolvição sumária do Denunciado.   Designo a audiência de instrução e julgamento deste processo para o dia 22 de setembro de 2025 às 14 horas e 15 minutos, a ser realizada de forma presencial na sala de audiência da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no endereço Fórum Ruy Barbosa, sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré.  Proceda-se à intimação do Ministério Público, da Defensoria Pública de assistência à Vítima e da Defesa do Acusado. Intime-se, também, a vítima e as testemunhas já arroladas na  inicial, pelos telefones constantes dos autos, encaminhando-se cópia do mandado via WhatsApp e certificando-o como recebido após 24 horas do recebimento. Intime-se a defesa do acusado para informar os contatos telefônicos das suas testemunhas, a fim de serem as suas intimações realizadas preferencialmente por esta via. Demais diligências necessárias, servindo a presente decisão, como OFÍCIO  e MANDADO DE INTIMAÇÃO.      Salvador (BA), 18 de julho de 2025  .  Andremara dos Santos  Juíza de Direito
5. Processo 00323737420248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202421900385 NÚMERO ÚNICO: 0032373-74.2024.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : CAMILA LIMA PEREIRA ADV. : MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA - OAB: 7102-SE RÉU : VITOR SEIXAS SILVA ADV. : JOSINEIDE ALVES PEREIRA - OAB: 15795-SE RÉU : INGRID DE ARAUJO BARBOZA ADV. : EDIGENALDO DOS SANTOS MATIAS - OAB: 8396-SE ADV. : VANESSA KELLY SANTOS DE MORAIS - OAB: 11030-SE RÉU : EVANDRO LIMA SANTANA ADV. : LOHANNE ARAUJO COSTA MACHADO - OAB: 15917-SE ADV. : EGILDO DA CRUZ MACHADO - OAB: 17188-SE RÉU : LARISSA PAIXAO SANTOS ADV. : NAIANE SILVA SANTOS - OAB: 75388-BA DECISÃO/DESPACHO....: 1. DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA DEFESA DA RÉ INGRID DE ARAUJO BARBOZA, AO TEMPO EM QUE DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDA NOVA CARTA PRECATÓRIA ENDEREÇADA AO JUÍZO CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR/BA, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES DE COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO, NO DIA 1º DE CADA MÊS, A FIM DE QUE A RÉ JUSTIFIQUE A SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS; A PROIBIÇÃO DE AUSENTAREM-SE DA COMARCA SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, ENQUANTO DURAR A AÇÃO PENAL. SOLICITO, AINDA, QUE EVENTUAIS DESCUMPRIMENTOS SEJAM IMEDIATAMENTE COMUNICADOS A ESTE JUÍZO, PARA FINS DE ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NOS TERMOS DA DECISÃO DE P. 999-1002.
6. Processo 00036505020258250085
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540802599 NÚMERO ÚNICO: 0003650-50.2025.8.25.0085 AUTOR : KAREN ELEN SANTOS MOURA ADV. : NAIANE SILVA SANTOS - OAB: 75388-BA RÉU : NUBANK (NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA, ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CPC, DEFIRO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM SEGREDO DE JUSTIÇA COM BASE NO ARTIGO 189 DO CPC E POR ISSO, DETERMINO À SECRETARIA: INTIMAR. AGUARDAR A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JÁ DESIGNADA.
7. Processo 81880111920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8188011-19.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: CARLOS HENRIQUE CONCEICAO NUNES Advogado(s): NAIANE SILVA SANTOS (OAB:BA75388)   DESPACHO   I. Tendo em vista o conteúdo da certidão de id 509311488, que constata, no BNMP, o cumprimento do mandado de prisão do réu expedido em desfavor de CARLOS HENRIQUE CONCEIÇÃO NUNES, designo audiência de custódia para o dia 16/07/2025, às 11:20 horas. Intimações e requisições necessárias à validade do ato processual.  II. Ciência ao MP e à defesa. III. Atualize-se a lista de réus presos desta unidade. IV. P.I. Cumpra-se.   Salvador/BA, 15 de julho de 2025. Liz Rezende de Andrade Juíza de Direito Titular
8. Processo 80308778920258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 8030877-89.2025.8.05.0001Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)Autor: Ministério Público do Estado da BahiaRéu: CARLOS HENRIQUE CONCEICAO NUNES  ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei.     Salvador -BA, 14 de julho de 2025. ERICA ESTEVAM SAMPAIOSubescrivã