Aline Sousa Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 80065277320238050141
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ     ID do Documento No PJE: 510809011 Processo N° :  8006527-73.2023.8.05.0141 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ALINE SOUSA SANTOS (OAB:BA76104) SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA61012)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072312123373200000489025373   Salvador/BA, 23 de julho de 2025.
3. Processo 80068114720248050141
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ     ID do Documento No PJE: 492204641 Processo N° :  8006811-47.2024.8.05.0141 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ALINE SOUSA SANTOS (OAB:BA76104)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25032416120905300000472316625   Salvador/BA, 24 de março de 2025.
4. Processo 80038166120248050141
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ     ID do Documento No PJE: 502689438 Processo N° :  8003816-61.2024.8.05.0141 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  ALINE SOUSA SANTOS (OAB:BA76104)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060920110565100000481807981   Salvador/BA, 10 de junho de 2025.
5. Processo 00024355320248160011
   Tribunal: TJPR | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) Processo: 0002435-53.2024.8.16.0011 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) a realizar-se em 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
6. Processo 80044034920258050141
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ     ID do Documento No PJE: 508427092 Processo N° :  8004403-49.2025.8.05.0141 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ALINE SOUSA SANTOS (OAB:BA76104)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071012264548100000486907735   Salvador/BA, 11 de julho de 2025.
7. Processo 80049751020228050141
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié - Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep : 45.000-000 - Fone/fax (73) 3527-8351 Processo nº 8004975-10.2022.8.05.0141 Classe ALVARÁ JUDICIAL (1295) Assunto [Normatizações] ATO ORDINATÓRIO   Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI - 06/2016, ART. 1º , § IX, CUMPRA-SE intimando a parte autora, por meio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas necessárias à realização da diligência solicitada (07 citações ) Eu, Bruno César Limongi Horta, Diretor de Secretaria, o digitei. Jequié (BA),  21 de julho de 2025 Bruno César Limongi Horta Diretor de Secretaria
8. Processo 80049751020228050141
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ  Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8004975-10.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ REQUERENTE: IZAUNIR BARBOSA CAVALCANTE Advogado(s): DAIANA DE MELO MACHADO (OAB:BA44847), ALINE SOUSA SANTOS (OAB:BA76104)   Advogado(s):     DECISÃO   Trata-se de ação de alvará judicial para regularização de Contratual da empresa - CAVALCANTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nome fantasia- POSTO CAVALCANTE, com inscrição Estadual nº 140.836.828 NO e CNPJ sob o nº 27.827.006/0001-93. A parte Autora é viúva do falecido. Foi juntado contrato social nos autos em que consta, na Cláusula Décima Primeira a possibilidade de continuação da empresa em decorrência do falecimento de um dos sócios, com os herdeiros ou sucessores. Foi requerida gratuidade de justiça. É o breve relatório. Indefiro a gratuidade de justiça, uma vez que não restou comprovada a condição de hipossuficiência econômica. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 dias: 1 - Recolher as custas processuais, sob pena de extinção do feito; 2 - Juntar aos autos certidão de óbito do sócio, ou indicar o ID em que foi apresentado; 3 - Informar a existência de inventário em andamento; 4 - Indicar quem são os herdeiros, bem como apresentar a qualificação completa destes para que sejam citados.   Ao cartório, recolhidas as custas processuais, citem-se os herdeiros para que apresentem contestação/manifestação requerendo o que entenderem de direito. Cumpra-se.    Jequié/BA, data da assinatura do sistema. Roberta Barros Correia Brandão Cajado Juíza de Direito (Decreto nº 109/2024)