Anailton Borges Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 80079635620248050004
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 510239445 Processo N° :  8007963-56.2024.8.05.0004 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  GILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA75703), ANAILTON BORGES SILVA (OAB:BA76114)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072109053302800000488524813   Salvador/BA, 21 de julho de 2025.
3. Processo 80079635620248050004
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 482575425 Processo N° :  8007963-56.2024.8.05.0004 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  GILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA75703), ANAILTON BORGES SILVA (OAB:BA76114)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25041411151723800000463686104   Salvador/BA, 21 de julho de 2025.
4. Processo 00058735120238050004
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 11:26:42):
5. Processo 80008042820258050004
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 504151343 Processo N° :  8000804-28.2025.8.05.0004 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  GILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA75703), ANAILTON BORGES SILVA (OAB:BA76114)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060912542815700000483116429   Salvador/BA, 14 de julho de 2025.
6. Processo 80008042820258050004
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 504151343 Processo N° :  8000804-28.2025.8.05.0004 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  GILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA75703), ANAILTON BORGES SILVA (OAB:BA76114)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060912542815700000483116429   Salvador/BA, 14 de julho de 2025.
7. Processo 80012865920218050054
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU      SENTENÇA   Processo n. 8001286-59.2021.8.05.0054. REQUERENTE: JOELMA SILVA DOS SANTOS. REQUERIDO: ZULMIRA PEREIRA DOS SANTOS.   Vistos e etc... 1- Trata-se de Ação movida por JOELMA SILVA DOS SANTOS em face de ZULMIRA PEREIRA DOS SANTOS . 2- No curso do processo sobreveio a informação do óbito de uma das partes (Certidão de ID 501153320). 3- Vieram-me os autos conclusos. 4- É o relatório, tudo bem visto e ponderado, passo a decidir. 5- Nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil declarar-se-á extinto o processo, sem resolução do mérito, em caso de óbito de uma das partes e a ação for considerada intransmissível por disposição legal, como é o caso dos presentes autos. 6- Desse modo, com fulcro no artigo 485, inciso IX, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 7- Custas pela parte requerente, todavia suspendo a obrigatoriedade do seu pagamento em razão da assistência judiciária gratuita que ora concedo, nos termos na Lei 1.060/50. 8- Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação/averbação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. 9- Transcorrido o prazo legal, certifique-se e após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com a respectiva baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Catu - Ba, datado e assinado eletronicamente. GLEISON DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito
8. Processo 80012865920218050054
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU      SENTENÇA   Processo n. 8001286-59.2021.8.05.0054. REQUERENTE: JOELMA SILVA DOS SANTOS. REQUERIDO: ZULMIRA PEREIRA DOS SANTOS.   Vistos e etc... 1- Trata-se de Ação movida por JOELMA SILVA DOS SANTOS em face de ZULMIRA PEREIRA DOS SANTOS . 2- No curso do processo sobreveio a informação do óbito de uma das partes (Certidão de ID 501153320). 3- Vieram-me os autos conclusos. 4- É o relatório, tudo bem visto e ponderado, passo a decidir. 5- Nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil declarar-se-á extinto o processo, sem resolução do mérito, em caso de óbito de uma das partes e a ação for considerada intransmissível por disposição legal, como é o caso dos presentes autos. 6- Desse modo, com fulcro no artigo 485, inciso IX, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 7- Custas pela parte requerente, todavia suspendo a obrigatoriedade do seu pagamento em razão da assistência judiciária gratuita que ora concedo, nos termos na Lei 1.060/50. 8- Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação/averbação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. 9- Transcorrido o prazo legal, certifique-se e após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com a respectiva baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Catu - Ba, datado e assinado eletronicamente. GLEISON DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito