Laine Sena Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 81371884120248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8137188-41.2024.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor(a): NATALIA LIMA SANTIAGO Advogados do(a) EMBARGANTE: LAINE SENA DOS SANTOS - BA76263, DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR - BA39777 Réu: EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogados do(a) EMBARGADO: FABIO DE SOUZA GONCALVES - BA20386, MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA - BA67571, VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA - BA56847 ATO ORDINATÓRIO                Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi a intimação do perito nomeado para saber se a perícia foi realizada ou não na data agendada e solicitar apresentação do laudo pericial no prazo legal, conforme determinado, através do e-mail institucional informado, encaminhando-lhe senha de acesso aos autos.       Salvador, 4 de julho de 2025 NICOLY DO ESPIRITO SANTO SANTOS Estagiária de Direito Roberto Mehmeri Gusmão dos Santos Diretor de Secretaria
3. Processo 00227413620248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 11:13:22): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 80037283820248050039
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 506978228 Processo N° :  8003728-38.2024.8.05.0039 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR (OAB:BA39777), ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (OAB:BA66164), LAINE SENA DOS SANTOS (OAB:BA76263) GUILHERME FERNANDES PACHECO CAMPOS (OAB:BA77930)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063009201370700000485643066   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
5. Processo 80041420220258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e de Registros Públicos Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004142-02.2025.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Compra e Venda]  AUTOR: RICARDO MELO DA SILVA REU: HENRY COMERCIALIZACAO E INDUSTRIA LTDA, AMANDA MIRANDA DAMACENA SILVA, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DAMASCENA SILVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que os endereços informados das 2ª e 3ª rés não recebem comunicações processuais por via postal, intime-se a parte autora, por seu representante, para que junte aos autos os comprovantes de recolhimento das  custas citatórias por meio de Oficial de Justiça. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 26 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
6. Processo 80197428920238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS  End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8019742-89.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: DANILO AMORIM PASSOS Advogado(s):   REQUERIDO: CARINI ESTRELA LEAL PASSOS Advogado(s): LAINE SENA DOS SANTOS (OAB:BA76263)   SENTENÇA   Trata-se de ação de divórcio litigioso c/c guarda, alimentos e visitação, proposta por DANILO AMORIM PASSOS, em face de CARINI ESTRELA LEAL PASSOS, por si e representando ABRAÃO ESTRELA LEAL PASSOS, todos qualificados na exordial. No curso do feito, as partes celebraram acordo referente à guarda, visitas, alimentos e despesas extraordinárias, de forma a resguardar os interesses do menor, ABRAÃO ESTRELA LEAL PASSOS, como também concordam com o divórcio, conforme sessão de mediação de ID 473373849. Pugna o Ministério Público pela homologação do acordo, no ID 496024768. DISPOSITIVO Atendidas as exigências da lei e assegurados os interesses do menor, ABRAÃO ESTRELA LEAL PASSOS, filho do casal, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes referente à guarda, visitas, alimentos e despesas extraordinárias, constante no ID 473373849, bem como decreto o divórcio direto DANILO AMORIM PASSOS e CARINI ESTRELA LEAL PASSOS, pondo fim ao vínculo matrimonial havido, com base no art. 226, §6º da Constituição Federal c/c o art. 1.571, IV, §1º do Código Civil, por conseguinte EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, "b" do CPC. O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira, qual seja: CARINI ESTRELA LEAL. Certificado o trânsito em julgado, SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, fazendo parte integrante da certidão de trânsito em julgado, o qual deverá ser encaminhado ao cartório de registro civil competente. Determino ao Sr. Oficial do cartório em que as partes se casaram que proceda à averbação do divórcio do casal, restando claro que o cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira, qual seja: CARINI ESTRELA LEAL. Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, homologo desde já. Ciência ao Ministério Público. Sem custas, considerando o deferimento da gratuidade da justiça, deferida ao requerente, que estendo à requerida. Cumprida as diligências legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.  Confiro ao presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.     LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO  Juíza de Direito  (Documento assinado eletronicamente)
7. Processo 80038760720248050150
   Tribunal: TJBA | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   [Despesas Condominiais, Embargos de Terceiro]     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: 1vccclfreitas@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO             8003876-07.2024.8.05.0150 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) [Despesas Condominiais, Embargos de Terceiro] HERDEIRO: GABRIELA PURIFICACAO MIRANDA EMBARGADO: CONDOMINIO CLERISTON ANDRADE                                               Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato processual abaixo:                                    Intime-se a parte autora para, querendo,  manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Impugnação aos embargos de terceiros. Lauro de Freitas, BA, data da assinatura digital. Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria Luana Veras de Azevedo Estagiária de direito
8. Processo 80025480820258050150
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: laurofvfpublica@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO  Processo nº: 8002548-08.2025.8.05.0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO IGOR ALVES DIAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.   Lauro de Freitas, 13 de junho de 2025 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria