Reinaldo Pereira Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10004869320254013308
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1000486-93.2025.4.01.3308 CLASSE: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: QUELI CARMELINA DE SOUZA GONCALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR - BA52075, ISRAEL MIRANDA SOARES - BA47529, REINALDO PEREIRA DA SILVA FILHO - BA76266, LUCAS CARVALHO SILVA - BA81634 e MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM - BA55157 DESPACHO Considerando a existência de valores constritos nos autos e que o inquérito policial 1007560-38.2024.4.01.3308 ainda não está concluído, determino a suspensão do presente procedimento até ulterior deliberação deste Juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Jequié/BA, 11 de julho de 2025. Diandra Pietraroia Bonfante Juiz Federal Substituta
3. Processo 10029802820254013308
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002980-28.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIA PEREIRA MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINALDO PEREIRA DA SILVA FILHO - BA76266 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FABIA PEREIRA MACHADO REINALDO PEREIRA DA SILVA FILHO - (OAB: BA76266) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JEQUIÉ, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
4. Processo 80001466020218050160
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS     ID do Documento No PJE: 509133719 Processo N° :  8000146-60.2021.8.05.0160 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  REINALDO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA76266) ADRIANO LOPES VARJAO RODRIGUES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ADRIANO LOPES VARJAO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA19080)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071413515642200000487534221   Salvador/BA, 14 de julho de 2025.
5. Processo 00008643420245050551
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATOrd 0000864-34.2024.5.05.0551 RECLAMANTE: BRENA FRANCISCA DA SILVA PIRES RECLAMADO: ICARO BARBOSA CAMPOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc78dd9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Dê-se vista ao(à) autor(a), por seus patronos, da certidão do Oficial de Justiça de #id:6be1269 . JEQUIE/BA, 14 de julho de 2025. MARIA ANGELA MAGNAVITA SAMPAIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRENA FRANCISCA DA SILVA PIRES
6. Processo 00009872820255100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000987-28.2025.5.10.0011 RECLAMANTE: EDVALDO DOS SANTOS RECLAMADO: CARAJAS BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80b85b5 proferida nos autos. DECISÃO (TUTELA DE URGÊNCIA) Trata-se de Reclamação Trabalhista ajuizada por EDVALDO DOS SANTOS em face de CARAJAS BRASIL LTDA, com pedido de tutela de urgência, por meio da qual pretende a liberação dos valores da conta vinculada do FGTS e a expedição de guias para habilitação no seguro-desemprego. Conforme art. 300 do Código de Processo Civil (CPC), subsidiariamente aplicado ao Processo do Trabalho, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". Em que pese a qualidade dos argumentos do autor, não vislumbro, nesta análise precária, os requisitos necessários à concessão do provimento antecipado. O instituto da tutela de urgência visa a atender hipóteses em que o direito perseguido se revela, de plano, suficientemente claro ou com alta probabilidade de êxito, permitindo que a parte não tenha que esperar os trâmites naturais do processo para ver seu direito amparado. Não é o que observo nos autos, a análise dos extratos revela uma situação de depósitos parciais e irregulares, e não de ausência total, o que exige esclarecimentos da parte requerida. Não tem sido raro existir duas contas vinculadas abertas pelo mesmo empregador, de forma que o extrato juntado pelo reclamante não exclui a possibilidade de o FGTS estar regular, mas em outra conta. Ademais, no que tange ao seguro-desemprego, não há nos autos prova pré-constituída de que o autor preenche os requisitos legais para a percepção do benefício, previstos na Lei nº 7.998/1990. Nesse cenário, recomenda-se, no mínimo, seja garantido ao Réu o direito ao contraditório e à ampla defesa, a permitir uma visão mais nítida e ampla da matéria. Ante o exposto, não concedo a tutela de urgência. Remetam-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência inaugural. Designada a audiência, intime-se o Autor e notifique-se o Réu. Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDVALDO DOS SANTOS
7. Processo 10039165320254013308
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1003916-53.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUSCELINO SOUZA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINALDO PEREIRA DA SILVA FILHO - BA76266 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: JUSCELINO SOUZA GOMES REINALDO PEREIRA DA SILVA FILHO - (OAB: BA76266) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 22/08/2025 HORA: 14:50:00 PERITO: GILLIS ALAN QUEIROZ BASTOS ESPECIALIDADE: Psiquiatra PERICIADO: JUSCELINO SOUZA GOMES JEQUIÉ, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Subseção Judiciária de Jequié BA
8. Processo 00009872820255100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000987-28.2025.5.10.0011 distribuído para 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 12/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300300127500000047724904?instancia=1