Marcio Henrique Rios Abrantes

Processos do Advogado

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2. Processo 03806101020138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0380610-10.2013.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor:  FLAVIO ANDREY SILVA E MOURA Réu: INDUSMAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.   Salvador/BA, 29 de julho de 2025. DAVI MIRANDA SANTANA Estagiário de Direito FLÁVIO AFONSO BARTOLI Analista Judiciário
3. Processo 80411061120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8041106-11.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AMANDA PEIXOTO DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: MARCIO HENRIQUE RIOS ABRANTES - BA76428 REU: CREFISA SA Advogado do(a) REU: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125   DESPACHO   Vistos, etc... Mantenho a decisão recorrida; Intime-se a acionada a fim de que apresente contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pelo acionante, em quinze dias.  Após, remetam-se os autos ao e. TJBA. P. I.  Salvador, 28 de julho de 2025.  Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
4. Processo 00220209320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 16:35:17):
5. Processo 00220209320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 16:36:12):
6. Processo 00478324020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 18:48:33):
7. Processo 02313844220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 10:30:06):
8. Processo 80024581220258050146
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002458-12.2025.8.05.0146 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOSE JOAB GOMES DA SILVA Advogado(s): MARCIO HENRIQUE RIOS ABRANTES (OAB:BA76428-A) APELADO: BANCO BPN BRASIL S.A Advogado(s): LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB:MS8125-A)   DESPACHO   Intime-se a parte apelante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito das preliminares suscitadas em sede de contrarrazões (Id. 85194759). Em seguida, com ou sem manifestação da parte, retornem-se conclusos ou autos.   Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.   Salvador, data registrada em sistema.   Des. NIVALDO DOS SANTOS AQUINO RELATOR