Neilson Brito Santiago

Processos do Advogado

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2. Processo 00000782220245050023
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000078-22.2024.5.05.0023 RECLAMANTE: SOLANGE APARECIDA DE SANTANA RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1234934 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Isto posto, resolvo julgar IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos, tudo na forma da fundamentação supra, que faz parte integrante deste decisum, como se aqui estivesse literalmente transcrita, mantendo-se os cálculos anteriores. Notifiquem-se as partes.   Salvador, 23 de julho de 2025.     SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES JUÍZA DO TRABALHO SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOLANGE APARECIDA DE SANTANA
3. Processo 80015769720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da  9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº  8001576-97.2025.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Correção Monetária] POLO ATIVO JOSEFA PRAXEDES CHAGAS DE SANTANA POLO PASSIVO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de ID 500447731 e documentos que a acompanham. Salvador/BA, 22 de julho de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 HELOISA MARIA DE BRITO 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
4. Processo 00014097220128050164
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO  Processo n. 0001409-72.2012.8.05.0164 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia   REU: MOISES DOS SANTOS TAVARES e outros Advogado do(a) REU: MARCELO COSTA ROSALES - BA24020Advogados do(a) REU: HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS - BA57632, NEILSON BRITO SANTIAGO - BA76561   DESPACHO   R.H. Tendo em vista a certidão retro, redesigno a audiência pautada no Id. 440300120 para o dia 18/08/25, às 11h. Consigne-se que as testemunhas meramente abonatórias deverão ter suas oitivas substituídas pela juntada de termos de declarações.   Caso alguma testemunha arrolada não seja localizada para ser intimada, fica, desde já, determinado que se proceda à intimação da parte que a arrolou para que, no prazo de 3 dias, forneça novo endereço ou a substitua. Cumpra-se na forma já determinada.   MATA DE SÃO JOÃO/BA, 21 de fevereiro de 2025.   Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling Juíza de Direito       c.a.
5. Processo 80027885620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tjba.jus.br ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8002788-56.2025.8.05.0001 Assunto: [Correção Monetária, Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: CATARINA COELHO MARQUES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________   Vistos, etc. CATARINA COELHO MARQUES ingressou com a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DO PASEP c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO DO BRASIL S/A, qualificados na Exordial, alegando os fatos constantes na Peça Vestibular. Numa breve compulsão aos folios, constata-se que o presente processo encontra-se sem qualquer impulso procedimental da parte interessada há anos, visto como à míngua de Peticionamento. O Código de Processo Civil, em vigor, recomenda aos figurantes da Ação Judicial a especial observância dos princípios da eficiência e da cooperação, numa clara demonstração do superior propósito de dotar a relação processual da necessária isonomia e imprescindível equilíbrio de forças e paridade de armas.  Decerto que o Juiz, ao presidir o processo, deverá buscar a efetividade com economicidade, pautando e espelhando suas atribuições ao desiderato de alcance máximo de finalidade com o mínimo de recursos, sem perder de vista o tratamento global dirigido ao acervo da Unidade Judiciária, eis que o Magistrado não figura apenas como gestor de processos, mas também como administrador da vida funcional, como um todo, da Vara Judicial, e, como já se disse com grande propriedade, deve ele encontrar soluções que se mostrem eficazes e efetivas tanto para os processos mesmos, individualmente considerados, quanto para o próprio funcionamento daquela, o que, via de corolário, beneficiará diretamente a coletividade de jurisdicionados. De outra parte, durante o desempenho da função na Unidade Judiciária, foram identificados processos paralisados por tempo excessivo, alguns deles contando, apenas, com a propositura como único ato praticado pela parte, seguidos de um total abandono de fato; noutras vezes, seguidos de Petições requerendo o prosseguimento do feito, sem quaisquer pedidos específicos, como se o Juiz pudesse ou devesse, a título de impulso oficial, substituir a necessária atuação das partes. Não há de se olvidar do impulso oficial que deve ser dado aos processos, mas resta evidente, neste caderno processual, que a falta daquele foi tolerada ou até mesmo ocasionada pelas partes, por período de tempo superior ao razoável, que, segundo a ótica do legislador, pode caracterizar a negligência ou a desídia no curso do processo. Neste panorama crítico, tem-se como solução adequada no alcance da eficiência a própria extinção do processo, objetivando retirar do acervo da Unidade Judiciária autos que não se mostram necessários e úteis à finalidade para a qual foram manejados, como é o caso deste feito.  Relevante a inexistência de qualquer prejuízo às partes, pois a Intimação antecipada para se manifestar em 05 (cinco) dias - art. 485, § 1º do Codex Instrumental, pode ser substituída pela Intimação da Sentença, com prazo de 15 (quinze) dias para o recurso correlato, do qual cabe juízo de retratação - art. 485, § 7º - donde a franca possibilidade de reativação do processo e restabelecimento da marcha processual se e quando convencido o Julgador de que o interesse persiste e que a parte pretende cooperar com o andamento do feito. Na ocorrência de lapso temporal superior àquele exigido pelo legislador para caracterizar a negligência das partes, que, muitas vezes, deixam de atender aos impulsos oficiais no processo, quedando-se inertes sem manifestarem-se de maneira adequada e pertinente, pode-se, de todo modo, considerar a dispensa da exigência da Intimação pessoal, prelecionada no cânone 485, § 1º, por não se coadunar com a eficiência, economia e a efetividade almejadas. Ex vi positis, com base nos arts. 6º, 8º, 485, II, §§ 1º e 7º do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, ficando revogado, em consequência, qualquer ato constritivo, liminar ou tutela provisória deferida anteriormente. Publique-se. Intimem-se, inclusive o Ministério Público, em havendo interesse de incapazes. Sem custas complementares ou, acaso existentes, suspendo, de logo, a exigibilidade, por 05 (cinco) anos, pois concedo os benefícios da Assistência Judiciária aos litigantes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Salvador (BA), 17 de julho de 2025. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr.          Juiz de Direito Titular   MMR170725
6. Processo 00004485820255050122
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0000448-58.2025.5.05.0122 RECLAMANTE: OSNIR SILVA DE JESUS RECLAMADO: GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - EPP E OUTROS (1) PROCESSO: 0000448-58.2025.5.05.0122   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da audiência designada para o dia 25/08/2025 às 08:05, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 2ª Vara do Trabalho de Candeias, devendo ser acessada pelo Link: https://trt5-jus-br.zoom.us/j/89490937723?pwd=Mdl0baYpwsca4xuu5hj26KWavqA7vb.1 ID da reunião: 894 9093 7723 Senha de acesso: 378388, na data e horário acima indicados. CANDEIAS/BA, 17 de julho de 2025. ELAINE DE ARAUJO MOREIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - OSNIR SILVA DE JESUS
7. Processo 00004485820255050122
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0000448-58.2025.5.05.0122 RECLAMANTE: OSNIR SILVA DE JESUS RECLAMADO: GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - EPP E OUTROS (1) PROCESSO: 0000448-58.2025.5.05.0122   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da audiência designada para o dia 25/08/2025 às 08:05, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 2ª Vara do Trabalho de Candeias, devendo ser acessada pelo Link: https://trt5-jus-br.zoom.us/j/89490937723?pwd=Mdl0baYpwsca4xuu5hj26KWavqA7vb.1 ID da reunião: 894 9093 7723 Senha de acesso: 378388, na data e horário acima indicados. CANDEIAS/BA, 17 de julho de 2025. ELAINE DE ARAUJO MOREIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - EPP
8. Processo 00102362220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 10:45:27): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Em conformidade com a Resolução nº 01/CMJE-30/09/2003 Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, oportunidade em que deverão requerer as diligências que entenderem necessárias, prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.