Gustavo Bassi Peres De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 80328006320198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO R.H. Trata-se de Ação Monitória em que, após diversas tentativas frustradas de citação do réu por via postal e por Oficial de Justiça, a parte autora requer a realização da diligência por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, indicando o número de telefone (75) 99936-3838. Pois bem. O art. 246 do Código de Processo Civil estabelece que a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, assim como os artigos 8º a 10 da Resolução nº 354/2020 do CNJ e o Ato Normativo Conjunto nº 5/2023 deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia disciplinam a citação e a intimação por meios eletrônicos. A jurisprudência também tem admitido, em caráter excepcional, a utilização de aplicativos de mensagens para a comunicação de atos processuais, desde que adotadas as cautelas necessárias para garantir a identidade do citando e a ciência inequívoca do ato. Dessa forma, ante o permissivo legal e jurisprudencial, DEFIRO o pedido formulado pela parte autora. Expeça-se mandado de citação a ser cumprido por Oficial de Justiça, via aplicativo WhatsApp, no número de telefone indicado.   Ressalto que as custas para a diligência já foram devidamente recolhidas. Caso a diligência citatória determinada seja infrutífera, determino desde já a intimação da parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar. Caso a diligência citatória seja positiva, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento ou apresentação de embargos pelo Acionado. Decorrido o prazo, com ou sem pagamento ou apresentação de embargos monitórios, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, data da assinatura eletrônica. TADEU RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRAJuiz de Direito
3. Processo 00007191320245050022
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000719-13.2024.5.05.0022 RECLAMANTE: LUCIANA BOA MORTE DE OLIVEIRA RECLAMADO: ANTONIO OSMAR SOUZA ARGOLO FILHO E OUTROS (2) Vista às partes da resposta apresentada pela(o) expert. Prazo de 10 dias. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2025. ISABELLE DE SA SANTANA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA BOA MORTE DE OLIVEIRA
4. Processo 00007191320245050022
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000719-13.2024.5.05.0022 RECLAMANTE: LUCIANA BOA MORTE DE OLIVEIRA RECLAMADO: ANTONIO OSMAR SOUZA ARGOLO FILHO E OUTROS (2) Vista às partes da resposta apresentada pela(o) expert. Prazo de 10 dias. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2025. ISABELLE DE SA SANTANA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO OSMAR SOUZA ARGOLO FILHO
5. Processo 00007191320245050022
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000719-13.2024.5.05.0022 RECLAMANTE: LUCIANA BOA MORTE DE OLIVEIRA RECLAMADO: ANTONIO OSMAR SOUZA ARGOLO FILHO E OUTROS (2) Vista às partes da resposta apresentada pela(o) expert. Prazo de 10 dias. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2025. ISABELLE DE SA SANTANA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO OSMAR SOUZA ARGOLO FILHO LTDA
6. Processo 00007191320245050022
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000719-13.2024.5.05.0022 RECLAMANTE: LUCIANA BOA MORTE DE OLIVEIRA RECLAMADO: ANTONIO OSMAR SOUZA ARGOLO FILHO E OUTROS (2) Vista às partes da resposta apresentada pela(o) expert. Prazo de 10 dias. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2025. ISABELLE DE SA SANTANA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VMD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP
7. Processo 01310237620088050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   #Data PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0131023-76.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - BA15533, LENO FALCAO COSTA - BA56162, GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO - BA76686, VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA - BA56877 INTERESSADO: PATRICIA ALEM PEREIRA GOMES REU: JOAO CARLOS PEREIRA GOMES   DESPACHO Vistos, etc.   Certifique-se quanto ao eventual decurso de prazo destinado à apresentação de defesa do 2º réu. Int. Conclusos logo em seguida. Salvador/BA, 19 de maio de 2025. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
8. Processo 05426055620188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo  13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO   Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA     Processo nº: 0542605-56.2018.8.05.0001 Classe Assunto: MONITÓRIA (40) Autor: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Réu: ROSENEY SAMPAIO DE CARVALHO LOPES e outros     DESPACHO  Proceda-se busca de endereço em nome da executada Patricia Santana Ferreira pelo sistema INFOJUD. Após, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para tomar conhecimento dos resultados e no prazo de quinze dias promover a citação ou requerer outra medida que entender necessária.        SALVADOR -BA, terça-feira, 08 de Julho de 2025   FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito