Jonathas Alves Mesquita

Processos do Advogado

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2. Processo 00003280420088050205
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000328-04.2008.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS e outros Advogado(s): ERICO PEREIRA SILVA JUNIOR (OAB:BA25457), JAMES RICARDO MAZETTI (OAB:SP324745) REU: HERMES BONFIM CHELES NASCIMENTO Advogado(s):     DECISÃO   1. Proceda a intimação da executada, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; Providencie a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; Avaliação; e o Registro da penhora ou do arresto. 2. Não sendo localizado o executado ou bens passíveis de penhora, intime-se o Exequente para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar-se e adotar as providências necessárias ao desenvolvimento válido da Execução. 3. Na hipótese de inércia do Exequente, suspenda-se o processo por um ano, findo o qual deverão os autos ser arquivados provisoriamente e se iniciará o prazo da prescrição quinquenal intercorrente, independentemente de nova intimação. 4. Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.    Presidente Jânio Quadros, datado e assinado eletronicamente.   Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz Substituto
3. Processo 80001408320198050205
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000140-83.2019.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS Advogado(s): JUCYARA BATISTA DOS SANTOS AGUIAR (OAB:BA34101) EXECUTADO: HERMES BONFIM CHELES NASCIMENTO Advogado(s):     DESPACHO   Compulsando os autos, verifico que o despacho id 144278686 é alheio a este processo, portanto, à Secretaria, para desentranhe-o dos presentes autos.  Em seguida, cumpra-se integralmente o despacho id 97609538. Cumpridas todas as determinações, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, nova conclusão dos autos. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.     Presidente Jânio Quadros - Bahia, datado e assinado eletronicamente.   Leandro da Silva Ribeiro Fróis  Juiz Substituto
4. Processo 80001408320198050205
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000140-83.2019.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS Advogado(s): JUCYARA BATISTA DOS SANTOS AGUIAR (OAB:BA34101) EXECUTADO: HERMES BONFIM CHELES NASCIMENTO Advogado(s):     DESPACHO   Compulsando os autos, verifico que o despacho id 144278686 é alheio a este processo, portanto, à Secretaria, para desentranhe-o dos presentes autos.  Em seguida, cumpra-se integralmente o despacho id 97609538. Cumpridas todas as determinações, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, nova conclusão dos autos. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.     Presidente Jânio Quadros - Bahia, datado e assinado eletronicamente.   Leandro da Silva Ribeiro Fróis  Juiz Substituto
5. Processo 00002775120128050205
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS    DECISÃO     PROCESSO:  0000277-51.2012.8.05.0205.   I - Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; Avaliação; e o Registro da penhora ou do arresto. II - Não sendo localizado o executado ou bens passíves de penhora, intime-se o Exequente para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar-se e adotar as providências necessárias ao desenvolvimento válido da Execução. III - Na hipótese de inércia do Exequente, suspenda-se o processo por um ano, findo o qual deverão os autos ser arquivados provisoriamente e se iniciará o prazo da prescrição quinquenal intercorrente, independentemente de nova intimação. IV - Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação. V - Cumpra-se. Presidente Jânio Quadros, BA, , 15 de abril de 2021.    Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito
6. Processo 80006571520248050205
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 509803392 Processo N° :  8000657-15.2024.8.05.0205 Classe:  PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO   JONATHAS ALVES MESQUITA (OAB:BA76766), FILIPE REIS SOUZA (OAB:BA53665), THIAGO SANTOS SILVA (OAB:BA64192)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071712083366100000488133491   Salvador/BA, 17 de julho de 2025.
7. Processo 80003384720248050205
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000338-47.2024.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: LUCILENE ROCHA DOS SANTOS Advogado(s): IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA74249), DUILO SANTOS PADRE (OAB:BA67338), JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (OAB:BA64814) REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS Advogado(s):     DECISÃO   Em observância à Resolução nº 17/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia e nos termos do artigo 465 do CPC, Nomeio como Perito do Juízo o Sr. Paulo Alberto de Oliveira Azevedo, CPF nº. 022.872.055-94 perito em segurança do trabalho, cadastrado no Sistema de Apoio às Perícias Judiciais do TJBA. Intime-se o perito para que, no prazo de 5 (cinco) dias, por meio do telefone (73) 8234 8915 e do e-mail: paulo.spp86@hotmail.com, dizer se aceita o encargo, e na mesma oportunidade apresentar os honorários periciais. Após, intimem-se as partes para que manifestem-se no prazo de 5 (cinco) dias, bem como apresentarem seus quesitos e indiquem assistente técnico se desejarem. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.  Presidente Jânio Quadros - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto
8. Processo 80000379520258050260
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE TREMEDAL     ID do Documento No PJE: 507467946 Processo N° :  8000037-95.2025.8.05.0260 Classe:  GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE  JONATHAS ALVES MESQUITA (OAB:BA76766)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070820212373600000486079603   Salvador/BA, 9 de julho de 2025.