Perilo Trajano Sento Se De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 00022324320248050126
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/07/2025 09:53:38):
3. Processo 00000297420258050126
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 12:15:36): Evento: - 12616 Extinta a punibilidade por composição civil dos danos Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 00000629820248050126
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 15:13:07): Evento: - 581 Juntada de RENAJUD REALIZADO NEGATIVO Nenhum Descrição: Despacho (ev. 99): 7. Infrutífero o bloqueio de valores e a restrição veicular, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente para indicação de bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
5. Processo 00001657120258050126
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 12:30:14): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 00020298120248050126
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 07:40:04): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Comprovar cumprimento de transação penal.
7. Processo 80043184520248050126
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE ITAPETINGA VARA CRIME Rua Cel. Belisário Ferraz, nº 137 - Centro Itapetinga - BA - CEP 457000-000 Telefones: (77) 3261-3511 E-mail Oficial: itapetinga1vcrimel@tjba.jus.br     Processo nº 8004318-45.2024.8.05.0126   DECISÃO/ RECEBIMENTO DE DENÚNCIA /AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO   Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO   Réu: BRENO FELIPE DO NASCIMENTO, com endereço atualizado (id 495772610) na Rua Ana Estela, nº 1.012 (Casa), bairro Pérola do Oeste, na cidade de Carapicuiba-SP, CEP 06355-050 - Telefone (77) 99931-4243 (que deverá ser intimado por CARTA PRECATÓRIA e/ou eletronicamente); Vistos, etc. O(A) Representante do Ministério Público, oficiando neste Juízo, com base no incluso Inquérito Policial, ofertou Denúncia contra o(s) acusado(s) BRENO FELIPE DO NASCIMENTO, qualificado(s), incurso(s), em tese, na(s) pena(s) do(s) artigo(s) 16, § 1.º, IV, da Lei 10.826/03 . O(s) acusado(s) foi(foram) notificado(s) e, no prazo legal, assistido pela Defensoria Pública e posteriormente por Advogado regularmente constituído já ofereceu(ofereceram) defesa(s) prévia(s) escrita(a) à acusação, id 485390980 e 495772610. O(s) acusado(s) alegou(alegaram) que não praticou(praticaram) crime algum e que não há prova de autoria e materialidade do indigitado delito. DECIDO : Os argumentos trazidos na resposta escrita não podem prosperar, portanto, havendo indícios de autoria e materialidade suficientes para o prosseguimento da presente Ação Penal. A delação apresenta em seu contexto os requisitos básicos elementares de sua admissibilidade, insertos no preceito legal disposto no art. 41 do CPP, não se vislumbrando "ab initio", nenhuma das circunstâncias ensejadoras de sua rejeição, catalogadas no art. 43 do mesmo diploma legal. RECEBO a Denúncia sob a id 479313775. em todos os seus termos. Designo a audiência de instrução, TELEPRESENCIAL, para o dia 18 de AGOSTO de 2025, às 15h30min, no Fórum de Itapetinga - BA. A audiência, telepresencial, será realizada na plataforma LIFESIZE, no link https://guest.lifesize.com/3962892 com a senha 4758, cabendo à(s) parte(s) que por ventura optar(em) pela utilização de tal plataforma confirmar previamente, por petição e dentro dos autos do processo , no prazo de até 05 (cinco) dias. Os demais que não optarem ou não desejarem a utilização da plataforma do lifesize, ficam obrigados a comparecer presencialmente na sala de videoconferência do Fórum de Itapetinga - BA. 1. INTIME(M)-SE e/ou REQUISITE(M)-SE (se estiver preso) o(s) acusado(s).  2. INTIME(M) - SE e/ou REQUISITE(M)-SE as Testemunhas de Acusação e/ou Defesa arroladas respectivamente.  3. INTIME(M)-SE por simples publicação no DPJ-e o(s) advogado(s) de Defesa eventualmente constituído(s) nos autos para se fazer(fazerem) presente(s) à audiência designada.  4. INTIMEM-SE o MINISTÉRIO PÚBLICO.  5. INTIME-SE a DEFENSORIA PÚBLICA. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.   Itapetinga, 16 de junho de 2025.     EGILDO LIMA LOPES JUIZ DE DIREITO
8. Processo 00001657120258050126
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 09:49:23): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma