Jaqueline Azevedo Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00003827020215050461
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA AP 0000382-70.2021.5.05.0461 AGRAVANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA AGRAVADO: ANDREA SIMOES MIDLEJ SILVA A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000382-70.2021.5.05.0461 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DA MATÉRIA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Tendo o acórdão já abordado expressamente a questio juris, não cabem embargos de declaração com o propósito mal disfarçado de obter o reexame da questão já decidida, sob o pretexto de estar-se prequestionando. SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA
3. Processo 01520924220238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:46:00): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição:  Manifeste-se a parte autora. Prazo de 05 (cinco) dias.
4. Processo 01553806120248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 13:46:00): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ciência às partes do despacho retro. Prazo réu.
5. Processo 01183941120248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 10:52:21): Evento: - 787 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 01022148020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 14:19:15): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 13 de Agosto de 2025 às 15:00 h) Descrição: Nenhuma
7. Processo 00025625320238050230
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 11:33:14): Evento: - 2001 PENHORA ONLINE RESULTADO NEGATIVO expedido(a) Nenhum Descrição: Certifico para todos os fins de direito que não foram encontrados valores, na modalidade na penhora On line em nome da parte executada, ficando desde já intimada a parte exequente para indicar bens pertencentes à executada passíveis de penhora no prazo de 5 dias.
8. Processo 00111405120238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 15:54:45): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma