Marcela Vitoria Brandao Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 80014999420248050269
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito consoante o art. 487, inciso I, do NCPC. Sem custas e honorários advocatícios, como determina o art. 55 da Lei n. 9.099/95. Havendo recurso tempestivo e acompanhado das custas devidas, independentemente de intimação (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95), intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se à Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais. Ficam as partes cientes, desde logo, que a interposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou manifestamente protelatórios sujeitará na imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Certifique-se, não havendo interposição de recurso, o trânsito em julgado da presente sentença e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa do processo na distribuição, sem prejuízo de seu desarquivamento para prosseguimento de possível execução forçada, conforme art. 52, inciso IV, da Lei n. 9.099/95. Intimem-se as partes para ciência e, se for o caso, para os fins do art. 52, inciso III, da Lei n. 9.099/95. P.R.I Cumpra-se.       URUÇUCA/BA, 30 de julho de 2025. Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito
3. Processo 80014999420248050269
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito consoante o art. 487, inciso I, do NCPC. Sem custas e honorários advocatícios, como determina o art. 55 da Lei n. 9.099/95. Havendo recurso tempestivo e acompanhado das custas devidas, independentemente de intimação (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95), intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se à Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais. Ficam as partes cientes, desde logo, que a interposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou manifestamente protelatórios sujeitará na imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Certifique-se, não havendo interposição de recurso, o trânsito em julgado da presente sentença e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa do processo na distribuição, sem prejuízo de seu desarquivamento para prosseguimento de possível execução forçada, conforme art. 52, inciso IV, da Lei n. 9.099/95. Intimem-se as partes para ciência e, se for o caso, para os fins do art. 52, inciso III, da Lei n. 9.099/95. P.R.I Cumpra-se.       URUÇUCA/BA, 30 de julho de 2025. Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito
4. Processo 80014999420248050269
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito consoante o art. 487, inciso I, do NCPC. Sem custas e honorários advocatícios, como determina o art. 55 da Lei n. 9.099/95. Havendo recurso tempestivo e acompanhado das custas devidas, independentemente de intimação (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95), intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se à Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais. Ficam as partes cientes, desde logo, que a interposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou manifestamente protelatórios sujeitará na imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Certifique-se, não havendo interposição de recurso, o trânsito em julgado da presente sentença e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa do processo na distribuição, sem prejuízo de seu desarquivamento para prosseguimento de possível execução forçada, conforme art. 52, inciso IV, da Lei n. 9.099/95. Intimem-se as partes para ciência e, se for o caso, para os fins do art. 52, inciso III, da Lei n. 9.099/95. P.R.I Cumpra-se.       URUÇUCA/BA, 30 de julho de 2025. Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito
5. Processo 80006554720248050269
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE URUÇUCA/BA PROCESSO Nº 8000655-47.2024.8.05.0269 Parte Autora: Nome: VIVIANE CARDOSO DA SILVAEndereço: Rua Cajazeiras, s/n, Nova Esperança, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: Genivaldo Sousa BispoEndereço: entrada da granja, Fazenda Natura, RIO DO BRAÇO (ILHÉUS) - BA - CEP: 45666-000   DESPACHO Em razão da justificativa da parte Autora, redesigno a audiência de ID 509488935 para 22/10/2025, às 11:30h. Intimem-se as partes e o Réu por meio de CP. Cópia do presente despacho servirá de mandado. P.I.C. URUÇUCA, 25 de julho de 2025. DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz
6. Processo 80006554720248050269
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE URUÇUCA/BA PROCESSO Nº 8000655-47.2024.8.05.0269 Parte Autora: Nome: VIVIANE CARDOSO DA SILVAEndereço: Rua Cajazeiras, s/n, Nova Esperança, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: Genivaldo Sousa BispoEndereço: entrada da granja, Fazenda Natura, RIO DO BRAÇO (ILHÉUS) - BA - CEP: 45666-000   DESPACHO Em razão da justificativa da parte Autora, redesigno a audiência de ID 509488935 para 22/10/2025, às 11:30h. Intimem-se as partes e o Réu por meio de CP. Cópia do presente despacho servirá de mandado. P.I.C. URUÇUCA, 25 de julho de 2025. DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz
7. Processo 80006554720248050269
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE URUÇUCA/BA PROCESSO Nº 8000655-47.2024.8.05.0269 Parte Autora: Nome: VIVIANE CARDOSO DA SILVAEndereço: Rua Cajazeiras, s/n, Nova Esperança, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: Genivaldo Sousa BispoEndereço: entrada da granja, Fazenda Natura, RIO DO BRAÇO (ILHÉUS) - BA - CEP: 45666-000   DESPACHO Em razão da justificativa da parte Autora, redesigno a audiência de ID 509488935 para 22/10/2025, às 11:30h. Intimem-se as partes e o Réu por meio de CP. Cópia do presente despacho servirá de mandado. P.I.C. URUÇUCA, 25 de julho de 2025. DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz
8. Processo 80006554720248050269
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE URUÇUCA/BA PROCESSO Nº 8000655-47.2024.8.05.0269 Parte Autora: Nome: VIVIANE CARDOSO DA SILVAEndereço: Rua Cajazeiras, s/n, Nova Esperança, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: Genivaldo Sousa BispoEndereço: entrada da granja, Fazenda Natura, RIO DO BRAÇO (ILHÉUS) - BA - CEP: 45666-000   DESPACHO Em razão da justificativa da parte Autora, redesigno a audiência de ID 509488935 para 22/10/2025, às 11:30h. Intimem-se as partes e o Réu por meio de CP. Cópia do presente despacho servirá de mandado. P.I.C. URUÇUCA, 25 de julho de 2025. DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz