Rodrigo Vinicius Jose Dos Santos Castor

Processos do Advogado

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2. Processo 80163453820238050080
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA  Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8016345-38.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: M. E. A. D. S. Advogado(s): RODRIGO VINICIUS JOSE DOS SANTOS CASTOR (OAB:BA77243)   Advogado(s):     DESPACHO     Vistos, etc.   Defiro o solicitado pelo Ministério Público no parecer de ID 503700152.   Intime-se a parte autora para que cumpra o solicitado, no prazo de 10 (dez) dias.   Cumpra-se.   Feira de Santana - Ba, 04 de junho de 2025.   Lina Falcão Xavier Mota. Juíza de Direito.
3. Processo 00007334520255050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000733-45.2025.5.05.0221 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300236200000107558753?instancia=1
4. Processo 80020827120258050228
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO     ID do Documento No PJE: 508319392 Processo N° :  8002082-71.2025.8.05.0228 Classe:  REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR  RODRIGO VINICIUS JOSE DOS SANTOS CASTOR (OAB:BA77243)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070816380485400000486810682   Salvador/BA, 8 de julho de 2025.
5. Processo 80163453820238050080
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA  Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8016345-38.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: M. E. A. D. S. Advogado(s): RODRIGO VINICIUS JOSE DOS SANTOS CASTOR (OAB:BA77243)   Advogado(s):     DESPACHO     Vistos, etc.   Defiro o solicitado pelo Ministério Público no parecer de ID 503700152.   Intime-se a parte autora para que cumpra o solicitado, no prazo de 10 (dez) dias.   Cumpra-se.   Feira de Santana - Ba, 04 de junho de 2025.   Lina Falcão Xavier Mota. Juíza de Direito.
6. Processo 80227509020238050080
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: USUCAPIÃO n. 8022750-90.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ERIVALDO JOSE DOS SANTOS Advogado(s): RODRIGO VINICIUS JOSE DOS SANTOS CASTOR (OAB:BA77243) REU: ROSETE MÁRTIRES RODRIGUES DE LIMA Advogado(s):     DESPACHO        Defiro o pedido de gratuidade da justiça.     Intime-se a parte autora para, no prazo de vinte dias: - juntar aos autos cópia de recibos de pagamento de IPTU e certidão emitida pelo Departamento de Administração Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Feira de Santana-BA, acerca da existência de inscrição do imóvel no cadastro imobiliário municipal;     Cumpridas todas as diligências, citem-se pessoalmente o proprietário registral e os confrontantes para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados na exordial.     Após a citação pessoal, se for o caso, após esgotadas as tentativas de localização, citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os requeridos que se encontrem em lugar incerto, bem como os terceiros interessados (CPC, art. 256); Nomeio Curador Especial aos réus certos, citados por edital, para a eventualidade de serem declarados revéis, o(a) defensor(a) público(a), por imperativo do art. 257, do CPC.     Notifiquem-se as Fazendas Públicas Nacional, Estadual e Municipal para informarem interesse no feito.     Após as citações e decurso de prazos de resposta, intime-se o Ministério     Público, para, querendo, opinar na presente demanda Feira de Santana/BA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito
7. Processo 00007310720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 11:30:26): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Considerando Acórdão com julgamento de IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO DA AUTORA, sem custas e honorários, ante o que preceitua a Lei 9.099/95. Arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento caso haja valores nos autos.
8. Processo 80124365120248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8012436-51.2024.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - SP122626-A EXECUTADO: EMMILE DA SILVA SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO VINICIUS JOSE DOS SANTOS CASTOR - BA77243 []   SENTENÇA   Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora informou sobre a composição amigável extrajudicial realizada entre as partes, motivo pelo qual, requer a extinção do processo, tendo em vista a perda de objeto da demanda (ID.484199294), padecendo, portanto, de interesse processual. Ao id. 478431405, a parte ré requereu os benefícios de gratuidade da justiça.  No essencial é relatório. DECIDO. Pelo exposto, considerando a manifestação da acionante informando a perda de objeto da demanda, acarretando a ausência de interesse processual, JULGO, por sentença, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte acionada ao pagamento das custas processuais (Art. 90, do CPC), bem como aos honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, atualizado monetariamente, em razão da triangulação processual. Por fim, DEFIRO a gratuidade à parte Ré, motivo pelo qual as verbas sucumbenciais ficarão sob condição suspensiva e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar mudança da situação de hipossuficiência que ensejou a concessão da benesse, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Ato contínuo, determino o levantamento de quaisquer restrições judiciais oriundas deste processo. Transitado em julgado, certifique-se e, por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.  Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto  Juíza de Direito Aj