Fredson Crescencio De Souza Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 57434151820248090137
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 80004467020258050228
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS - Av. Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br-Telefone: (075) 3241-2115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000446-70.2025.8.05.0228 AUTOR: CARMINDA AZEVEDO DA CRUZ SANTOS Representante(s): FREDSON CRESCENCIO DE SOUZA MARTINS (OAB:BA77415) REU: SUCESSO AUTOMOVEIS LTDA Representante(s):   ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação retro, procedo à inclusão do presente processo em pauta de audiências do CEJUSC e designo a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 28/08/2025 às 08h30min, ficando as partes INTIMADAS por seus patronos a comparecerem por meio do Link de acesso à sala virtual pelo computador: https://webapp.lifesize.com/guest/623358, o conciliador designado para atuar, também, pelo CEJUSC é o Dr. João Paulo dos Santos Mendes, telefone (71) 98117-1416 (apenas whatsapp). Fica advertido que a presença das partes devem se dar diretamente pelo link do lifesize, não se admitindo o comparecimento por qualquer outro meio eletrônico, por exemplo, chamada de vídeo através do whatsapp. Ainda, será concedido 10 (dez) minutos de tolerância para regularização do comparecimento das partes (juntada de carta de preposição, comparecimento pessoal no lifesize), a contar da hora designada da audiência de conciliação. Ressalte-se que a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação implicará na aplicação de multa de até 2% (dois por cento ) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. (art. 334, § 8º do CPC).A referida audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. (art. 334, §4º do CPC). Fica(m) o(s) réu(s) advertidos que não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 307 do CPC. Extensão/ID da reunião: 623358  Santo Amaro - Bahia, 30 de junho de 2025.    LARISSA DE ALBUQUERQUE TORRES Técnica Judiciária (documento assinado eletronicamente)
4. Processo 81049263820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartoriointegrado@tjba.jus.br      8104926-38.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULA ELISA AZEVEDO DA CRUZ SANTOS REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL   DECISÃO   R.H. Em razão da rescisão do plano de saúde, confirmada em sede judicial vide ID 486909287, revogo a decisão liminar de ID 459576756, vez que a ausência de vínculo jurídico-obrigacional atual impede a continuação da obrigação mensal, anteriormente deferida.  Contudo, determino o prosseguimento do feito em face do pleito de indenização por danos morais.  Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse em produzir outras provas, especificando-as, em caso afirmativo. Decorrido o prazo sem resposta, o processo será julgado antecipadamente. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito EST
5. Processo 80004467020258050228
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br PROCESSO N.º 8000446-70.2025.8.05.0228 PARTE AUTORA: AUTOR: CARMINDA AZEVEDO DA CRUZ SANTOS PARTE RÉ: REU: SUCESSO AUTOMOVEIS LTDA DESPACHO   Vistos, etc. Defiro o pedido de assistência gratuita. Cite-se, por correio, o(s) réu(s), para comparecimento em audiência de conciliação , advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data : I - da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu, quando o mesmo manifestar desinteresse no acordo ( art. 335 do CPC). Encaminhe-se para designação de audiência de conciliação/mediação junto ao CEJUSC. Ressalte-se que a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação implicará na aplicação de multa de até 2% (dois por cento ) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. (art. 334, § 8º do CPC).A referida audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. (art. 334, §4º do CPC). Advirto ao cartório que o réu deverá ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência à data de audiência (art. 334 do CPC). Fica(m) o(s) réu(s) advertidos que não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 307 do CPC. Frustrada a citação por correio, proceda o cartório a citação por oficial de justiça. Confiro a este despacho força de mandado de citação. Publique-se Santo Amaro-BA, 6 de junho de 2025. Emília Gondim Teixeira  Juíza de Direito
6. Processo 56018754620248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br - Whatsapp: (62) 3018-6000 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457             Processo nº 5601875-46.2024.8.09.0051   CERTIDÃO   Certifico e dou fé que, tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, intimo as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.   Goiânia - GO, assinado nesta data.   Kevin Niuton Leite de Moura - Central de Apoio (Assinado digitalmente)
7. Processo 02569619720218060001
   Tribunal: TJCE | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho 0256961-97.2021.8.06.0001 AUTOR: IZAIAS COSTA DOS SANTOS REU: TICKET SERVICOS SA   Vistos. Inicialmente, determino o LEVANTAMENTO da suspensão, tendo em vista que o Agravo de Instrumento interposto já foi julgado, conforme ID. 119071220. Ato contínuo, INTIME-SE a parte promovida para, no prazo de 15 dias, cumprir com o determinado na Decisão de ID. 119068051, considerando a reforma do Tribunal, conforme ID. 119071220, devendo juntar aos autos os extratos posteriores, compreendendo o período de setembro de 2016 até o mês de julho de 2020. Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.   Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 28 de Maio de 2025.   Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
8. Processo 10053665520254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005366-55.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALEXANDRE CORREIA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDSON CRESCENCIO DE SOUZA MARTINS - BA77415 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: ALEXANDRE CORREIA NETO FREDSON CRESCENCIO DE SOUZA MARTINS - (OAB: BA77415) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível da SJBA