Lara Santos Guerra

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2. Processo 05119283420178050080
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0511928-34.2017.8.05.0080 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: MONICA REGINA MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: ARISTON TELES DE CARVALHO NETO - BA23557, LORENA DE SOUSA SIMOES - BA22934 EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 [] § DECISÃO § Vistos, etc. O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença em id. 396974898, mas, intimado para comprovar o recolhimento das custas processuais, deixou transcorrer o prazo in albis (id. 509205219)  Ante o exposto, por deserção, REJEITO LIMINARMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença.  Sem custas e honorários advocatícios. Ficam as partes alertadas que a interposição/reiteração de Aclaratórios acerca da matéria ora decidida ensejará a aplicação de multa por interposição de embargos meramente protelatórios (Art. 1.026, §2º do CPC), haja vista que as alegações afastadas devem ser enfrentadas por recurso vertical próprio. Na oportunidade, intimem-se as partes para requerer o que for de direito. Prazo de 15 (quinze) dias.  Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.  Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto  Juíza de Direito fR.
3. Processo 05119283420178050080
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0511928-34.2017.8.05.0080 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: MONICA REGINA MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: ARISTON TELES DE CARVALHO NETO - BA23557, LORENA DE SOUSA SIMOES - BA22934 EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 [] § DECISÃO § Vistos, etc. O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença em id. 396974898, mas, intimado para comprovar o recolhimento das custas processuais, deixou transcorrer o prazo in albis (id. 509205219)  Ante o exposto, por deserção, REJEITO LIMINARMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença.  Sem custas e honorários advocatícios. Ficam as partes alertadas que a interposição/reiteração de Aclaratórios acerca da matéria ora decidida ensejará a aplicação de multa por interposição de embargos meramente protelatórios (Art. 1.026, §2º do CPC), haja vista que as alegações afastadas devem ser enfrentadas por recurso vertical próprio. Na oportunidade, intimem-se as partes para requerer o que for de direito. Prazo de 15 (quinze) dias.  Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.  Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto  Juíza de Direito fR.
4. Processo 05119283420178050080
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0511928-34.2017.8.05.0080 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: MONICA REGINA MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: ARISTON TELES DE CARVALHO NETO - BA23557, LORENA DE SOUSA SIMOES - BA22934 EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 [] § DECISÃO § Vistos, etc. O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença em id. 396974898, mas, intimado para comprovar o recolhimento das custas processuais, deixou transcorrer o prazo in albis (id. 509205219)  Ante o exposto, por deserção, REJEITO LIMINARMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença.  Sem custas e honorários advocatícios. Ficam as partes alertadas que a interposição/reiteração de Aclaratórios acerca da matéria ora decidida ensejará a aplicação de multa por interposição de embargos meramente protelatórios (Art. 1.026, §2º do CPC), haja vista que as alegações afastadas devem ser enfrentadas por recurso vertical próprio. Na oportunidade, intimem-se as partes para requerer o que for de direito. Prazo de 15 (quinze) dias.  Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.  Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto  Juíza de Direito fR.
5. Processo 05119283420178050080
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0511928-34.2017.8.05.0080 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: MONICA REGINA MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: ARISTON TELES DE CARVALHO NETO - BA23557, LORENA DE SOUSA SIMOES - BA22934 EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 [] § DECISÃO § Vistos, etc. O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença em id. 396974898, mas, intimado para comprovar o recolhimento das custas processuais, deixou transcorrer o prazo in albis (id. 509205219)  Ante o exposto, por deserção, REJEITO LIMINARMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença.  Sem custas e honorários advocatícios. Ficam as partes alertadas que a interposição/reiteração de Aclaratórios acerca da matéria ora decidida ensejará a aplicação de multa por interposição de embargos meramente protelatórios (Art. 1.026, §2º do CPC), haja vista que as alegações afastadas devem ser enfrentadas por recurso vertical próprio. Na oportunidade, intimem-se as partes para requerer o que for de direito. Prazo de 15 (quinze) dias.  Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.  Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto  Juíza de Direito fR.
6. Processo 05119283420178050080
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0511928-34.2017.8.05.0080 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: MONICA REGINA MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: ARISTON TELES DE CARVALHO NETO - BA23557, LORENA DE SOUSA SIMOES - BA22934 EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 [] § DECISÃO § Vistos, etc. O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença em id. 396974898, mas, intimado para comprovar o recolhimento das custas processuais, deixou transcorrer o prazo in albis (id. 509205219)  Ante o exposto, por deserção, REJEITO LIMINARMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença.  Sem custas e honorários advocatícios. Ficam as partes alertadas que a interposição/reiteração de Aclaratórios acerca da matéria ora decidida ensejará a aplicação de multa por interposição de embargos meramente protelatórios (Art. 1.026, §2º do CPC), haja vista que as alegações afastadas devem ser enfrentadas por recurso vertical próprio. Na oportunidade, intimem-se as partes para requerer o que for de direito. Prazo de 15 (quinze) dias.  Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.  Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto  Juíza de Direito fR.
7. Processo 80054542120248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 510972253 Processo N° :  8005454-21.2024.8.05.0080 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ARISTON TELES DE CARVALHO NETO (OAB:BA23557), LARA SANTOS GUERRA (OAB:BA77661) DEBORA CUNHA BRASIL (OAB:BA40763)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072409200657700000489175473   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
8. Processo 80054542120248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 510972255 Processo N° :  8005454-21.2024.8.05.0080 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ARISTON TELES DE CARVALHO NETO (OAB:BA23557), LARA SANTOS GUERRA (OAB:BA77661) DEBORA CUNHA BRASIL (OAB:BA40763)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072409200930500000489175475   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.