Jose Francisco Almeida Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 80007699820248050264
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000769-98.2024.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTOR: MANOEL BENICIO DIAS NETO Advogado(s): CLECIO FREITAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA64696), JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA78210) REU: RUBI VEICULOS LTDA. e outros Advogado(s): FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB:BA37476), REINALDO ALVES CRUZ NETO (OAB:BA26208), AURELIO CANCIO PELUSO registrado(a) civilmente como AURELIO CANCIO PELUSO (OAB:PR32521)   SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   Vistos. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Tratam-se de embargos de declaração opostos tempestivamente em relação à sentença prolatada pelo juízo (ID 496370093), colimando afastar vício(s) elencado(s) no art. 48, da Lei nº 9.099/95. A embargante alega que a sentença fora omissa, embora se refira ao conteúdo da decisão, pugnando pela reanálise das provas.. DECIDO. Na situação em exame, a decisão discutida deu a solução jurídica que se entendeu correta ao caso, com argumentos claros e precisos, não havendo, assim, aspecto que reclame reavaliação sob os fundamentos indicados pela parte embargante, valendo ressaltar, ainda, baseado em inúmeros precedentes, que o órgão julgador não está obrigado a apreciar a questão sub judice esgotando os argumentos apresentados pelas partes, já que é livre o convencimento, desde que fundamente nos aspectos pertinentes aos temas debatidos e na legislação que entender aplicável, circunstâncias presentes na sentença embargada. Diante dos embargos aclaratórios, nota-se que a sentença embargada não encontra-se eivada dos vícios mencionados. O que se nota da presente peça é que a embargante postula uma reanálise dos autos. Esta tenta uma modificação no julgado, porém utilizando-se de um recurso inapropriado. Por óbvio, para o julgamento do feito foram analisadas todas as provas anexadas aos autos por ambas as partes. Dispositivo Isso posto, conheço dos embargos de declaração agitados, entretanto os rejeito por ausência dos vícios reportados na sede legal susomencionada. Sem custas e honorários. Intimem-se as partes. UBAITABA/BA, assinado e datado digitalmente. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito
3. Processo 80021089220248050264
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002108-92.2024.8.05.0264 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: VALMIRA ASSIS DOS SANTOS Advogado(s): CLECIO FREITAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA64696-A), JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA78210-A) RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado(s): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB:CE49244-A)   DESPACHO Pretende a parte Recorrente a concessão da gratuidade de justiça ao fundamento de que é pessoa jurídica sem fins lucrativos.   Todavia, não há elementos atualizados nos autos sobre sua capacidade financeira atual.   Entretanto, como não lhe foi dado oportunidade para que comprovasse o quanto alegado, concedo prazo para que demonstre a sustentada incapacidade financeira, documentalmente.   Isto posto, tendo em vista que o Juiz poderá de ofício exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão da gratuidade da justiça, uma vez que a afirmação de hipossuficiência goza apenas de presunção relativa de veracidade, determino a notificação do Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove sua alegada incapacidade financeira, ou realize o pagamento das custas e emolumentos, sob pena de deserção.   Após, voltem conclusos para decisão.     Salvador, data registrada no sistema.     ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA JUÍZA RELATORA
4. Processo 80029333620248050264
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Fórum Dr. Paulo Almeida Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA - Fone/fax: 73-3230-1821/1822   ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº:  8002933-36.2024.8.05.0264 AUTOR: ALVARO AUGUSTO GOMES DA SILVA REU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Na forma do Provimento Conjunto da CGJ/CCI 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Visando os princípios da economia e celeridade processual e considerando a tempestividade da contestação, fica intimada a parte autora, para, no prazo de quinze dias, apresentar a réplica.   UBAITABA/BA, 27 de maio de 2025   ARYADNE SANTOS BIDU Servidora Designada
5. Processo 80050145320248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 502284759 Processo N° :  8005014-53.2024.8.05.0103 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  MOISES SILVA DO NASCIMENTO (OAB:SP475037), MARTA RAIQUELE ARAUJO DE SOUZA (OAB:SP427032) JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA78210)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052715164417500000481440967   Salvador/BA, 27 de maio de 2025.
6. Processo 80007699820248050264
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000769-98.2024.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTOR: MANOEL BENICIO DIAS NETO Advogado(s): CLECIO FREITAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA64696), JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA78210) REU: RUBI VEICULOS LTDA. e outros Advogado(s):     DESPACHO   Vistos. Intime-se a Parte Autora, por seu advogado, para adotar as seguintes providências, emendando sua inicial, no prazo de 15(quinze) dias: a) colacionar aos autos comprovante de residência legível e atualizado em seu nome (conta de água, luz, telefone, escritura do imóvel, fatura de cartão de crédito com carimbo dos correios, etc), ou, para o caso de só existir documento hábil em nome de terceiro, declaração de residência firmada por este, constando todos os dados de sua qualificação, inclusive endereço e telefone, acompanhada de cópia de sua cédula de identidade, bem como o próprio comprovante de endereço, sob pena de extinção. c) juntar nota fiscal de compra do referido veículo, sob pena de indeferimento da inicial. Após, retornem os autos conclusos para decisão urgente. P.R.I. UBAITABA/BA, datado digitalmente. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito
7. Processo 80007699820248050264
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000769-98.2024.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTOR: MANOEL BENICIO DIAS NETO Advogado(s): CLECIO FREITAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA64696), JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA78210) REU: RUBI VEICULOS LTDA. e outros Advogado(s):     DESPACHO   Vistos. Intime-se a Parte Autora, por seu advogado, para adotar as seguintes providências, emendando sua inicial, no prazo de 15(quinze) dias: a) colacionar aos autos comprovante de residência legível e atualizado em seu nome (conta de água, luz, telefone, escritura do imóvel, fatura de cartão de crédito com carimbo dos correios, etc), ou, para o caso de só existir documento hábil em nome de terceiro, declaração de residência firmada por este, constando todos os dados de sua qualificação, inclusive endereço e telefone, acompanhada de cópia de sua cédula de identidade, bem como o próprio comprovante de endereço, sob pena de extinção. c) juntar nota fiscal de compra do referido veículo, sob pena de indeferimento da inicial. Após, retornem os autos conclusos para decisão urgente. P.R.I. UBAITABA/BA, datado digitalmente. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito
8. Processo 80008398120258050264
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA     ID do Documento No PJE: 501724835 Processo N° :  8000839-81.2025.8.05.0264 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA78210)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052219412249100000480931015   Salvador/BA, 26 de maio de 2025.