Debora Teixeira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 80017207420248050076
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS  Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000.    E-mail: entrerios1vcivel@tjba.jus.br  Telefone: (75)3420-2319         Processo: 8001720-74.2024.8.05.0076 Parte Autora: MARIZA MOREIRA DA SILVA Parte Ré: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. e outros SENTENÇA            Vistos etc. Foi determinado por este Juízo que a parte autora comprovasse o recolhimento da integralidade das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Devidamente intimada, não houve manifestação no prazo legal, permanecendo inerte a parte demandante. Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. De acordo com o art. 290 do Código de Processo Civil, a distribuição do feito será cancelada se, intimada na pessoa de seu advogado, a parte não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. No caso em tela, verifico que a parte autora foi devidamente intimada para recolher as custas iniciais, tendo, contudo, permanecido inerte. Ante o exposto, com fundamento no art. 290 c/c art. 485, IV, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução de mérito. Sem custas e honorários. Transitada em julgado a sentença, sem outros requerimentos, cancele-se a distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Não havendo procurador constituído nos autos, dispenso a intimação da parte requerida, prestigiando-se a economia processual. Atribuo a esta decisão força de mandado.  Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito
3. Processo 80017207420248050076
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS  Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000.    E-mail: entrerios1vcivel@tjba.jus.br  Telefone: (75)3420-2319         Processo: 8001720-74.2024.8.05.0076 Parte Autora: MARIZA MOREIRA DA SILVA Parte Ré: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. e outros SENTENÇA            Vistos etc. Foi determinado por este Juízo que a parte autora comprovasse o recolhimento da integralidade das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Devidamente intimada, não houve manifestação no prazo legal, permanecendo inerte a parte demandante. Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. De acordo com o art. 290 do Código de Processo Civil, a distribuição do feito será cancelada se, intimada na pessoa de seu advogado, a parte não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. No caso em tela, verifico que a parte autora foi devidamente intimada para recolher as custas iniciais, tendo, contudo, permanecido inerte. Ante o exposto, com fundamento no art. 290 c/c art. 485, IV, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução de mérito. Sem custas e honorários. Transitada em julgado a sentença, sem outros requerimentos, cancele-se a distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Não havendo procurador constituído nos autos, dispenso a intimação da parte requerida, prestigiando-se a economia processual. Atribuo a esta decisão força de mandado.  Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito
4. Processo 80017207420248050076
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS  Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000.    E-mail: entrerios1vcivel@tjba.jus.br  Telefone: (75)3420-2319         Processo: 8001720-74.2024.8.05.0076 Parte Autora: MARIZA MOREIRA DA SILVA Parte Ré: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. e outros SENTENÇA            Vistos etc. Foi determinado por este Juízo que a parte autora comprovasse o recolhimento da integralidade das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Devidamente intimada, não houve manifestação no prazo legal, permanecendo inerte a parte demandante. Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. De acordo com o art. 290 do Código de Processo Civil, a distribuição do feito será cancelada se, intimada na pessoa de seu advogado, a parte não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. No caso em tela, verifico que a parte autora foi devidamente intimada para recolher as custas iniciais, tendo, contudo, permanecido inerte. Ante o exposto, com fundamento no art. 290 c/c art. 485, IV, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução de mérito. Sem custas e honorários. Transitada em julgado a sentença, sem outros requerimentos, cancele-se a distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Não havendo procurador constituído nos autos, dispenso a intimação da parte requerida, prestigiando-se a economia processual. Atribuo a esta decisão força de mandado.  Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito
5. Processo 01758739320238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 15:56:45):
6. Processo 02381649520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 07:28:52):
7. Processo 00213643920258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/07/2025 18:17:57):
8. Processo 01713751720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 14:41:06):