Maria Fernanda Santos Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 00124357120258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 08:29:15):
3. Processo 80067010320258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006701-03.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: HUMBERTO CARDOSO Advogado(s): MARIA FERNANDA SANTOS SAMPAIO (OAB:BA78753) REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664)   SENTENÇA Trata-se de ação proposta por HUMBERTO CARDOSO em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, todos qualificados na exordial. Por meio da petição de ID 501418331, a parte autora formulou pedido de desistência e requereu a homologação desta, com a extinção do processo.   É o relatório. Passo a decidir.   A parte ré não foi citada, restando desnecessária sua anuência à desistência. Diante do exposto,  com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.   Deixo de condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios, ante a ausência de citação.   Custas satisfeitas.   Escoado o prazo legal sem que tenha havido a interposição de recurso, arquive-se.   Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.         Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.      ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS    Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
4. Processo 80288511220248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 510024679 Processo N° :  8028851-12.2024.8.05.0080 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (OAB:BA67813) MARIA FERNANDA SANTOS SAMPAIO (OAB:BA78753)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071811253733400000488332550   Salvador/BA, 18 de julho de 2025.
5. Processo 80288511220248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 510024681 Processo N° :  8028851-12.2024.8.05.0080 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (OAB:BA67813) MARIA FERNANDA SANTOS SAMPAIO (OAB:BA78753)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071811253839700000488332552   Salvador/BA, 18 de julho de 2025.
6. Processo 80082946720258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8008294-67.2025.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: P. P. F. D. S. PROCURADOR: VALERIA DIONIZIA DE FRANCA Advogado(s) do reclamante: MARIA FERNANDA SANTOS SAMPAIO, MARIA EDUARDA MOURA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA   Decisão: (...) Cite-se o acionado, por um dos seus representantes legais para, no prazo de 30 (trinta) dias, se quiser, contestar e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa - art. 9º, da Lei nº 12.153 de 22 de dezembro de 2009, bem como informar se pretende produzir provas em audiência, sob pena de preclusão. 5) Após o decurso do prazo, não havendo preliminares ou a apresentação de documentos pela parte ré, tornem os autos conclusos. 5.1) Havendo contestação com preliminares ou a apresentação de documentos, intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar réplica. 6) Em seguida, tornem os autos conclusos. 7) Retifique-se o cadastro dos autos, se necessário, visto que tramitará sob a égide da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Publique-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.
7. Processo 80003970220258050237
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br Processo nº:  8000397-02.2025.8.05.0237 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)-Assunto: [Levantamento] REQUERENTE: MEIREJANE SILVA COSTA CAJAZEIRA REQUERIDO: ARENITA JESUS SILVA DE MENEZES DESPACHO Vistos e etc., Defiro a gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC. Tendo em vista que a ação versa sobre interesse de incapaz, sigam os autos com vista ao Representante do Ministério Público Estadual, para intervir no feito, nos termos do art. 176 e 178, inciso II, do Código de Processo Civil. Serve a cópia desta decisão, acompanhada da assinatura eletrônica desta Magistrada, como carta, mandado, ofício e demais expedientes necessários para o seu fiel cumprimento. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 20 de março de 2025. Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito
8. Processo 10107411620254013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010741-16.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WLISSES ROCHA AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA FERNANDA SANTOS SAMPAIO - BA78753 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: WLISSES ROCHA AMARAL MARIA FERNANDA SANTOS SAMPAIO - (OAB: BA78753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA