Michelle Rios De Almeida Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00006773720255050342
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000677-37.2025.5.05.0342 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro na data 05/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070600300163100000107271762?instancia=1
3. Processo 00016045720258050146
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 16:14:52): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 80021464820258050142
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   8002146-48.2025.8.05.0142 [Acidente de Trânsito, Cobrança indevida de ligações] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES ROSA DE JESUS CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL   Vistos. Considerando-se a previsão inserta no § 2.°, do art. 3.°, do ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 05, DE 14 DE MARÇO DE 2023, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de que : "as partes, terceiros interessados e procuradores, excetuados os membros da Advocacia Pública, do Ministério Público e da Defensoria Pública, deverão, na primeira intervenção no processo, indicar seus contatos eletrônicos (aplicativos de mensagens multiplataforma, e-mail e/ou número de telefone), bem como das demais partes, caso deles tenham conhecimento, mantendo-os atualizados durante todo o trâmite processual, para fins de recebimento das comunicações pessoais por meios eletrônicos". Ordeno a INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado constituído para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o e-mail, telefone ou whatsapp do (a) demandante, sob pena de indeferimento da petição inicial e, consequente extinção do processo, sem resolução de mérito. Decorrido e cumprida a diligência, tornem-me conclusos com REGISTRO DE DECISÃO URGENTE/DESPACHO INICIAL. Sem cumprimento, volvam-me conclusos com REGISTRO DE SENTENÇA EXTINTIVA. Cumpra-se. Jeremoabo, 18 de junho de 2025. Juiz Paulo Eduardo de M Moreira
5. Processo 80052971020258050146
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisTravessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BAE-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 8005297-10.2025.8.05.0146Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Acidente de Trânsito]Autor: WILDENBERG FELIX DE SOUZARéu: MAELI RIBEIRO DE FREITAS Vistos e etc. 1. In casu, sobre o benefício da gratuidade, em princípio, a sua concessão é condicionada apenas pela simples declaração da parte na forma do art. 99, Código de Processo Civil. Contudo, é preciso interpretar com razoabilidade as normas legais que regulam a concessão do benefício da gratuidade judiciária, porquanto é possível o juiz indeferir o pleito de gratuidade, mormente quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão da gratuidade (§ 2º, art. 99, do Código de Processo Civil). Isso porque essa presunção estabelecida pela lei é relativa, comportando, por conseguinte, prova em contrário. 2. No caso dos autos, o Autor subtraiu-se de demonstrar documentos que comprovem a referida miserabilidade, deixando, inclusive, de colacionar aos autos a declaração de hipossuficiência.  3. Assim, à míngua de elementos mínimos de convicção, com vista a possibilitar o exame mais acurado da real necessidade do benefício da justiça gratuita, notadamente diante da preocupação com o excessivo número de requerimentos desta natureza, deverá o Autor, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar esclarecimentos complementares e juntar documentos imprescindíveis, como a declaração de hipossuficiência, a última declaração de imposto de renda da pessoa física, cópias das 03 (três) últimas contas de luz, com o mesmo endereço apresentado na inicial, ou recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil). 4. Após, com ou sem manifestação, caso em que o cartório certificará, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 16 de abril de 2025 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito
6. Processo 80014778320258050242
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001477-83.2025.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: CACIA CRISTINA RIOS DE ALMEIDA DUARTE Advogado(s): MICHELLE RIOS DE ALMEIDA DUARTE (OAB:BA79146) REU: LOJAS RENNER S.A. Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc. Em que pese o presente feito ter sido cadastrado peto rito do JEC, a parte autora não manifestou interesse na tramitação por este rito, nos termos da Lei 9.099/95. Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no prazo de 5 dias a respeito da conversão do rito de ordinário para rito do juizado especial. P.I.C Saúde, datado e assinado digitalmente   IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito
7. Processo 80088792320228050146
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 506523971 Processo N° :  8008879-23.2022.8.05.0146 Classe:  AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI   TAWANY SANTOS E SILVA MURICY (OAB:PE51614), ILANA RAABE LIMA CAVALCANTI (OAB:PE54699), MICHELLE RIOS DE ALMEIDA DUARTE (OAB:BA79146)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062711554888000000485231334   Salvador/BA, 29 de junho de 2025.
8. Processo 80088792320228050146
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 506523971 Processo N° :  8008879-23.2022.8.05.0146 Classe:  AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI   TAWANY SANTOS E SILVA MURICY (OAB:PE51614), ILANA RAABE LIMA CAVALCANTI (OAB:PE54699), MICHELLE RIOS DE ALMEIDA DUARTE (OAB:BA79146)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062711554888000000485231334   Salvador/BA, 29 de junho de 2025.