Jose Carlos De Jesus Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00316403220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 09:24:51):
3. Processo 00008335820245050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000833-58.2024.5.05.0019 RECLAMANTE: ELIANE SILVA GARCIA RECLAMADO: ACOUGUE CMS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abe87c2 proferido nos autos. Vistos etc.   Dê-se vista às partes do laudo pericial apresentado, pelo prazo preclusivo de 10 dias. Ficam as partes advertidas de que devem tratar o (a) i. Perito(a) Judicial – que exerce múnus público e se compara a servidor público para fins legais – com urbanidade e que natural insatisfação com a conclusão ou com as informações constantes do Laudo deve ser feita de forma estritamente técnica. Eventuais quesitos suplementares a serem apresentados têm a finalidade de obter esclarecimento sobre questões suscitadas no próprio laudo pericial. Não cabe inovação aos quesitos que foram apresentados inicialmente e, tampouco, apresentação de indagações sobre pontos já esclarecidos.   Com o fim de colaborar com as partes na eventual necessidade de formulação de quesitos suplementares, deve ser observado que: 1) o Juízo não está vinculado ao laudo pericial e ele pode ser confrontado com outras provas e informações constantes do caderno processual, mas o debate deve ser técnico; 2) descabem quesitos suplementares sobre discussões em abstrato, é dizer, se o (a) perito (a) conhece determinado estudo ou se concorda com determinada posição científica.  SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE SILVA GARCIA
4. Processo 00008335820245050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000833-58.2024.5.05.0019 RECLAMANTE: ELIANE SILVA GARCIA RECLAMADO: ACOUGUE CMS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abe87c2 proferido nos autos. Vistos etc.   Dê-se vista às partes do laudo pericial apresentado, pelo prazo preclusivo de 10 dias. Ficam as partes advertidas de que devem tratar o (a) i. Perito(a) Judicial – que exerce múnus público e se compara a servidor público para fins legais – com urbanidade e que natural insatisfação com a conclusão ou com as informações constantes do Laudo deve ser feita de forma estritamente técnica. Eventuais quesitos suplementares a serem apresentados têm a finalidade de obter esclarecimento sobre questões suscitadas no próprio laudo pericial. Não cabe inovação aos quesitos que foram apresentados inicialmente e, tampouco, apresentação de indagações sobre pontos já esclarecidos.   Com o fim de colaborar com as partes na eventual necessidade de formulação de quesitos suplementares, deve ser observado que: 1) o Juízo não está vinculado ao laudo pericial e ele pode ser confrontado com outras provas e informações constantes do caderno processual, mas o debate deve ser técnico; 2) descabem quesitos suplementares sobre discussões em abstrato, é dizer, se o (a) perito (a) conhece determinado estudo ou se concorda com determinada posição científica.  SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ACOUGUE ABREU & SANTANA LTDA
5. Processo 00013952120248160210
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE PAIÇANDU JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PAIÇANDU - PROJUDI Avenida Ivaí, 1412 - centro - Paiçandu/PR - CEP: 87.140-000 - Fone: 443259-7792 - E-mail: pndu-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001395-21.2024.8.16.0210   Processo:   0001395-21.2024.8.16.0210 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal:   Piso Salarial Valor da Causa:   R$80.516,36 Requerente(s):   VALERIA RODEGUER COUTINHO Requerido(s):   FUNDACAO DE EDUCACAO DE PAICANDU Município de Paiçandu/PR Intimem-se os requeridos para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestarem sobre o pedido (seq.66.1) de suspensão do processo em razão do tema 1324 do STF, em que a autora sustenta estar pendente de julgamento e que foi reconhecida a repercussão geral da seguinte questão constitucional: “saber se o índice de reajuste do valor do piso nacional da educação fixado por atos da Administração federal deve ser estendido automaticamente às carreiras da educação pública estadual e municipal, independentemente de lei do respectivo ente federativo”. Após voltem conclusos para análise do pedido de suspensão. Dil. Necessárias. Paiçandu, datado e assinado digitalmente.   FABIANO RODRIGO DE SOUZA JUIZ DE DIREITO
6. Processo 00001838020255050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000183-80.2025.5.05.0017 RECLAMANTE: THAMIRES RODRIGUES DE JESUS SANTOS RECLAMADO: BELCHIOR HARGLA DOS SANTOS SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44e0d2d proferido nos autos. DESPACHO. Em relação à notificação da reclamada MICHAELE BARBOSA DE LIMA, notifique-se a parte autora para que informe, no prazo de 5 dias, qual o número da loja onde possa ser encontrada essa reclamada, conforme solicitado pelo oficial de justiça na certidão de id f39269d. Transcorrido esse prazo, independente da apresentação ou não do número da loja por parte da reclamante, renove-se a notificação ao oficial de justiça, autorizando-lhe em qualquer caso a tentativa de notificação, através do whatsapp(petição de id fc2783e). Permanecendo infrutífera a tentativa de notificação nos moldes acima, renove-se a notificação no endereço fornecido na petição de id id fc2783e. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. RAFAEL YOSHIDA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THAMIRES RODRIGUES DE JESUS SANTOS
7. Processo 00004892220245050102
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000489-22.2024.5.05.0102 distribuído para Primeira Turma - Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300324400000056371717?instancia=2
8. Processo 10440898020244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044089-80.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. L. D. S. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS DE JESUS DIAS - BA79291 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: D. L. D. S. S. ENIVALDA JESUS DA SILVA JOSE CARLOS DE JESUS DIAS - (OAB: BA79291) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA