Alberto Oliveira Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 80023582120248050137
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8002358-21.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: CLEILDA VILMA MURICY LACERDA e outros (4) Advogado(s): ALBERTO OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA79743), ROGERIO SANTOS GOMES JUNIOR (OAB:BA18736) REQUERIDO: JOAO LACERDA FILHO Advogado(s):     DESPACHO   Vistos etc. Determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos certidão de inexistência de processo de inventário em nome do falecido. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO
3. Processo 80023582120248050137
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8002358-21.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: CLEILDA VILMA MURICY LACERDA e outros (4) Advogado(s): ALBERTO OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA79743), ROGERIO SANTOS GOMES JUNIOR (OAB:BA18736) REQUERIDO: JOAO LACERDA FILHO Advogado(s):     DESPACHO   Vistos etc. Determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos certidão de inexistência de processo de inventário em nome do falecido. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO
4. Processo 10072721120244013302
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1007272-11.2024.4.01.3302 AUTOR: CRISTIANE SEZARIO DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Em consonância com os termos do acordo pactuado entre os contendores, é de rigor que o Poder Judiciário, em desestímulo à litigiosidade e em abono aos mecanismos de solução de consensual de controvérsia (art. 3º, § 2º, do CPC1), buscando sempre a pacificação social, aponha o seu poder de império ao ajuste obtido. Desta forma, tendo havido a composição espontânea da lide, sem que se observe qualquer vício de vontade apto a invalidá-la, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001, ficando o feito extinto com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Considerando os termos do acordo estabelecido entre as partes, somente haverá pagamento de parcelas atrasadas. Expeça-se RPV para pagamento. O trânsito em julgado ocorrerá na data da prolação da sentença, havendo necessidade do registro somente no sistema processual informatizado, ficando dispensado o termo do trânsito nos autos (art. 31 da Portaria N. 7050119, que regulamenta, no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, procedimentos visando à otimização no andamento de ações judiciais que tramitam no Juizado Especial Federal (atos ordinatórios). Intimações necessárias. Arquivem-se oportunamente. Sem custas. Sem honorários, em face do disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Campo Formoso/BA, [na data da assinatura eletrônica]. Juiz(a) Federal
5. Processo 80029503120258050137
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8002950-31.2025.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: ALEXSANDRA REIS DOS SANTOS Advogado(s): ALBERTO OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA79743) REQUERIDO: ELENILDA REIS DOS SANTOS Advogado(s):     DESPACHO   Vistos etc.   Determino a intimação da parte Autora para que, no prazo de 15 dias, colacione aos autos via da Certidão de Nascimento da Interditada, a qual comprove a averbação da interdição e a nomeação da então curador, acaso tenha realizado, conforme alegação autora e documento de id n.507037074.   JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO
6. Processo 51515925020258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de Goiás. 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO. Av. Olinda, Esq. com Av. PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120 Telefone/WhatsApp: (62) 3018-6807, E-mail: 4upj.civelgyn@tjgo.jus.br. Processo nº: 5151592-50.2025.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Autor(a): Associação De Socorro Mútuo E Benefícios Do Estado De Goiás - Aprovana Requerido(a): Breno Figueredo Oliveira ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 26/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA)   Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias.   Goiânia, 11 de julho de 2025.   Brunna Gomes de Barros Técnico Judiciário
7. Processo 00052287820248050137
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 11:00:48): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: RECURSO - DEVE A PARTE RECORRIDA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM 10 DIAS
8. Processo 00009344620258050137
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 10:52:30): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: FICA A PARTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO