Davi Santos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 01772214920238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 15:44:16): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 10613402620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061340-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Pedro Henrique Lucena Leal - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão, alegando obscuridade, omissão, contradição ou erro material. Recebo os embargos porque tempestivos. No mérito, dou provimento aos embargos, tendo em vista que verifico que há na decisão erro material evidente. Trago o feito à ordem para tornar sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 126 e o despacho de fls. 130. Devolvo às partes o prazo recursal. Intime-se. - ADV: DAVI SANTOS COSTA (OAB 79891/BA), ANA CAROLINA CHAMON (OAB 418362/SP), ELISA FRANCO FEITOSA (OAB 287459/SP)
4. Processo 10613402620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061340-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Pedro Henrique Lucena Leal - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão, alegando obscuridade, omissão, contradição ou erro material. Recebo os embargos porque tempestivos. No mérito, dou provimento aos embargos, tendo em vista que verifico que há na decisão erro material evidente. Trago o feito à ordem para tornar sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 126 e o despacho de fls. 130. Devolvo às partes o prazo recursal. Intime-se. - ADV: DAVI SANTOS COSTA (OAB 79891/BA), ANA CAROLINA CHAMON (OAB 418362/SP), ELISA FRANCO FEITOSA (OAB 287459/SP)
5. Processo 01673133120248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 07:15:04): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 01151758720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 11:00:13): Evento: - 246 Arquivado Definitivamente Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 01151758720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 11:00:13): Evento: - 246 Arquivado Definitivamente Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 01151758720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 11:00:13): Evento: - 246 Arquivado Definitivamente Nenhum Descrição: Nenhuma