Antoniel Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00028623620248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002862-36.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1006713-03.2023.8.26.0152) (processo principal 1006713-03.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.S. - - B.S.S. - - E.S.S. - A.S.S. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANTONIEL ALVES DOS SANTOS (OAB 79908/BA), MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB 280601/SP), MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB 280601/SP), MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB 280601/SP), DAVID SIMON LANDIM DE SOUZA (OAB 340397/SP)
3. Processo 80048497120248050049
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO     ID do Documento No PJE: 509647601 Processo N° :  8004849-71.2024.8.05.0049 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  ANTONIEL ALVES DOS SANTOS (OAB:BA79908)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071616212494900000487994523   Salvador/BA, 17 de julho de 2025.
4. Processo 80025282920258050049
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8002528-29.2025.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO REQUERENTE: ELIZA MARIA GONCALVES Advogado(s): ANTONIEL ALVES DOS SANTOS (OAB:BA79908)   Advogado(s):   DESPACHO 1. A(s) parte(s) autora(s) requereu(ram) concessão da gratuidade processual, afirmando não possuir(em) condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento próprio e familiar. Considerando a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência (art. 99, § 3º, do CPC), a profissão declarada na inicial e a natureza da demanda, defiro provisoriamente a gratuidade processual, sem prejuízo de sua reanálise por ocasião da sentença. 2. Intime-se a(s) parte(s) requerente(s) para que, em 15 (quinze) dias, junte(m) aos autos os seguintes documentos: (a) certidão de inexistência de testamento deixado pelo de cujus, expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (CENESC) - art. 2º, da Resolução n.º 56/2016, do Conselho Nacional de Justiça; (b) certidão negativa de débitos do de cujus junto às Fazendas Municipal, Estadual e Federal; (c) certidões negativas de imóveis, requeridas junto aos Registros competentes nesta cidade; (d) certidão de inexistência de dependentes habilitados no INSS; (e) extrato de PIS, se houver; (f) extrato de conta bancária em nome da pessoa falecida, se houver. 3. Juntar as respectivas declarações de concordância com o pedido da causa, que deverão ser concedidas pelos demais herdeiros do de cujus, quais sejam, seus 06 filhos conforme informação constante na certidão de óbito de id 499334628. 4. Cumpridos os itens antecedentes, independentemente de nova conclusão, intimem-se o Ministério Público e a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal  para manifestação em 15 (quinze) dias. 5. Após, conclusos para sentença. 6. Diligências necessárias. Capim Grosso/BA, data da assinatura eletrônica.      Aline Maria Pereira       Juíza Substituta
5. Processo 80043522120238050137
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA     ID do Documento No PJE: 486814726 Processo N° :  8004352-21.2023.8.05.0137 Classe:  CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO  AFONSO HENRIQUE CORDEIRO ARAUJO MAIA (OAB:BA43632) ANTONIEL ALVES DOS SANTOS (OAB:BA79908)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052115544798400000467445250   Salvador/BA, 8 de julho de 2025.
6. Processo 80007558020248050049
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000755-80.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO REQUERENTE: MANOEL NUNES DA SILVA Advogado(s): ANTONIEL ALVES DOS SANTOS (OAB:BA79908) REQUERIDO: AUDALIA DA SILVA SANTOS Advogado(s):     SENTENÇA MANOEL NUNES DA SILVA e AUDALIA DA SILVA SANTOS ajuizaram AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, aduzindo os fatos articulados na exordial.   Em petição de Id. 455280331, a parte autora requereu a desistência da ação.   É o relato essencial. DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu desistência da ação, por meio da petição de Id. 455280331, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015. Assim, na conformidade do ordenamento jurídico, a extinção do processo sem resolução do mérito por desistência da ação está prevista no inciso VIII do art. 485 do CPC, que assim prevê:        Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...]  VIII - homologar a desistência da ação; [...]   § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. A desistência da ação conforme sabido "é um ato unilateral do demandante, a princípio sem necessidade do consentimento do réu, pelo qual ele abdica expressamente da sua posição processual (autor), adquirida após o ajuizamento da demanda" (DIDIER, Fredie. Curso de Processo Civil - vol. 1. 17. ed. Ed. Juspodivm). Sendo assim, por ser um ato unilateral, em regra, não demanda a aquiescência da parte adversa, exceto se for manifestada após a apresentação de contestação (art. 485, § 4º, do CPC/2015).    No caso em tela, considerando que a presente ação tramita pelo procedimento de Jurisdição Voluntária, não há que se falar em concordância da parte ré para que ocorra a desistência do feito, haja vista a natureza consensual da demanda, e a inexistência de réu.   Segundo a regra contida no art. 200, parágrafo único, do CPC, a desistência só produz efeitos após homologação judicial. Posto isto, homologo, por sentença, para os fins do art. 200, parágrafo único do CPC e, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação e, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.   Sem custas face a gratuidade Justiça ora confirmada.   Após o trânsito em julgado, arquive-se com BAIXA.   P.R.I Capim Grosso, data registrada no sistema.    MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito
7. Processo 00008946820248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000894-68.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1006713-03.2023.8.26.0152) (processo principal 1006713-03.2023.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.S.S. - - B.S.S. - - E.S.S. - A.S.S. - Mandado de levantamento assinado. - ADV: MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB 280601/SP), MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB 280601/SP), MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB 280601/SP), ANTONIEL ALVES DOS SANTOS (OAB 79908/BA)
8. Processo 80645565120238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA    6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR    Processo nº:8064556-51.2023.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REQUERENTE: ANA CLAUDIA RIOS MENEZES REQUERIDO: JOAO CARLOS DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO    Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte requerida, por seu advogado, para apresentar instrumento procuratório em nome do advogado ANTONIEL ALVES DOS SANTOS, inscrito na OAB/BA de nº 79908,  em quinze dias, pois apesar de haver  pedido de habilitação id443261575, a procuração não foi acostada em anexo.   SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de março de 2025. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006 LUCILA DE CASTRO PLACIDO Diretor/Analista/Técnico Judiciário