Sandro Nascimento Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10188816520224013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018881-65.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: B. M. C. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS - BA80223 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: B. M. C. A. SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS - (OAB: BA80223) ANA GABRIELLE MOREIRA COSTA ANA GABRIELLE MOREIRA COSTA SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS - (OAB: BA80223) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
3. Processo 80514211120198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502819781 Processo N° :  8051421-11.2019.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA   SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA80223), CARINE APARECIDA MOREIRA COSTA (OAB:BA69839), IURE DE JESUS LEANDRO (OAB:BA70960)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070409520505400000481925406   Salvador/BA, 4 de julho de 2025.
4. Processo 10760767120234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076076-71.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSANGELA BISPO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IURE DE JESUS LEANDRO - BA70960 e SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS - BA80223 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROSANGELA BISPO SILVA SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS - (OAB: BA80223) IURE DE JESUS LEANDRO - (OAB: BA70960) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
5. Processo 00004082520245050021
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000408-25.2024.5.05.0021 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA RECLAMADO: ANTONIO SANTOS SILVA PROMETEU - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9c3d06 proferido nos autos. Renove-se a notificação ao Reclamado para indicar dados bancários para transferência do saldo da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de recolhimento em favor da União. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SANTOS SILVA PROMETEU - ME
6. Processo 80010686020238050054
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU     ID do Documento No PJE: 500831552 Processo N° :  8001068-60.2023.8.05.0054 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  CARINE APARECIDA MOREIRA COSTA (OAB:BA69839), SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA80223) DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA registrado(a) civilmente como DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA (OAB:BA45957)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051516352284800000480120154   Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
7. Processo 80010686020238050054
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU     ID do Documento No PJE: 500831552 Processo N° :  8001068-60.2023.8.05.0054 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  CARINE APARECIDA MOREIRA COSTA (OAB:BA69839), SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA80223) DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA registrado(a) civilmente como DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA (OAB:BA45957)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051516352284800000480120154   Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
8. Processo 80163890320238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8016389-03.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: QUEIROZ GALVAO BAHIA 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado(s): ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO APELADO: GILSON SAMPAIO QUEVEDO e outros Advogado(s):SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS MAF 03 ACORDÃO   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA E JULGADA. INADMISSIBILIDADE.  INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. MATÉRIA SUSCITADA DEVIDAMENTE ANALISADA E DECIDIDA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. MERO INCONFORMISMO.  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8016389-03.2023.8.05.0001, em que figuram como embargante QUEIROZ GALVAO BAHIA 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e como embargados GILSON SAMPAIO QUEVEDO e outros. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em REJEITAR os presentes embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.    Salvador, data registrada no sistema.     Presidente     Des. Antônio Maron Agle Filho Relator