Manoelber De Amorim Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 10028235820254013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002823-58.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DIEGO LOURENCO DE SENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOELBER DE AMORIM BARRETO - BA80236 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Vitória da conquista, 14 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
3. Processo 10092325020254013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1009232-50.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA DOS SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOELBER DE AMORIM BARRETO - BA80236 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência do 2 JEF Data: 14/10/2025 Hora: 10:40) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTcxOGQzMGMtNzI1MC00OWVmLWFiZDYtYjY5N2Y5ZWI5MDQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d VITÓRIA DA CONQUISTA, 14 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA
4. Processo 00002129420255050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATSum 0000212-94.2025.5.05.0611 RECLAMANTE: FABIANO MARCEDONIO DOS SANTOS RECLAMADO: SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e408c0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Do exposto, e pelo que mais dos autos do processo 212-94/2025 consta, julgo improcedente a pretensão inicial de FABIANO MARCEDONIO DOS SANTOS contra SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, para absolver a reclamada da instância e condenar o reclamante em honorários sucumbenciais, que ficam com a exigibilidade suspensa por até dois anos, nos termos da ADI 5766; na forma da fundamentação que parte integrante deste dispositivo faz. DESPESAS Custas pela parte reclamante, em 2% sobre o valor atribuído à causa, de R$9.500,00, das quais fica dispensado. Despesas com a perícia são suportadas pela União, na medida em que a parte sucumbente é titular da gratuidade. INTIMAÇÃO Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. Nada mais. MARCOS NEVES FAVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
5. Processo 00002129420255050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATSum 0000212-94.2025.5.05.0611 RECLAMANTE: FABIANO MARCEDONIO DOS SANTOS RECLAMADO: SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e408c0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Do exposto, e pelo que mais dos autos do processo 212-94/2025 consta, julgo improcedente a pretensão inicial de FABIANO MARCEDONIO DOS SANTOS contra SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, para absolver a reclamada da instância e condenar o reclamante em honorários sucumbenciais, que ficam com a exigibilidade suspensa por até dois anos, nos termos da ADI 5766; na forma da fundamentação que parte integrante deste dispositivo faz. DESPESAS Custas pela parte reclamante, em 2% sobre o valor atribuído à causa, de R$9.500,00, das quais fica dispensado. Despesas com a perícia são suportadas pela União, na medida em que a parte sucumbente é titular da gratuidade. INTIMAÇÃO Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. Nada mais. MARCOS NEVES FAVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO MARCEDONIO DOS SANTOS
6. Processo 80333620220248050000
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033362-02.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GUSMAO e outros (4) Advogado(s): MANOELBER DE AMORIM BARRETO (OAB:BA80236-A) AGRAVADO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA e outros Advogado(s): ICARO NEVES COSTA GOMES (OAB:BA69073-A), JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (OAB:BA32886-A), JOSE RENATO FREITAS REGO (OAB:BA31686-A) DESPACHO Na certidão de Id. 79590787, foi certificada a inviabilidade de cumprimento das intimações endereçadas aos Agravados com retorno negativo do AR (Id. 79590788).  Na petição de Id. 80229860, o ilustre Parquet requereu a reiteração da intimação nos endereços fornecidos pelos Agravantes nos autos de origem.  Em consulta aos autos de origem, verifica-se que ocorreu a citação de Danilo da Silva Rocha e Roccha Turismo, que vieram aos autos para requerer a habilitação dos seus patronos (Ids. 498496834 e 501782786).  Assim, proceda-se à intimação da parte Agravada na pessoa dos advogados habilitados para, querendo, oferecer as contrarrazões ao recurso no prazo legal.    Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.  Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.  Salvador, datado eletronicamente.   Des. Cláudio Césare Braga Pereira  Relator    07
7. Processo 80079854620258050274
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 508827919 Processo N° :  8007985-46.2025.8.05.0274 Classe:  PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO   MICHELE RAMOS ELOY DOS SANTOS (OAB:BA76174), MANOELBER DE AMORIM BARRETO registrado(a) civilmente como MANOELBER DE AMORIM BARRETO (OAB:BA80236)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071112032255300000487263759   Salvador/BA, 11 de julho de 2025.
8. Processo 00051546420258050274
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 12:24:34): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma