Jaine Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10066247320254013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006624-73.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EURIPEDES ALVES DE MAGALHAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLLA ARAUJO SILVA - BA76864 e JAINE OLIVEIRA SANTOS - BA80382 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: EURIPEDES ALVES DE MAGALHAES JAINE OLIVEIRA SANTOS - (OAB: BA80382) WESLLA ARAUJO SILVA - (OAB: BA76864) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GUANAMBI, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
3. Processo 80007076020248050134
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAVARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇUFórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: ituacuvplena@tjba.jus.br  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000707-60.2024.8.05.0134 AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: MARLY MATOS DE SOUZA, JOAO BATISTA RAMOS ALVES      Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e De ordem expressa do Dr. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, Juiz de Direito desta Comarca, através da Portaria nº 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01, na forma da lei.   ATO ORDINATÓRIO   INTIMAR o(a) Apelado(a), na pessoa do seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação juntado no evento ID 509690305, em cumprimento ao quanto determinado nos termos dos parágrafos do art. 1010 do CPC e como previamente determinado por este juízo na Sentença de ID 501012335. Ituaçu - BA,  17 de julho de 2025. Adriana Mendes Santana Técnica Judiciária Autorizada - Portaria 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01 DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.
4. Processo 80015094220168050036
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ  Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 8001509-42.2016.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: EVANILTA MODESTO DE OLIVEIRA Advogado(s): ANNA CAROLINA GUIMARAES GUANAIS AGUIAR ROCHAEL (OAB:BA32874), ANA CAROLINA SOARES FRANCA (OAB:BA67376) INTERESSADO: ROBERIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s):  DESPACHO Vistos, etc.  Considerando o parecer ministerial no Id 488369968, intime-se a requerente, para manifestar acerca do documento acostado aos autos no id 453264860, no prazo de 15 (quinze) dias.  Nomeio a Bela Jaine Oliveira Santos, inscrita na OAB/BA nº 80.382, para no prazo de 15 (quinze) dias promover a defesa da interditada.  Após as manifestações, abra-se nova vista ao Ministério Público para que emita seu parecer no prazo de 30 (trinta) dias.  Atribuo ao presente despacho força de mandado, carta e ofício.  Sem custas. Cumpra-se.  CAETITÉ/BA, 3 de julho de 2025. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular.
5. Processo 10049939420254013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004993-94.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEOLINA MEIRA DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLLA ARAUJO SILVA - BA76864 e JAINE OLIVEIRA SANTOS - BA80382 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL GERBER - RS39879 DECISÃO Trata-se de demanda envolvendo descontos em benefício do INSS, em favor de entidade associativa, relativamente a qual o segurado afirma jamais ter se associado ou autorizado os descontos. O caso se enquadra entre aqueles tratados no âmbito da ADPF 1236 (Relator Min. Dias Toffoli), ajuizada pela Presidência da República. Em decisão monocrática proferida no dia 03/07/2025, foi homologado acordo firmado entre a União, o INSS, o MPF, a DPU e o Conselho Federal da OAB, prevendo o “ressarcimento rápido, integral e efetivo dos danos causados e a responsabilização das associações envolvidas na prática de atos ilegais”. Consignou-se que “o ressarcimento será feito por via administrativa, diretamente na folha de pagamento dos benefícios previdenciários”, e que “o beneficiário que aderir ao acordo deverá concordar expressamente em receber os valores na esfera administrativa e desistir de ações judiciais contra a União e o INSS”, ficando preservado o “direito de entrar com ações na Justiça estadual para postular demais direitos em face das associações envolvidas”[1]. Além da homologação do acordo, o ministro relator suspendeu as ações judiciais e os efeitos de decisões que tratam da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 2025. Assim sendo, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento da ADPF 1236. Intimem-se as partes para conhecimento. Guanambi-BA, Juiz(a) Federal [1] https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-homologa-acordo-para-devolucao-de-descontos-fraudulentos-em-aposentadorias-e-pensoes-do-inss/
6. Processo 10011964220255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001196-42.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: PRISCILA OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34e320a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PHILIPPE HERMANN DESPACHO   Vistos. A designação de audiência telepresencial está condicionada à concordância das partes com a remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, nos termos do despacho inicial #id:60c0146.  Aguarde-se o cumprimento dos mandados de #id:4ef64aa e ss e o prazo concedido às reclamadas ALEXANDRE DELLA COLETTA e ANDRE FERREIRA DA ROSA ROCHA para se manifestarem sobre os termos do referido despacho. Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA OLIVEIRA DOS SANTOS
7. Processo 10011964220255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001196-42.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: PRISCILA OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34e320a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PHILIPPE HERMANN DESPACHO   Vistos. A designação de audiência telepresencial está condicionada à concordância das partes com a remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, nos termos do despacho inicial #id:60c0146.  Aguarde-se o cumprimento dos mandados de #id:4ef64aa e ss e o prazo concedido às reclamadas ALEXANDRE DELLA COLETTA e ANDRE FERREIRA DA ROSA ROCHA para se manifestarem sobre os termos do referido despacho. Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESPIRITO SANTO GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA FALIDO - DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FALIDO
8. Processo 10011964220255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001196-42.2025.5.02.0612 distribuído para 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 03/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575140000000408771920?instancia=1