Tudo
Pablo Vitor Cardoso Santos

Pablo Vitor Cardoso Santos

Número da OAB: OAB/BA 080390

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 30
Tribunais: TRF1, TJBA, TJSP
Nome: PABLO VITOR CARDOSO SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO PROCESSO: 8002501-26.2024.8.05.0261 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Abatimento proporcional do preço] AUTOR:KELLY MATOS DE OLIVEIRA RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA      DECISÃO   Vistos etc. Inicialmente, corrija-se a classe processual, se necessário.   A petição de cumprimento definitivo de sentença está em ordem e apta ao prosseguimento, visto que atende aos requisitos do art. 524 do Código de Processo Civil (CPC), assim como este juízo é competente, a teor do art. 516 do CPC.   Diante disto, intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar(em) o pagamento do débito insculpido no pedido de cumprimento, consoante planilha anexada, sob pena de acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1°, CPC).   Advirta(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) de que:   1) Efetuado o pagamento parcial no prazo acima previsto, a multa e os honorários ora previstos e fixados incidirão sobre a quantia restante;   2) Não ocorrendo tempestivamente o pagamento voluntário integral, fica determinada desde já, independentemente da conclusão dos autos:   a) a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do(a)(s) Executado(a)(s), seguindo-se os atos de expropriação (arts. 876 e seguintes do CPC) ou de penhora via SISBAJUD/RENAJUD, a requerimento do(a)(s) Exequente(s); b) caso haja pedido do(a)(s) Exequente(s), a expedição da respectiva certidão para efetivar o protesto da decisão/sentença judicial, na forma do artigo 517 do CPC.   O(A)(s) Executado(a)(s) deverá(ão) ficar intimado(a)(s) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, na forma do art. 525 do CPC, independentemente de penhora ou nova intimação. Todavia, a apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do(a)(s) Executado(a)(s) e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao(à)(s) Executado(a)(s) grave dano de difícil ou incerta reparação.   Após a impugnação, vista ao Exequente pelo prazo de 15 dias. A seguir, conclusos para julgamento.   Atribuo força de mandado de intimação à presente decisão, ofício e carta, para os fins necessários.   Publique-se. Intimem-se. Tucano/BA, data e hora registrados no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA.
  2. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO     ID do Documento No PJE: 507231419 Processo N° :  8002780-12.2024.8.05.0261 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MARIA CRISTIANE DA SILVA AMORIM (OAB:BA48828) CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO (OAB:BA53167), PABLO VITOR CARDOSO SANTOS registrado(a) civilmente como PABLO VITOR CARDOSO SANTOS (OAB:BA80390)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070109453263800000485860275   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
  3. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO     ID do Documento No PJE: 502574462 Processo N° :  8001911-49.2024.8.05.0261 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  PABLO VITOR CARDOSO SANTOS registrado(a) civilmente como PABLO VITOR CARDOSO SANTOS (OAB:BA80390)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063013264375500000481700978   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO     ID do Documento No PJE: 495850471 Processo N° :  8001911-49.2024.8.05.0261 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  PABLO VITOR CARDOSO SANTOS registrado(a) civilmente como PABLO VITOR CARDOSO SANTOS (OAB:BA80390)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25041319112949100000475618873   Salvador/BA, 13 de abril de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016416-34.2022.8.26.0564 (processo principal 0000479-58.1997.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Better Serviços Administrativos S.a. - Claudia Talan Marin - - Hiladio Ivo Marchetti - - Elaine Camacho Marin - - Vale do Segredo Gestão de Patrimônio Eireli - - Naviberica Comercial e Importadora Ltda - - Hiladio Ivo Marchetti - - Claudia Talan Marin e outros - Gilberto Zancanaro - - Marli de Sousa Zancanaro - Tomaz Guedes Pereira Garcia Leal - - Julia Garcia Leal Elias - - Eduarda Garcia Leal Diniz Junqueira - - Maria Clara Morais Garcia Leal - - Maria Fernanda Morais Garcia Leal - - Maria Morais Garcia Leal - - Ana Morais Garcia Leal - Ártico Distressed Multiestratégia Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 2726/2728: Considerando que houve o trânsito em julgado do agravo de instrumento, ao qual foi negado provimento (fls. 2729/2742), determino o cumprimento da decisão de fls. 804/806. Fls. 2758/2759: Manifeste-se a autora Better Serviços sobre o pedido. Int. Dilig. - ADV: REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), OTAVIO HENNEBERG NETO (OAB 97984/SP), LUANA ALVES NOGUEIRA (OAB 327998/SP), AMANDA NOVAES DE ARAUJO (OAB 402500/SP), EDSON MACHADO GUIMARAES (OAB 96051/MG), EDSON MACHADO GUIMARAES (OAB 96051/MG), ANDRÉ MEYER PINHEIRO (OAB 24923/BA), RICARDO PISANI (OAB 184833/SP), RICARDO PISANI (OAB 184833/SP), RICARDO PISANI (OAB 184833/SP), RICARDO PISANI (OAB 184833/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), RICARDO PISANI (OAB 184833/SP), RICARDO PISANI (OAB 184833/SP), RICARDO PISANI (OAB 184833/SP)
  6. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002514-93.2022.8.05.0261 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: Maria Angélica conhecida como "pastora" e outros Advogado(s): CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO, PABLO VITOR CARDOSO SANTOS RECORRIDO: DAMIAO MANOEL DE SOUZA Advogado(s):JOAO PEDRO SANTANA DA SILVA, BEATRIZ PEREIRA DE MATOS, RODRIGO SANTOS MIRANDA NUNES registrado(a) civilmente como RODRIGO SANTOS MIRANDA NUNES   ACORDÃO     JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATAQUE DE CACHORRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO DONO. LESÃO CORPORAL. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8002514-93.2022.8.05.0261, em que figuram como apelante Maria Angélica conhecida como "pastora" e outros e como apelada DAMIAO MANOEL DE SOUZA. ACORDAM os magistrados integrantes da 6ª Turma Recursal do Estado da Bahia, por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do relator.      Salvador, .  PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL DECISÃO PROCLAMADAConhecido e não provido Por UnanimidadeSalvador, 4 de Junho de 2025.  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002514-93.2022.8.05.0261 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: Maria Angélica conhecida como "pastora" e outros Advogado(s): CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO, PABLO VITOR CARDOSO SANTOS RECORRIDO: DAMIAO MANOEL DE SOUZA Advogado(s): JOAO PEDRO SANTANA DA SILVA, BEATRIZ PEREIRA DE MATOS, RODRIGO SANTOS MIRANDA NUNES registrado(a) civilmente como RODRIGO SANTOS MIRANDA NUNES   RELATÓRIO   RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado interposto pela ré autora em face da r. sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe.  Em síntese, conforme narra-se em sentença: Trata-se de demanda indenizatória em que a parte autora alega ter sido atacado por um cachorro da raça Pitbull enquanto fazia uma caminhada matinal, quando passava em frente à casa dos acionados, os quais haviam deixado o portão aberto; pugna, em função disso, pela reparação dos danos materiais, morais e estéticos que alega ter sofrido. Em sua defesa, a parte acionada contestou os fatos narrados na exordial, alegando que a ação deve ser improvida por ausência de provas; e que o postulante não aceitou o auxílio dos réus e informou que estava tudo bem, e que os postulados não precisasse se preocupar. Arguiu preliminares, sem pedido contraposto, e pugnou pela improcedência da ação. O Juízo a quo, em sentença: Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas; e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para condenar os acionados [1] à restituição das despesas médicas contraídas pelo autor, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), com correção monetária a partir dos efetivos prejuízos (Súmula 43, STJ) e juros moratórios a partir da citação; [2] bem como ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente a partir desta decisão e acrescidos de juros de mora desde o evento danoso, calculados com base no art. 389, parágrafo único c/c art. 406, §§1º, 2º e 3º, todos do Código Civil (com redação dada pela Lei nº 14.905/2024); extinguindo-se o feito, com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do CPC.  Inconformada, a parte ré interpôs recurso inominado. (ID 81271013) Contrarrazões foram apresentadas. (ID 81271318) É o breve relatório, ainda que dispensado pelo artigo 38 da Lei Nº 9.099/95 e Enunciado nº 162 do FONAJE. Salvador, data registrada no sistema. Ana Conceição Barbuda Ferreira   Juíza Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002514-93.2022.8.05.0261 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: Maria Angélica conhecida como "pastora" e outros Advogado(s): CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO, PABLO VITOR CARDOSO SANTOS RECORRIDO: DAMIAO MANOEL DE SOUZA Advogado(s): JOAO PEDRO SANTANA DA SILVA, BEATRIZ PEREIRA DE MATOS, RODRIGO SANTOS MIRANDA NUNES registrado(a) civilmente como RODRIGO SANTOS MIRANDA NUNES   VOTO   VOTO Conheço do recurso interposto, porquanto preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade.  Defiro, ainda, a gratuidade de justiça à parte autora, vez que presentes os requisitos permissivos na forma do art. 98 do CPC c/c Lei nº 1.060/50, como garantia constitucional do acesso à justiça. Depois de minucioso exame dos autos, estou persuadida de que as irresignações manifestadas pelo recorrente não merecem acolhimento. Verifica-se que o Juízo a quo examinou com acuidade a demanda posta à sua apreciação, pois avaliou com acerto o conjunto probatório, in verbis: Sobre o mérito, porém, verifico que o acervo probatório anexado aos autos evidenciam que o autor foi, de fato, atacado por um cachorro da raça pitbull, de propriedade dos acionados, enquanto fazia uma caminhada matinal. Destaco que, em audiência de instrução, a testemunha ANTERO DA SILVA afirmou que levou a parte autora ao hospital após o referido ataque do cachorro, e que o animal era de propriedade do acionado "irmão Luís". Resta, portanto, suficientemente demonstrado o acidente sofrido pelo autor, ocasionado por um ataque de um cachorro de propriedade dos acionados, os quais negligenciaram na guarda do referido animal, permitindo que o mesmo atacasse um idoso na rua, causando-lhe uma série de transtornos. Dito isso, a pretensão alegada na inicial merece prosperar. Os danos morais se revelam incontroversos na hipótese, em face das sequelas psicológicas que certamente acometeram o autor após o ataque. E as despesas médicas contraídas restam comprovadas no ID 331194120. Contudo, tendo em vista que o referido acidente não provocou uma deformidade física permanente ao autor, não havendo nos autos nenhum relatório médico nesse sentido, indefiro o pedido de indenização por danos estéticos. Pontua-se que a responsabilidade do detentor do animal é objetiva e, em razão da não comprovação da culpa da vítima ou força maior, nos termos do Art. 936 do Código Civil, há o dever de indenizar. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATAQUE DE CÃES . 1. Autora que foi mordida por dois cães da requerida em via pública. Lesões na coxa e nos dois pés. Internação e procedimento cirúrgico . Ré que não estava em casa no momento do fato, afirmando que mantinha os animais em local fechado. 2. Sentença de procedência. Ataque incontroverso . Boletim de ocorrência e troca de mensagens que confirmam narrativa fática. Responsabilidade objetiva do tutor do animal. Art. 936, CC . Teoria do risco. Ausência de prova de circunstância excludente. Alegação de que animais estavam presos que não afasta responsabilidade. Dever do detentor de manter os cachorros em local seguro . Fuga que decorreu da desídia da parte ré. Dever de guarda que é permanente. Danos morais configurados. Ferimentos graves . Intervenção cirúrgica. Pessoa idosa. Valor fixado em R$ 20.000,00 . 3. Recurso da ré. Não apresentação de novos fatos e argumentos aptos a reformar o julgado. Quantum indenizatório consentâneo à extensão da lesão . Proporcionalidade e razoabilidade. 4. Sentença mantida por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 46 da Lei nº 9 .099/95. RECURSO NÃO PROVIDO (TJ-SP - Recurso Inominado Cível: 10035302920248260236 Ibitinga, Relator.: Dirceu Brisolla Geraldini, Data de Julgamento: 17/02/2025, 2ª Turma Recursal Cível, Data de Publicação: 17/02/2025)   Assim, verifico que o juízo a quo avaliou com cuidado as provas carreadas aos autos, de modo que a sentença não demanda reparos. Pelo exposto, julgo no sentido de CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, ex vi do art. 46, da Lei 9.099/95.  Condeno a parte recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes em 20% do valor da condenação. Contudo, em virtude do deferimento da assistência judiciária gratuita, tal pagamento fica suspenso nos termos do art. 98, §3º da Lei 13.105/15. Salvador, data registrada no sistema. Ana Conceição Barbuda Ferreira   Juíza Relatora
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0181277-33.2006.8.26.0100 (100.06.181277-2) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO- PADRONIZADOS NPL II(JIVE) - Julio Kahan Mandel - Vistos. Fls. 5681 - 5684: Requerimento de esclarecimentos da Administradora Judicial, que foram prestados na petição de fls. 5691 - 5692. Ciência aos interessados. Fl. 5694: Descadastre-se o peticionante. Impugnação à lista de pagamentos A decisão de fl. 5664 determinou intimação dos credores quanto à lista de pagamentos apresentada pela Administradora Judicial (fl. 5659). Foi apresentada impugnação por João Donizetti Forato e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, Plásticas e Similares de São Paulo e Região (fls. 5668 5670), por meio da qual alegaram que os créditos que titularizam não foram incluídos na lista de pagamentos. A Administradora Judicial se manifestou às fls. 5691 5692. Vistas ao MP. Int. - ADV: EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MOELECKE POLI TEIXEIRA (OAB 66562/SP), SHIRLEY CAPERSMIDT (OAB 104437/SP), AMARILDO PEDRO GULIN (OAB 17985/PR), SUELY YOSHIE YAMANA SINHOARA (OAB 138734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), LILIAN BANNO (OAB 250069/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), TAE YOUNG CHO (OAB 174059/SP), JOÃO PAULO BOMFIM (OAB 20952/PR), JOÃO PAULO BOMFIM (OAB 20952/PR), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB 129272/SP), LAIS HELENA ANSELMI MARTUSCELLI (OAB 130821/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), BRUNA BETOLI BEZERRA (OAB 234952/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), OSVALDO FERNANDES FILHO (OAB 200040/SP), ANA PAULA FARIAS FERREIRA (OAB 242471/SP), JERRY CAROLLA (OAB 126049/SP), FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA (OAB 126047/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), JOÃO LUIZ AGUION (OAB 28587/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA (OAB 129282/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), MILENA VACILOTO RODRIGUES (OAB 209236/SP), THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO (OAB 195908/SP), GUILHERME JUSTINO DANTAS (OAB 146724/SP), YUN KI LEE (OAB 131693/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP), MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO (OAB 307332/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), CLAUDIA REGINA ALMEIDA (OAB 90433/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), RENATA FRAGA BRISO (OAB 145131/SP), TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP), GILSON OMAR DA SILVA RAMOS (OAB 256945/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), FERNANDO SALVADOR NETO (OAB 102428/SP), SIMONE R. PAVANI FONSATTI (OAB 17197/PR), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), EDUARDO ESPINDOLA SILVA (OAB 19294/SC), RICHARDY ESPINDOLA SILVA (OAB 21733/SC), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 380636/SP), IVO CARMINATI (OAB 3905/SC), JASSIRENE L.C. ARMINATI (OAB 8711/SC), NÁDIA CELINA AOKI BORGUEZAN (OAB 155163/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ANA LUISA ANDREZ CADELCA (OAB 209724/SP), FABIO TELENT (OAB 115577/SP), PAULO ANTONIO LENZI (OAB 41501/SP), LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP), ANDRÉ VANDERLEI VICENTINI (OAB 161946/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP), CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), ROSEMEIRE GOMES MOTA DE AVILA (OAB 125139/SP), FLAVIO POLO NETO (OAB 150059/SP), JULIANA FERREIRA ANTUNES DUARTE (OAB 237101/SP), CARLOS ALBERTO BARRETO (OAB 109867/SP), ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO (OAB 226418/SP), CELSO SOUZA (OAB 150111/SP), MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP), SAMIR JORGE SAAB (OAB 107447/SP), MARIA CRISTINA SIMÕES FERREIRA BAHIA FERNANDES DE BARROS (OAB 30831/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DARCY SILVEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 252525/SP), LIGIA MANSOUR NABHAN (OAB 246730/SP), LEANDRO BERTOLO CANARIM (OAB 241477/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), REGINA MARA GOULART AMARO (OAB 85261/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), PATRÍCIA MARA ROCHA CODOGNO (OAB 149925/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), FRANCISCO HÉLIO ARAUJO (OAB 158077/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), RAFAEL BAITZ (OAB 127549/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ (OAB 122123/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HUMBERTO PINHÃO (OAB 162861/SP), HUMBERTO PINHÃO (OAB 162861/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), TIRZA COELHO DE SOUZA (OAB 195135/SP), THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA (OAB 199255/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), BRUNO DE ARAUJO LEITE (OAB 227979/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GLORIA NAOKO SUZUKI (OAB 21721/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), JOSE BARRETTO (OAB 58002/SP), MARCELLO LOPES BARRETTO (OAB 177456/SP), JANAÍNA DA SILVA BOIM (OAB 163027/SP), ALAN RODRIGO DE MOURA (OAB 221128/SP), EDUARDO ALBI VIEIRA (OAB 110197/RJ), NELSON VIEIRA JUCÁ (OAB 18142/RJ), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), JOSE IGOR DA COSTA (OAB 238113/SP), DÉBORA PALEO MOURÃO (OAB 238021/SP), PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP), PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), DEBORA SERRANO RODRIGUES SOUZA (OAB 107436/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), ROBERTO SERGIO CHAMAS CARDOSO (OAB 46890/SP), FLAVIA DE FREITAS MIRANDA (OAB 162283/SP), JAYME VITA ROSO (OAB 10305/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), KATIA CRISTINA NOGUEIRA (OAB 272925/SP), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), FABIO ROBERTO TURNES (OAB 271330/SP), FABIO ROBERTO TURNES (OAB 271330/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), VAGNER ROSSI (OAB 53925/SP), MARIA MIRTES DAS NEVES ARNEL (OAB 38924/RJ), ANDERSON BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/SP), VERA LÚCIA PICCIN VIVIANI (OAB 290695/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), MARIA ELISA NALESSO CAMARGO E SILVA (OAB 143968/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), MARIA DE LOURDES PEREIRA CAMPOS (OAB 72736/SP)
  8. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001508-46.2025.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO AUTOR: MOISES DANTAS BARRETO Advogado(s): PABLO VITOR CARDOSO SANTOS registrado(a) civilmente como PABLO VITOR CARDOSO SANTOS (OAB:BA80390) REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros Advogado(s):     DESPACHO   Vistos etc. Verifico que a parte autora instruiu a petição inicial com comprovante de residência emitido em nome de terceiro que não figura no polo processual, o que compromete a regularidade formal da exordial, notadamente quanto à comprovação de seu domicílio, elemento essencial à fixação da competência territorial, bem como à validade de eventuais atos processuais. Ante o exposto, determino à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, juntando comprovante de residência atualizado que ateste, de forma idônea, o seu domicílio ou, alternativamente, apresente justificativa plausível para a ausência de documento em seu nome, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Tucano/BA, data e assinatura registradas eletronicamente. DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA     Juiz de Direito
  9. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1006452-19.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz Federal Substituto, Dr. Diego de Souza Lima, ambos desta Subseção Judiciária de Alagoinhas, e com base na delegação contida na Portaria 9246869 de 19 de novembro de 2019 da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, apresentando aos autos: - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA VÁLIDO (conta de água, energia, telefone, CadÚnico onde conste o endereço com município, etc), legível e atualizado (com até 12 meses de emissão). Registre-se que o referido comprovante deverá estar em nome da parte autora, caso contrário, deverá ser comprovado o vínculo de parentesco com o titular do comprovante, através do CadÚnico, ou documento que indique o parentesco, ou comprovado o vínculo jurídico, através de contrato de aluguel ou outro documento que o substitua. Ressalte-se que, em caso de documento de residência em nome de terceiros sem parentesco nem vínculo jurídico, deverá ser apresentada declaração de residência do titular do comprovante, com firma reconhecida em cartório. - CADÚNICO ATUAL do grupo familiar - comprovante de inscrição ativa e extratos. 2. Ressalta-se que, não cumpridas às determinações supra, o processo será extinto sem exame de mérito (art. 321, do CPC). ALAGOINHAS, 27 de junho de 2025. FLORA UBIRAJARA SCHRAGE Servidor
  10. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO     ID do Documento No PJE: 475480917 Processo N° :  8002481-35.2024.8.05.0261 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  PABLO VITOR CARDOSO SANTOS (OAB:BA80390)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24113006402447100000457152627   Salvador/BA, 30 de novembro de 2024.
Página 1 de 3 Próxima