Samuel Miranda Conceicao
Samuel Miranda Conceicao
Número da OAB:
OAB/BA 080791
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
82
Total de Intimações:
119
Tribunais:
TRF1, TRF3, TJCE, TJBA, TRT5
Nome:
SAMUEL MIRANDA CONCEICAO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 119 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002501-25.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana CRIANÇA INTERESSADA: L. D. D. P. REPRESENTANTE: DANIELA CAROLINA GARCIA RODRIGUES DE PAULA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA - BA30803, SAMUEL MIRANDA CONCEICAO - BA80791, Advogado do(a) REPRESENTANTE: SAMUEL MIRANDA CONCEICAO - BA80791 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Conforme RECOMENDAÇÃO 11058264 - DFJEF/GACO, nos processos com pedido de benefício assistencial destinado à pessoa com deficiência previsto na Lei 8.742/1993, os laudos periciais (médico e social) deverão utilizar o instrumento de avaliação médica e funcional para identificação dos graus de deficiência e do impedimento de longo prazo, com base no conceito de funcionalidade disposto na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF, da Organização Mundial de Saúde, mediante a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA. Nestes termos, designo visita social, conforme abaixo: 14/07/2025 às 16h45min - LUCIMARA WELK DE ALMEIDA - Assistente Social A perícia social será realizada no endereço residencial da parte autora. Também designo perícia médica, conforme abaixo: 18/07/2025 às 15h00min - MARIANA LONGO NEVES - Medicina legal e perícia médica Fica a parte autora cientificada de que a perícia ocorrerá na sede deste Juizado Especial Federal, AVENIDA CAMPOS SALES, 277 - JARDIM GIRASSOL - AMERICANA, devendo, no prazo de 05 (CINCO) dias antes da realização da perícia serem anexados aos autos todos os exames, laudos e outros documentos médicos de que disponha, sem prejuízo de que apresente documento médico NOVO no momento da perícia. Ainda, lembramos que o autor deverá usar máscara como medida de proteção no momento da perícia. Intime-se.
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Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000844-13.2025.5.05.0291 RECLAMANTE: JUSCILENE FREITAS COSTA RECLAMADO: ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cad167c proferido nos autos. Vistos etc. Notifique(m)-se o Autor deste despacho e o(s) reclamado(s) para, no prazo de 20 (vinte) dias, anexar(em) defesa(s) no Processo Judicial Eletrônico (PJE-JT), acompanhada(s) dos documentos que a(s) instruem, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos da Recomendação CGJT nº 05/2019 e RECOMENDAÇÃO CR nº 003, DE 03 DE MAIO DE 2017 deste Regional. Na hipótese de revelia, venham os autos conclusos para julgamento, nos termos do inciso I, do artigo 355, do CPC subsidiário. Havendo contestação, notifique-se a parte autora para manifestação sobre os documentos e preliminares, porventura, arguidas na(s) contestação(ções), no prazo preclusivo de dez dias. Caberão as partes, em seus respectivos prazos, requerer, caso o desejem, a produção de prova oral ou técnica sob pena de, no silêncio, se presumir a renúncia à produção das sobreditas provas, salvo, se determinada de ofício pelo juízo. Acolhido o requerimento de produção de prova pericial, caberá à Secretaria notificar as partes para terem ciência do nome do perito escolhido pelo juízo, data e local da perícia bem como para querendo, apresentarem quesitos e assistentes técnicos no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Acolhido o pedido de produção de prova oral ou após realização da prova pericial, os autos deverão ser incluídos em pauta com a notificação das partes para comparecimento, sob pena de confissão caso haja necessidade de prova oral. Nas notificações deverão constar que as testemunhas deverão comparecer, independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Não havendo requerimento de prova oral ou pericial e decorrido o prazo para manifestação venham os autos conclusos para julgamento, na forma prevista no art. 1º, §2ª da Recomendação CR 03/2017 TRT5. IRECE/BA, 03 de julho de 2025. REBECA AGUIAR PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUSCILENE FREITAS COSTA
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Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 0000844-13.2025.5.05.0291 distribuído para Vara do Trabalho de Irecê na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300118400000107157303?instancia=1
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Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ ID do Documento No PJE: 507553497 Processo N° : 8001983-67.2025.8.05.0110 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL SAMUEL MIRANDA CONCEICAO (OAB:BA80791) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070313114734600000486142785 Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
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Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelirece@tjba.jus.br Processo: 8003534-19.2024.8.05.0110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MACIEL NUNES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO PAN S.A D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. O Réu foi devidamente citado, mas permaneceu inerte até a presente data. Portanto, decreto sua revelia. Intimem-se as partes para que digam se pretendem a produção de outras provas, notadamente a testemunhal, devendo colacionar aos autos o rol, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). Em caso de prova documental, em se tratando EXCLUSIVAMENTE de documento novo, o mesmo deverá ser colacionado aos autos no mesmo prazo. Irecê-BA, 3 de julho de 2025. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito
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Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1005707-45.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSENIR JESUS DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL MIRANDA CONCEICAO - BA80791 e RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA - BA81654 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: JOSENIR JESUS DOS SANTOS SILVA RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA - (OAB: BA81654) SAMUEL MIRANDA CONCEICAO - (OAB: BA80791) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 04/07/2025 HORA: 08:50:00 PERITO: HESIA DIAS ROSENDO ESPECIALIDADE: Assistente Social PERICIADO: JOSENIR JESUS DOS SANTOS SILVA IRECÊ, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA
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Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1010225-15.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILVANICE ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL MIRANDA CONCEICAO - BA80791, ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA - BA48298 e RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA - BA81654 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: SILVANICE ALVES DE OLIVEIRA RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA - (OAB: BA81654) ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA - (OAB: BA48298) SAMUEL MIRANDA CONCEICAO - (OAB: BA80791) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 04/07/2025 HORA: 10:50:00 PERITO: ADRIANA CERQUEIRA DE SOUZA ESPECIALIDADE: Assistente Social PERICIADO: SILVANICE ALVES DE OLIVEIRA IRECÊ, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA
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Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1011344-11.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KADMIEL FERREIRA BOTELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL MIRANDA CONCEICAO - BA80791 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: KADMIEL FERREIRA BOTELHO SAMUEL MIRANDA CONCEICAO - (OAB: BA80791) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 04/07/2025 HORA: 09:40:00 PERITO: ADRIANA CERQUEIRA DE SOUZA ESPECIALIDADE: Assistente Social PERICIADO: KADMIEL FERREIRA BOTELHO IRECÊ, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA
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Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1000739-69.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ALICE VIEIRA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL MIRANDA CONCEICAO - BA80791 e RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA - BA81654 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: MARIA ALICE VIEIRA GOMES RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA - (OAB: BA81654) SAMUEL MIRANDA CONCEICAO - (OAB: BA80791) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 04/07/2025 HORA: 08:40:00 PERITO: ADRIANA CERQUEIRA DE SOUZA ESPECIALIDADE: Assistente Social PERICIADO: MARIA ALICE VIEIRA GOMES IRECÊ, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA
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Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ ID do Documento No PJE: 507632398 Processo N° : 8004465-22.2024.8.05.0110 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 SAMUEL MIRANDA CONCEICAO (OAB:BA80791) HELDER MORAIS DIAS (OAB:BA26896) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070318011426200000486205749 Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
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