Rodrigo Oliveira Bacellar Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 10001311020254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000131-10.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEXSANDRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA - BA80891 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ALEXSANDRA DOS SANTOS JOSEFA BATISTA DOS SANTOS RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA - (OAB: BA80891) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia
2. Processo 10320528420254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032052-84.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MINERVINA DE JESUS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA - BA80891 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC e outros Destinatários: MINERVINA DE JESUS DA SILVA RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA - (OAB: BA80891) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
3. Processo 10317237220254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031723-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARMEN OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA - BA80891 POLO PASSIVO:SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES e outros Destinatários: CARMEN OLIVEIRA SILVA RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA - (OAB: BA80891) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
4. Processo 10335476620254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033547-66.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA - BA80891 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros Destinatários: PEDRO SILVA DOS SANTOS RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA - (OAB: BA80891) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
5. Processo 10275206720254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1027520-67.2025.4.01.3300 AUTOR: RITA DE CASSIA SOUZA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia e na Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA n. 002 de 10 de dezembro de 2020: Intime-se a parte autora para que, no prazo 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, exiba extrato do CadÚnico, com informações dos integrantes do grupo familiar que poderá ser obtido por meio do link https://cadunico.dataprev.gov.br (item III.6, alínea a, da portaria conjunta). Salvador-Ba, 1 de julho de 2025.
6. Processo 10406217420254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1040621-74.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Intime-se a parte autora para emendar a inicial incluindo no polo passivo na qualidade de litisconsorte passivo necessário, AAPEN, quando deverá indicar endereço e CNPJ e requerer a citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Ressalto, que deverá incluir apenas uma instituição, vez a ocorrência de litisconsorte facultativo tumultua o processo, confrontando com os princípios dos Juizados Especiais Federais, mormente, celeridade e economia processual. SALVADOR, 1 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) MARIA RITA DE SOUZA ALCANTARA Servidor(a)
7. Processo 10406087520254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1040608-75.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Intime-se a parte autora para emendar a inicial incluindo no polo passivo na qualidade de litisconsorte passivo necessário, SINDNAP-FS, quando deverá indicar endereço e CNPJ e requerer a citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Ressalto, que deverá incluir apenas uma instituição, vez a ocorrência de litisconsorte facultativo tumultua o processo, confrontando com os princípios dos Juizados Especiais Federais, mormente, celeridade e economia processual. SALVADOR, 1 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) MARIA RITA DE SOUZA ALCANTARA Servidor(a)
8. Processo 00231822620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 14:03:12): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma
9. Processo 01148103320248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 13:50:36): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Intimar a parte recorrente para, no prazo de 48 horas, comprovar a situação de hipossuficiência econômica por meio de documentos aptos para tanto ou recolher as custas processuais pertinentes ao preparo.
10. Processo 00979441320258050001
    Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 14:15:15): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o AR retro no prazo de 5 dias.